Responsabilidade estado direito internacional

Direito Internacional Privado: Contratos e Obrigações no Direito Internacional Privado - Jacob Dolinger. 2007. Excelente estado de conservação. Quase não usado

Direito Internacional Público e Privado - Paulo Henrique Gonçalves Portela. 2016. Excelente estado de conservação, pouco usado

Direito Internacional Público e Privado- Portela - 2* edição Otimo estado

Direito Internacional Público e Privado - Ed. 2020 - Resolução nº 01/2020 da CIDH sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas - Decreto nº 10.214/2020 - Promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados Livro em novo em perfeito estado de conservação.

Coletânia de Direito Internacional em ótimo estado. Traz as principais leis referentes a Direito Internacional compiladas. Se preferir, posso entregar em mãos no centro do Rio ou Niteroi. Não inclui frete.

ano: 2004 estante: direito idioma: português páginas: 514 -- formato: 16 x 23 -- brochura -- conservação: em muito bom estado. páginas 11 à 22 possui grifos que não predicam a leitura. demais páginas livres de grifos e qualquer outros detalhes que prejudique o livro.

Curso de Direito Internacional Público - Sidney Guerra - 11° Edição - Ano 2019 Obs.: Livro novo, ainda na embalagem. Facilito a entrega no Líder Alcindo Cacela e na Assembléia Legislativa do Estado

livro de direito internacional privado. nunca usado. em perceito estado

Ano: 2004 Estante: Direito Peso: 2835g Idioma: Português Pág.: 1743 -- 16 X 23 -- Capa Dura -- Em ótimo estado. Páginas livres de orelhas, carimbos, rabiscos e qualquer outros detalhes.

apostila em bom estado de conservação , sem rasuras ou marcas internas, com 132 páginas

Direito Civil - Silvio de Salvo Venosa, em ótimo estado de conservação, volumes: Responsabilidade Civil, Direito das Sucessões e Direito de Família, 2004

Estado: Usado Título: Direito do Trabalho Autor: Sergio Pinto Martins Editora: Atlas (25ª edição) Descrição Livro apenas com anotação a lápis no primeiro capitulo. Em boas condições. Não acompanha o CD ROM com questões. Expõe de forma didática, objetiva e pratica o programa completo do Direito do Trabalho, com solida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista. As cinco partes que compõem o livro são: 1 - Introdução 2 - Direito Internacional do Trabalho 3 - Direito Individual do Trabalho 4 - Direito Tutelar do Trabalho 5 - Direito Coletivo do Trabalho Posso enviar pelo correio é só passar o cep que calculo o frete

livro direito do comércio internacional - antônio carlos rodrigues do amaral lex editora s.a livro em excelente estado!

Se você está estudando, sabe que este é "o" livro de Direito Administrativo e que ele deve ser sua fonte principal de estudo. Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática, e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foram incluídos novos temas, como o processo administrativo eletrônico e os meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública, e também atualizados inúmeros capítulos em face da legislação surgida após a última edição. As principais novidades da 29ª edição são: - Capítulo 6 ? Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada: atualização referente ao tombamento e à desapropriação. - Capítulo 8 ? Contrato administrativo: alteração do instituto da transferência do contrato na concessão de serviço público e nas parcerias público-privadas. Novo item sobre procedimento de manifestação de interesse. - Capítulo 9 ? Licitações: atualização em face da Lei nº 13.190, de 19-11-15, que ampliou as hipóteses de utilização do regime diferenciado de contratação ? RDC. - Capítulo 11 ? Reformulação com base nas alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/15 na Lei das Parcerias Voluntárias. - Capítulo 13 ? Comentários sobre a Emenda Constitucional nº 88/15 e a Lei Complementar nº 152, de 3-12-15, que alteram o limite de idade para aposentadoria compulsória. - Capítulo 14 ? Novo item sobre processo administrativo eletrônico, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.428, de 2-4-15. - Capitulo 17 ? Controle da Administração Pública: principais atualizações decorrentes do novo CPC. - Capítulo 19 ? Responsabilidade das pessoas jurídicas: revisão do item sobre Lei Anticorrupção para tratar da cumulação de sanções e competência para legislar sobre a matéria. - Capítulo 20 (novo) ? Meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública

nunca usado. perfeito estado. última edição lançada. (a série gvlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da direito gv). preço site: r$106,00