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Sinopse jurídica sobre Legislação Penal Especial. Victor Eduardo Rios Gonçalves

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Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. 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Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. 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A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição: Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; Alterações nos arts. 83 e 155; acréscimos dos arts. 149-A e 180-A e revogações dos arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016 e 13.344, de 6-10-2016); Alterações nos arts. 6.º, 185, 304 e 318; acréscimos dos arts. 13-A, 13-B e 394-A ao Código de Processo Penal (Leis n. 13.257, de 8-3-2016, 13.285, de 10-5-2016 e 13.344, de 6-10-2016); Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção); Decreto n. 8.858, de 26-9-2016 (Algemas); Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (Tráfico de Pessoas).

tenho os 2 da edição 17 e 16 por sua preferencia. A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: ? Constituição Federal ? Código Penal ? Código de Processo Penal ? Lei de Execução Penal ? Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ? Estatuto do Torcedor ? Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ? Legislação Complementar selecionada ? Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: ? Layout prático e moderno ? Número dos artigos em tamanho diferenciado ? Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais ? Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos ? Atualizações de 2016 e 2017 em destaque ? Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: ? CF: atualizada até a EC nº 96/2017 ? CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017 ? CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017 ? Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017 ? Lei nº 13.432/2017: dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular

Na esteira de nosso compromisso de sempre oferecer trabalhos que possibilitem a melhor preparação do candidato ao Exame de Ordem apresentamos este livro que aborda de forma aprofundada e detalhada a preparação à 2.a fase opção penal. (...) O candidato diante de uma situação-problema será levado a reunir todas as informações importantes necessárias para o desenvolvimento do raciocínio apto a solucionar a questão. Nesse sentido procuramos a colaboração das professoras Fernanda Maria Zichia Escobar e Maria Patricia Vanzolini ambas com larga experiência na preparação de candidatos ao Exame de Ordem. Como esperado as autoras com maestria conseguiram atingir a proposta idealizada expondo a matéria com a metodologia e objetividade próprias de quem domina o assunto apresentando inclusive um método prático seguro e completo de estudo. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Como se preparar para a 2ª fase - Penal Exame de Ordem Subtítulo: Teoria e Prática Autoras: Fernanda Maria Zichia Escobar e Maria Patricia Vanzolini Coordenação: Vauledir Ribeiro Santos Editora: Método Volume: Único Peso: 1 Kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Espessura: 2.5 cm I.S.B.N: 978-85-309-3119-3 Código Universal do produto: 9788530931193 Quantidade de páginas: 458 Edição: 8ª Ano de edição: 2010 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Penal Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, POSSUI ALGUMAS MARCAÇÕES NAS PRIMEIRAS PÁGINAS MAS NÃO TEM QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO.

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