Direito legislacao social

direito e legislação social, 2008, leonice aparecida . , livro com marcações de caneta , mas não atrapalha leitura e estudos

legislação social e trabalhista de evandro luís amaral ribeiro. impresso em 2015, 232 páginas, bem conservado. sem grifos ou rasuras, sem sinais de uso (fotos). páginas alvas e miolo firme. leves desgastes nas pontas.

DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Sergio Ricardo Ferreira Mota Livro semi novo, pouco usado. Quero desapegar

legislação de direito ambiental em bom estado de conservação

Direito Tributário na Constituição e no Stf Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política.

- dois livros de legislação ambiental e administrativa - ambas edições de 2017 - ótimo estado, sem grifos ou anotações - vendo os dois pelo preço anunciado

Vende-se Livro "Legislação de Direito Previdenciário e Constituição Federal", 6ª Edição - 2011; obra publicada pela Editora Rideel.

Estado: Usado Título: Direito do Trabalho Autor: Sergio Pinto Martins Editora: Atlas (25ª edição) Descrição Livro apenas com anotação a lápis no primeiro capitulo. Em boas condições. Não acompanha o CD ROM com questões. Expõe de forma didática, objetiva e pratica o programa completo do Direito do Trabalho, com solida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para problemas do dia a dia das empresas e dos sindicatos na aplicação da legislação trabalhista. As cinco partes que compõem o livro são: 1 - Introdução 2 - Direito Internacional do Trabalho 3 - Direito Individual do Trabalho 4 - Direito Tutelar do Trabalho 5 - Direito Coletivo do Trabalho Posso enviar pelo correio é só passar o cep que calculo o frete

Livro Seminovo.:) ?O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O curso é abrangente. Dá uma ampla visão do que seja o sistema tributário atual, a legisla-ção explicitadora e seus princípios e as linhas gerais dos principais tributos. Por outro lado, é atualizado, algo que não é comum nos dias que correm. (...) Claudio Borba teve a preocupação, sem desviar-se do exame de questões constitucionais e das teorias que conformam o Direito Tributário, de elaborar uma obra abrangente e atuali-zada, enfrentando questões infraconstitucionais que, não obstante sejam passíveis de al-teração pela legislação vindoura, são de necessária reflexão para o profissional que preten-de dedicar-se a esse ramo do Direito. Por essa razão, o curso é didático e extenso, servindo de iniciação adequada, mesmo para os que não estão familiarizados com a Ciência do Direito, pois versado em linguagem cuja simplicidade não implica mutilação de ideias, mas caminho para a compreensão. Entendo, pois, que o livro não é apenas um curso para iniciantes ? e francamente a pro-posta do trabalho é esta ?, mas também para todos aqueles que militam na área, em face de sua atualização e abrangência.? Ives Gandra da Silva Martins Atualizada até a EC nº 85/2015 De acordo com a Lei Complementar no 149/2014 e com a Súmula Vinculante nº 37 do STF

NOVO, SEM USO Direito Eleitoral Descomplicado - Rodrigo Martiniano Ayres Lins (8578422872) Gênero: Didáticos,  Direito Subgênero: Concursos e Vestibulares,  Direito Eleitoral Autor: Rodrigo Martiniano Ayres Lins Editora: FERREIRA SINOPSE O estudo do Direito Eleitoral é indicado àqueles que querem ter um contato mais intenso com a vida política, seja para integrá-la ou para entender seus tortuosos caminhos. Nesta 2ª edição, 'Direito Eleitoral Descomplicado' - foi atualizado com as Leis 12.891/2013 e 12.875/2013 e inclui toda a evolução jurisprudencial dos anos de 2012 e 2013, com a adequação do conteúdo ao que há de mais recente na interpretação da legislação eleitoral. A obra destina-se, sobretudo, aos 'concurseiros', porém não se restringe a estes. Seu conteúdo traz os mais diversos embates doutrinários e jurisprudenciais, além de apresentar o entendimento do autor acerca destes. DETALHES DO PRODUTO Origem:  NACIONAL Editora:  EDITORA FERREIRA Coleção:  CONCURSOS Idioma:  PORTUGUÊS Edição:  2   2014 País de Produção: BRASIL Código de Barras:  9788578422875 ISBN:  8578422872 Encadernação:  BROCHURA Altura: 23,00 cm Largura: 16,00 cm Comprimento: 4,50 cm Peso: 01,17 kg Complemento:  NENHUM Nº de Páginas:  872 NENHUM USO!!! ENVIO PELO CORREIO SOMENTE

