Comentarios estatuto pessoa

Livro usado, em ótimo estado de conservação e limpeza. Sem nenhum tipo de marcação ou rasura. O livro segue a estrutura dos dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para comentar um a um os artigos da Lei, desenvolvendo temas como a não discriminação às pessoas com deficiência, o atendimento prioritário, o direito à vida, o direito à habilitação e à reabilitação, o direito à saúde, o direito à educação, o direito à moradia, a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, o direito ao transporte e à mobilidade, o acesso à informação e à comunicação, a tecnologia assistiva, o acesso à justiça, os crimes contra pessoas com deficiência etc. As análises trazem não só as posições doutrinárias mais atualizadas como a orientação que tem sido seguida pelos principais tribunais brasileiros. Além disso, conta com dois capítulos adicionais: um trata dos aspectos tributários, do benefício da prestação continuada e do auxílio-inclusão das pessoas com deficiência e o outro sobre a ADIn 5.357, que trata dos deveres dos estabelecimentos educacionais privados com relação às crianças com deficiências. Ano 2016 Número de Páginas 488 Editora Saraiva

Esquematizado - Série Concursos Professor experiente na preparação de candidatos para os cargos do Tribunal de Justiça, tanto no nível médio quanto no superior, Maxwell Pariz Xavier adota um estilo inconfundível ao comentar o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, através de esquemas explicativos seguidos de exercícios comentados, e seguindo a mesma linha de sua obra anterior, Comentários ao CODJERJ. As questões de provas são dispostas imediatamente após cada dispositivo relevante da legislação, proporcionando ao leitor a oportunidade de autoavaliar-se de forma dinâmica e imediata

Nome: Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente Edição: 4ª Autor: Roberto João Elias Editora: Saraiva Cidade: São Paulo 2010 Número de páginas: 356

Livro Comentários à LEI N. 8.112/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União- Teoria e mais de 500 questões de concurso. Autor: Henrique;Gustavo, Luis Cantarino Entrego em estação do metrô Botafogo ou Tijuca. Despacho pelo correios com frete por conta do comprador

comentários do estatuto da OAB e preparação para o exame 2019

Produto Novo e Físico O livro traz a biografia do poeta português Fernando Pessoa e uma seleção dos melhores poemas escritos por ele mesmo e por seus heterônimos Alberto Caeiro, Ricardo Reis e Álvaro de Campos. Todos os textos vêm com notas explicativas e comentários elaborados pelo professor Douglas Tufano para ajudar o aluno/leitor. Há ainda um capítulo especial sobre os movimentos das artes plásticas que marcaram a época, contextualizando a obra do poeta. Características Título: Fernando Pessoa na Sala de Aula Tipo de Produto: Livro Medidas (cm): 23.00 x 16.00 x 0.60 cm Idiomas: Português 2015 Autor: Douglas Tufano ISBN: 8516101908 Edição: 1ª Ed. Editora: Moderna Editora Encadernação: Brochura Nº de Páginas: 104 Mais Informações: Assunto: Teoria e Critica Literária, Origem: Nacional

também entregamos no metrô vila mariana com aviso prévio. amor de perdição; o primo basílio; fernando pessoa - ortônimo e heterônimos - antologia; camões lírico; a farsa de inês pereira; memórias póstumas de brás cubas; iracema; manuel bandeira - antologia; fogo morto; carlos drummond - antologia; sagarana; são bernardo.

