Estatuto crianca adolescente lei

estatuto da criança e do adolescente - legislação correlata senador delcídio do amaral - lei nº 8069 de 1990 versão de 2008 do senado federal. livro em bom estado, sem grifos ou rasuras, sem sinais de uso. páginas alvas e miolo firme. 177 páginas.

o ECA Estatuto da Criança e Adolescente fala sobre as leis que regem essas crianças , o livro novo em ótimo estado nunca foi usado

livro usado e em razoável estado. capas e lombada inteiras e com sinais de desgastes nas bordas e de envelhecimento e vincos na superfície. corte alinhado, homogêneo e levemente escurecido. páginas preservadas para leitura, sem grifos ou anotações. brochura, 1a edição, 127p

apostila com 140 questões de concursos lei 8.069/90 estatuto da criança e adolescente. após a compra a apostila é enviada via e-mail informado pelo comprador.

apostila com 100 questões de concursos lei 8.069/90 estatuto da criança e adolescente. após a compra a apostila é enviada via e-mail informado pelo comprador.

apostila com 200 questões de concursos lei 8.069/90 estatuto da criança e adolescente. após a compra a apostila é enviada via e-mail informado pelo comprador.

Codigo Processo Civil e Legislaçao correlata Legislacao Consolidada ao Servidor Publico Estatuto da Crianca e do Adolescente Lei Maria da Penha Estatuto do idoso e normas correlatas Codigo de Protecao e Defeça do Consumidor Estatuto da juventude whats 9 8840-8517 Michelle

Material essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o Vade Mecum Saraiva consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora. - Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral. - É indicado principalmente para estudantes de graduação, concurseiros, profissionais e ainda recomendado para a 2.ª Fase do Exame da OAB. Alguns destaques desta edição: - Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015); - Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015; - Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015); - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015); - PEC do Orçamento Impositivo; - Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015)

Essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o ?Vade Mecum Saraiva? consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora. - Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral. - É indicado principalmente para estudantes de graduação, concurseiros, profissionais e ainda recomendado para a 2.ª Fase do Exame da OAB. Alguns destaques desta edição: - Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015); - Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015; - Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015); - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015); - PEC do Orçamento Impositivo; - Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015)

Artigo usado. Livro de legislação Além da Constituição Federal e dos Códigos, esta obra oferece: índices alfabético-remissivos, farta legislação complementar, contendo, entre outros: Lei de Falências, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Parcerias Público-Privadas, Lei de Biossegurança, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Súmula do STF, STJ, TST, TFR, etc. - Códigos 13 em 1 - Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Código Comercial Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT) Estatuto da Criança e Do Adolescente Código Penal Militar - Editora: América Jurídica - 2005 Númer de Páginas:1494 Publicação: 2006 Edição: 2º Encadernação: BROCHURA

LIVRO NOVO, IMPRESSO, LACRADO. VALOR PARA PAGAMENTO EM DINHEIRO E RETIRADA NA LOJA, PARA PAGAMENTO NO CARTÃO R$ 149,00. Entregamos em toda até na Região Metropolitana de Belo Horizonte, consulte a taxa de entrega, whatsapp para contato (31) 99157-2566 SOMOS UMA LIVRARIA VIRTUAL, TRABALHAMOS TAMBÉM COM LIVROS DE DIREITO E PARA CONCURSOS, CONSULTE-NÓS. JÁ DISPONÍVEL EM ESTOQUE Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP ? caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características PESO 2.400 Kg MARCA Saraiva I.S.B.N. 9788553172047 REFERÊNCIA 9788553172047 ALTURA 24.00 cm LARGURA 17.00 cm PROFUNDIDADE 7.80 cm NÚMERO DE PÁGINAS 2600 IDIOMA Português ACABAMENTO Capa dura CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Livre para todos os públicos CÓD. BARRAS 9788553172047 NÚMERO DA EDIÇÃO 26 ANO DA EDIÇÃO 2018

Produto Novo Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características Autor: Editora Saraiva Peso: 2.4 I.S.B.N.: 9788553172047 Altura: 24.000000 Largura: 17.000000 Profundidade: 7.800000 Número de Páginas: 2600 Idioma: Português Acabamento: Capa dura Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos Número da edição: 26 Ano da edição: 2018