Ano: 2013 Estante: Sociologia Peso: 235g Idioma: Português Direito e Ideologia - Um Estudo a Partir da Função Social da Propriedade Rural -- Páginas: 207 -- Formato: 14 X 21 -- Brochura -- Conservação: Novo.

Vendo livros de Direito do Trabalho: 1. Direito do Trabalho-  Material Processual e Legislação Especial-  9°edição-  André Luiz de Almeida  (R$45,00) 2. Direito do Trabalho para Concursos-  Teoria e mais de 50 questões comentadas-  Rogério Renzetti (R$68,00) 3. Direito Processual do Trabalho-  Processo de Conhecimento e Tutelas de Urgência  (antecipada e cautelar) Tomo I - Thereza Christina Nahas (R$80,00) Formas de pagamento: * À  vista * 03 vezes nos cartões Visa, Mastercard e Hipercard Ligar ou chamar no zap zap: Zapzap: 9 9827 5541 ou 9 9631 7947

Essa edição é a mais recente e vendida nas livrarias convencionais. Material fundamental de consulta simples e rápida, destinado a estudantes, pessoas que fazem concursos e operadores do Direito. professora de Direito Administrativo, a autora teve como base seus 16 anos de experiência. Possui normas atualizadas, referentes ao Direito Administrativo e também ao Direito Constitucional, Ambiental, de Trânsito, do Consumidor, etc.

Se você está estudando, sabe que este é "o" livro de Direito Administrativo e que ele deve ser sua fonte principal de estudo. Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática, e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foram incluídos novos temas, como o processo administrativo eletrônico e os meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública, e também atualizados inúmeros capítulos em face da legislação surgida após a última edição. As principais novidades da 29ª edição são: - Capítulo 6 ? Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada: atualização referente ao tombamento e à desapropriação. - Capítulo 8 ? Contrato administrativo: alteração do instituto da transferência do contrato na concessão de serviço público e nas parcerias público-privadas. Novo item sobre procedimento de manifestação de interesse. - Capítulo 9 ? Licitações: atualização em face da Lei nº 13.190, de 19-11-15, que ampliou as hipóteses de utilização do regime diferenciado de contratação ? RDC. - Capítulo 11 ? Reformulação com base nas alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/15 na Lei das Parcerias Voluntárias. - Capítulo 13 ? Comentários sobre a Emenda Constitucional nº 88/15 e a Lei Complementar nº 152, de 3-12-15, que alteram o limite de idade para aposentadoria compulsória. - Capítulo 14 ? Novo item sobre processo administrativo eletrônico, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.428, de 2-4-15. - Capitulo 17 ? Controle da Administração Pública: principais atualizações decorrentes do novo CPC. - Capítulo 19 ? Responsabilidade das pessoas jurídicas: revisão do item sobre Lei Anticorrupção para tratar da cumulação de sanções e competência para legislar sobre a matéria. - Capítulo 20 (novo) ? Meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública

revisaço legislação direito penal especial - 623 questões comentadas alternativa por alternativa. questões comentadas e organizadas por assunto. de rogério sanches cunha / ricardo ferracini neto. em bom estado. sem grifos ou rasuras no texto, exceto por nome rasurado na folha de rosto (foto). leves desgastes nas pontas, 526 páginas. de 2015.