livro do ano de 2016, com 217 páginas. bom estado de conservação

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021

(Edição Digital) Os livros digitais ganharam o gosto dos leitores que adoram a praticidade de uma leitura digital. Com a intenção de suprir a necessidade de profissionais jurídicos e, também, alunos de Direito, Flávio Tartuce, junto com a editora Método, produziu o Manual de Direito Civil - Volume único - 7ª Ed. 2017. Esse material contém tudo o que os operadores do Direito Privado precisam. Sendo assim, juízes, advogados, procuradores, promotores, alunos de graduação e pós-graduação, professores e, inclusive, pessoas que se preparam para concursos ou provas oficiais, como a da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), usam esse livro como um amuleto na carreira jurídica. Descubra as evoluções das categorias jurídicas no Manual de Direito Civil - Volume Único - 7ª Ed. 2017 Nesta edição do Manual de Direito Civil - Volume Único, o autor quis fazer uma composição explicativa e comparativa entre as categorias jurídicas nas doutrinas clássica e contemporânea. Ele expõe seus posicionamentos acerca deste tema e traz alguns comentários das Jornadas de Direito Civil, do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, setores em que já atuou. Flávio Tartuce apresenta também as atualizações no Novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, mostrando ainda o impacto gerado para o Direito Privado. Além disso, o Manual de Direito Civil - Volume único tem um enfoque interdisciplinar e multiculturalista e propõe interação com outros juristas e, também, com outros ramos do direito, como o Direito do Consumidor e o Direito Constitucional. Se você é estudante, professor ou profissional jurídico já sabe que esse livro vai ser um grande suporte para sua formação ou atualização da carreira.

Manual de Direito Civil - Volume Único PRODUTO ORIGINAL, NOVO, LACRADO. ENVIO IMEDIATO!* COMPROU, ENVIAMOS! SEM DEMORA PARA INICIAR OS SEUS ESTUDOS! Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Autor: Flávio Tartuce ISBN: 9788530983871 Publicação: 18/12/2018 Edição: 9|2019 Formato: 17 X 24 Páginas: 1568 Acabamento da capa: Cartonado Peso: 2,41kg Selo Editorial: Método *para pagamentos confirmados pelo mercado pago, em dias úteis de coleta dos Correios (segunda a sexta), até as 11h.

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

Vendo diversos livros jurídicos, excelentes para concursos, exame da OAB e para o dia a dia da prática forense. São ao todo 28 livros (09 usados e 19 novos). OBS. Venda casada e não individual. Segue a relação: Estatuto do Idoso, 7ª ed., 283 pg., 2015 Novo Direito Ambiental, 3ª ed., 318 pg., 2015 Novo Introdução ao Ministério Público, 9ª ed., 368 pg., 2015 Novo Portadores de Necessidades Especiais, 3ª ed., 332 pg., 2015 Novo Direito à Saúde, 4ª ed., 545 pg., 2015 Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, 1ª ed., 111 pg., 2015 Novo Direito Empresarial, 4ª ed., 377 pg., 2015 Novo Direitos Difusos e Coletivos, 6ª ed., 441 pg., 2015 Novo Ministério Público (LONMP), 4ª ed., 304 pg., 2014 Novo Direito Eleitoral, 4ª ed., 228 pg., 2016 Novo Direito Urbanístico, 6ª ed., 227 pg., 2015 Novo Principais Julgamentos STF/STJ, 1ª ed., 976 pg., 2015 Novo Manual de Direito Administrativo, 5ª ed., 923 pg., 2015 Novo Direito Processual Civil Esquematizado, 7ª ed., 936 pg., 2016 Novo Direito Processual Penal Esquematizado, 4ª ed., 742 pg., 2015 Novo Direito Civil Esquematizado, 3ª ed., 844 pg., 2015 Novo A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, 28ª ed., 973 pg., 2015 Novo Revisaço MPE (Tomo I e II), 3ª ed., 3578 pg. 2015 Novo Como Passar em Concursos de MPE, 1ª ed., 1053 pg., 2013 Novo Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado, 5ª ed., 844 pg., 2015 Usado Manual de Direito Penal, 11ª ed., 1222 pg., 2015 Usado Manual de Direito Civil, 5ª ed., 1532 pg., 2015 Usado Novo Código de Processo Civil, 2ª ed., 639 pg., 2015 Usado Legislação Penal Especial, 10ª ed., 672 pg., 2015 Usado Direito da Criança e do Adolescente, 3ª ed., 407 pg., 2015 Usado Resumo de Direito Constitucional Descomplicado, 9ª ed., 441 pg., 2015 Usado Resumo de Direito Administrativo Descomplicado, 8ª ed., 414 pg., 2015 Usado Direitos Humanos, 5ª ed., 382 pg., 2015 Usado

Renato Braga e Janaína Carvalho Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União. Com várias questões de provas

Vendo livro Comentários ao Estatuto dos Policiais Militares do DF - R$ 15,00; Whatsapp 9 8116-2838