Eleitoral area

Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. 2012 Paginas 288

O livro esta novo, ainda na embalagem original, e so porque decidi estudar pra outro concurso! DESCRIÇÃO Inclui ao final de cada capítulo: - Dicas (resumo) - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos do STF e STJ Conforme: - Lei 13.165/2015 e Lei 13.107/2015 - Reforma eleitoral - Lei 13.105/2015 - Novo CPC - Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência Questões comentadas dos seguintes concursos: - Juiz de Direito - Promotor de Justiça - Procurador da República - Defensor Público da União - Analista Judiciário - Área Judiciária dos tribunais eleitorais - Analista Judiciário - Área Administrativa dos tribunais eleitorais - Técnico Judiciário dos tribunais eleitorais

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Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. Ótimo estado Algumas paginas marcadas com marcador de texto

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 780 páginas e aproximadamente 1.000 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ TÉCNICO ADMINISTRATIVO/2017 TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Ms.Yvantelmack Dantas 94p Compreensão e interpretação de textos Tipologia textual Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico) Acentuação gráfica Homônimos e parônimos. Classes de palavras (classificação, emprego e flexão) Emprego do sinal indicativo de crase Sintaxe da oração e do período Pontuação Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Significação das palavras Redação de correspondências oficiais Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Leite Jr. 146p Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Mozilla Firefox e no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook Express. Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário. Regimento Interno do TRE/CE - Resolução nº 257 de 29 de outubro de 2004 e suas alterações até a data de publicação do Edital de Abertura do Concurso. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA Prof. Janilson Santos 48p Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Valdeci Cunha - 120p Constituição: conceito; classificações; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores. Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Funções essenciais à justiça: do Ministério Público. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL, Prof. Tarcísio Bessa e Vanques de Melo 124p Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição e atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Lei nº 9.504/1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Walber Siqueira 130 páginas Organização administrativa: noções gerais, princípios. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo Responsabilidade civil do Estado. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). NOÇOES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Janilson Santos 50p Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: gestão por processos; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gestão estratégica. Resolução TRE-CE N.º 579/2014 (Planejamento Estratégico 20015-2020)

Acompanha CD-ROM interativo de todas as matérias. 316 páginas. Apostila Impressa. Contem testes com gabaritos de todas as matérias. Atualizada 2018 CÂMARA DE SERRANA-SP ANALISTA LEGISLATIVO LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários) 2. Sinônimos e antônimos 3. Sentido próprio e figurado das palavras 4. Pontuação 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem 6. Concordância verbal e nominal 7. Regência verbal e nominal 8. Colocação pronominal 9. Crase MATEMÁTICA 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal 2. Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum 3. Porcentagem 4. Razão e proporção 5. Regra de três simples ou composta 6. Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau 7. Grandezas e medidas - quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa 8. Relação entre grandezas - tabela ou gráfico 9. Tratamento da informação - média aritmética simples 10. Noções de Geometria - forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales LEGISLAÇÃO 1. Lei Orgânica do Município de Serrana 2. Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana (Resolução n.º 02/2014 de 19 de fevereiro de 2014) 3. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana (Lei Complementar n.º 300 de 30 de março de 2012) NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010 2. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto 3. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados 4. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides 5. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos 6. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942) 2. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis (Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998) 3. Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessionárias e permissionárias. Agências Executivas e Reguladoras 4. Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica 5. Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos 6. Processo Administrativo 7. Agentes públicos e a improbidade administrativa, Lei n.º 8.429/92 8. Direitos e Garantias Fundamentais: Constituição da República, artigos 5º a 17 9. Organização do Estado: Constituição da República, artigos 18 a 31 10. Processo Legislativo Federal. A Constituição como referência para a atividade legislativa. Controle preventivo de constitucionalidade 11. Direito Eleitoral e Partidário. Princípios do Direito Eleitoral. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais. Inelegibilidades. Crimes eleitorais 12. Direito Municipal. Municipalismo. Criação e extinção dos Municípios. Autonomia municipal. Câmara Municipal: composição, atribuições, subsídios, incompatibilidades, responsabilidades. Fiscalização do Município. Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo e Constitucional 13. Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República. Elaboração de requerimentos, ofícios, cartas, memorandos e e-mails

