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Vade Mecum Penal - 5ª edição (2021) Contém: Constituição Federal Código Penal Código de Processo Penal Legislação Especial Sem nenhuma rasura ou marcação.

Código de Processo Penal e Constituição Federal - Mini - 14ª Ed. 2008 - Editora Saraiva "Código de Processo Penal e Constituição Federal - Mini" apresenta as Alterações na Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Estatuto do Desarmamento e seu regulamento, ao longo do ano de 2007; Custas Judiciais no âmbito do STJ (Lei n.° 11.636, de 28-12-2007).

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VADE MECUM Saraiva 2021 R$150 Código Penal Comentado 2021 por Cleber MASSON (Autor) R$250,00 Manual de Direito Civil 2021 por Flávio TARTUCE (Autor) 200,00

Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 Atualizado até a Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021, e até o DOU de 7 de JANEIRO de 2022  Inclui: Índice remissivo; Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; Resoluções do CNJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ.

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Código de processo penal Comentado 2017. Autor: Guilherme de Souza Nucci. Livro indicado para carreira jurídica e concurso público. Excelente estado de conservação. Livro semi novo

Código de Processo Penal Legislação Brasileira Contém: Decreto-lei n. 3.689, se 3-10-1941 Contém estatuto do desarmamento 10 edição 2004

Codigo de processo penal e constituicao federal, 2018, 58 edição,

Código de Processo Penal comentado do mestre e professor Guilherme Nucci, novíssimo, sem marcações.

VADE MECUM PENAL - Editora ARMADOR - Atualizado até dia 06.06.2016 - 8ª Edição Ainda está lacrado, não foi nem aberto, do jeito que está na foto. Está no plástico da mesma forma que foi recebido por mim pela própria Editora Armador. Como não precisei usar o código, optei em vende-lo. Comprei no valor de R$ 169,90, estou pedindo R$ 150,00.

tenho os 2 da edição 17 e 16 por sua preferencia. A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ? Constituição Federal ? Código Penal ? Código de Processo Penal ? Lei de Execução Penal ? Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ? Estatuto do Torcedor ? Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ? Legislação Complementar selecionada ? Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: ? Layout prático e moderno ? Número dos artigos em tamanho diferenciado ? Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ? Atualizações de 2016 e 2017 em destaque ? Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ? CF: atualizada até a EC nº 96/2017 ? CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017 ? CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017 ? Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017 ? Lei nº 13.432/2017: dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular

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