VADE MECUM UNIVERSITÁRIO DE DIREITO EM BRASIL

Produto Novo e Físico A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Adendo Especial: Reforma Trabalhista - Projeto de Lei nº 6.787-B/2016. Confirma alguns destaques desta edição: - CF: atualizada até a EC nº 96/2017 - CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017 - CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017 - CDC: atualizado pela Lei nº 13.425/2017 - CLT: atualizada pelas Leis nº 13.415/2017, 13.419/2017 e 13.420/2017 - ECA: atualizado pelas Leis nº 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017 - Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017 - Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.446/2017 - Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei nº 13.429/2017 - Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.457/2017 - Lei nº 13.445/2017: Lei de Migração - Lei nº 13.455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento - Lei nº 13.460/2017: Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - Novas Súmulas do STJ e TST Características Título: Vade Mecum Universitário de Direito Tipo de Produto: Livro Medidas (cm): 23.00 x 16.00 x 8.40 cm Idiomas: Português 2017 ISBN: 8533942931 Edição: 22ª Ed. Editora: Rideel Encadernação: Espiral Nº de Páginas: 1624 Mais Informações: Organizador: Anne Joyce Angher, Assunto: Direito, Origem: Nacional