LIBERAÇÃO IMEDIATA, BOAS COMPRAS Descrição Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): • MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos • Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário • Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) Destaques desta edição: • Constituição Federal (até EC n. 99) • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) • Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) • Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) • Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) • Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) • Código Penal Militar • Código de Processo Penal Militar • Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) • Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) • Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) • Código Florestal (regularização fundiária) • CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) • Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) • Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) • Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) • Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018) • Novas Súmulas do STJ e TST • Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)

Produto Novo Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)Destaques desta edição: Constituição Federal (até EC n. 99) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) Código Penal Militar Código de Processo Penal Militar Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) Código Florestal (regularização fundiária) CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 1752018) Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 1162018) Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 2352018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 2162018) Novas Súmulas do STJ e TST Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 1862018) Características Peso: 2.08 I.S.B.N.: 9788553604104 Altura: 24.000000 Largura: 17.000000 Profundidade: 2.000000 Acabamento: Brochura

Produto Novo Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto. Com conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edição traz ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. NOVIDADE: CONTEÚDO ADICIONAL ONLINE Legislação Complementar Adicional: diplomas que, somados ao conteúdo fundamental da obra, compõem a legislação indispensável para o fim a que se destina o Vade Mecum, para você consultar em qualquer lugar! Acesso exclusivo, mediante código de ativação. ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES NOS CÓDIGOS: - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES NA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características Autor: Editora Saraiva Peso: 1.304 I.S.B.N.: 9788553172054 Altura: 20.500000 Largura: 13.500000 Profundidade: 6.500000 Número de Páginas: 2160 Idioma: Português Acabamento: Brochura Número da edição: 20 Ano da edição: 2018

Apostilas Carreiras Tribunais TRT TRF TRE e TJ volumes 1 e 2 Cargos: Analista judiciário - Área Administrativa Analista judiciário - Área Judiciária Técnico administrativo - Área Administrativa Conteúdo Volume 1 (1094 páginas): Direito do Trabalho Direito Processual do trabalho Direito Civil Direito Penal Direito Processual penal Direito Eleitoral Conteúdo Volume 2 (552 páginas): Administração Pública Administração Financeira e orçamentária Noções de Contabilidade pública Gestão de Materiais Gestão de Pessoas Gestão de Recursos humanos Produto seminovo em perfeito estado. QUER ESTABILIDADE FINANCEIRA?INVISTA, ACREDITE E MUDE SUA VIDA!!! Se quiser, me chame no Whatsapp 11 95434-8759... ver número

Vade Mecum RT 2016 - 12ª Edição, sendo ideal para estudantes da graduação. Novidades: - Área de Legislação Militar - Área de Legislação Internacional - Súmulas do TFR, do STM, da TNU e do Conselho Pleno do CFOAB - Lista de abreviaturas - Índices sistemáticos do Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor e Código - de Trânsito Brasileiro - Código de Ética da Magistratura Nacional ATENÇÃO! Produto Novo - Embalado Apenas interessados entrar em contato Fone: (98) 98106-4054 (WhatsApp)

As publicações da Editora Rideel são reconhecidas por sua qualidade e já são tradicionais entre acadêmicos e operadores do Direito. Sem dúvida isso se deve à tradição da empresa, com sólida reputação e destacada atuação editorial, área em que atua há mais de 45 anos. Sempre inovando, a 24ª edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito continua trazendo o maior conteúdo impresso do mercado, e, dessa vez, conta com um projeto gráfico totalmente reformulado com destaque especial e colorido para as atualizações de 2016, tarjas indicativas das seções e cabeçalhos especialmente pensados para facilitar e agilizar o acesso ao conteúdo totalmente atualizado. Esses facilitadores proporcionam aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Inclui como brinde especial tabela de correspondência dos artigos do CPC/1973 para o CPC/2015 e do CPC/2015 para o CPC/1973. Como Adendo Especial trazemos na íntegra o CPC/1973