Original, lacrado, atualizado e envio de imediato Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil EDITORA Saraiva CÓD. BARRAS 9788553172047 ALTURA 24.00 cm I.S.B.N. 9788553172047 PROFUNDIDADE 7.80 cm ACABAMENTO Capa dura NÚMERO DA EDIÇÃO 26 ANO DA EDIÇÃO 2018 IDIOMA Português CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Livre para todos os públicos NÚMERO DE PÁGINAS 2600 PESO 2.40 Kg LARGURA 17.00 cm AUTOR Editora Saraiva

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

LIBERAÇÃO IMEDIATA, BOAS COMPRAS Descrição Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): • MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos • Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário • Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) Destaques desta edição: • Constituição Federal (até EC n. 99) • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) • Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) • Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) • Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) • Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) • Código Penal Militar • Código de Processo Penal Militar • Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) • Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) • Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) • Código Florestal (regularização fundiária) • CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) • Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) • Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) • Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) • Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018) • Novas Súmulas do STJ e TST • Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)

Produto Novo Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)Destaques desta edição: Constituição Federal (até EC n. 99) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) Código Penal Militar Código de Processo Penal Militar Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) Código Florestal (regularização fundiária) CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 1752018) Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 1162018) Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 2352018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 2162018) Novas Súmulas do STJ e TST Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 1862018) Características Peso: 2.08 I.S.B.N.: 9788553604104 Altura: 24.000000 Largura: 17.000000 Profundidade: 2.000000 Acabamento: Brochura

- CLT - Código de Defesa do Consumidor - Lei Maria da Penha - Estatuto do Idoso - Estatuto da Criança e adolescente

NOVA E LACRADA; * INCLUINDO TODAS AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES: Constituição Federal (até EC 99); Cód. Civil; Cód. Processo Civil; Cód. Penal; Cód. Processo Penal; Cód. Penal Militar; Cód. Processo Penal Militar; Cód. Eleitoral (reforma eleitoral); Cód. Consumidor; Cód. Trânsito; Cód. Florestal (regularização fundiária urbana e rural); CLT (reforma trabalhista MP 808 e Lei 13.545 - contagem de prazos processuais); Estatuto da Criança e Adolescente (adoção); Lei de Migração; Processo Administrativo (Banco Central e CVM); Novas Súmulas STJ e TST; e mais: Direito dos usuários dos serviços públicos; Diferenciação preços de acordo forma de pagamento; Regime Recuperação Fiscal de Estados e DF; Convenção sobre obtenção de provas no exterior e sobre cobrança internacional de alimentos; Política de Governança Pública; Enunciados Jornadas Direito Processual Civil e Direito do Trabalhador. CONTEÚDO ADICIONAL ONLINE QUE PODE SER ACESSADO DE QUALQUER LUGAR *GRÁTIS* * Acréscimo de mais de 120 diplomas * Novo Projeto Gráfico * SÚMULAS * REGIMENTOS INTERNOS *LEG. COMPLEMENTAR *ESTATUTOS *CLT *CÓDIGOS *CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Descrição Código: OT097-18-PERUIBE-SP-DIRETOR-ESCOLA-IMP  Itens que você receberá: - Uma Apostila Impressa Prefeitura de Peruíbe - SP 2018 Diretor de Escola - Um Curso da Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Principais Temas – (via internet) - Grátis. A Apostila Prefeitura de Peruíbe - SP 2018 - Diretor de Escola foi elaborada de acordo com o Edital 01/2018 do concurso, por professores especializados em cada matéria e com larga experiência em concursos. O conteúdo foi organizado, visando uma fácil assimilação do conteúdo e, assim, uma melhor otimização no tempo de aprendizagem.   Características: - Material Impresso; - Total de 482 páginas; - Possui exercícios de fixação gabaritados; - Conteúdo completo, de acordo com o Edital 01/2018; - Apostila elaborada por professores especializados em concursos. Matérias da Apostila: - Língua Portuguesa; - Matemática; - Conhecimentos Específicos.