A sistematização de todo o processo penal, desde as técnicas de interpretação e aplicação da lei processual penal até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua utilidade é mesmo inegável, tanto para o estudante de direito quanto para o profissional que atua no cotidiano do foro. Todos os problemas fundamentais do direito processual penal, ou seja, os seus aspectos dogmáticos, as questões controvertidas, a legislação extravagante, bem como os novos mecanismos da nossa processualística, foram aqui abordados de forma objetiva e didática, com ampla fundamentação na doutrina e nas posições jurisprudenciais mais recentes. Este Curso enfrenta questões momentâneas e polêmicas, tais como a defesa no inquérito policial, a investigação pelo Ministério Público, as provas ilícitas e as derivadas, a delação premiada, as medidas cautelares, a interceptação das comunicações - telefônicas, epistolares e telemáticas -, a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, o uso de algemas, a suspensão condicional do processo, os poderes instrutórios do juiz e tantos outros temas de igual importância. Enfim, a obra contém uma ampla análise acerca de toda a dogmática processual penal, com o estudo do inquérito, da ação penal, das provas, das prisões, das demais medidas cautelares, da competência e dos recursos, incluindo o estudo pormenorizado de todas as formas de procedimento previstas no Código de Processo Penal, desde o procedimento comum e do tribunal do júri até os processos especiais, passando pelos procedimentos previstos em leis extravagantes, como são os casos dos crimes de falência, de imprensa, eleitoral e de drogas, dos Juizados Especiais Criminais, encerrando-se com o estudo do processo de execução penal. Livro-texto para as disciplinas Direito Processual Penal I e II e Direito da Execução Penal para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal, Criminologia e Direito penitenciário. O presente estudo é recomendado a professores e a todos os profissionais do direito que militam tecnicamente na área penal.

Aproximadamente 100 Livros jurídicos (Direito Civil e processual, Penal e processual, Trabalho e Processo, Constitucional, Tributário e Financeiro, Administrativo, Previdenciário, Seguridade Social, Direito Eleitoral, Empresarial, ambiental e muitos outros; todos semi novos e em excelente estado de conservação, alguns nem mesmo abertos; anos 2012 a 2016. Profissional da área renovou biblioteca

Direito Civil Brasileiro - Livro original - Parte Geral - Livro 1 -Carlos Roberto Gonçalves - 15° edição (Livros com poucas marcações e 3 post its colados) - 30,00 ? Direito Civil 1 - Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva - Xerox - Zerado - Parte Geral - Carlos Roberto Gonçalves - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Teoria Geral das Obrigações - Livro 2 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com poucas marcações) - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Contratos e Atos Unilaterais - Livro 3 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Direito das Coisas - Livro 5 - Carlos Roberto Gonçalves - 13° edição (Livro com poucas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Zerado - Direito das Sucessões - Livro 7 - Carlos Roberto Gonçalves - 12° edição - 35,00 ? Direito das Coisas - Sinopses Jurídicas - Carlos Roberto Gonçalves - Nenhuma marcação - 20,00 ? Manual de Direito Processual Civil - Xerox - Daniel Amorim Neves - 11° edição - Poucas marcações - 35,00 ? Direito Imobiliário - Xerox - Zerado - Luiz Antônio Scavone Júnior - 12° edição - 40,00 ? Curso de Processo Constitucional: Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais - Livro Original - Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi - 7° edição (Pouquíssimas marcações) - 60,00 ? Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - 21° edição - (Pouquíssimas marcações) - 35,00 ? Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - Livro Original - Cleber Masson - 11° edição (Pouquíssimas Marcações) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 2 - Cleber Masson - 10° edição (Nenhuma marcação) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 3 - Cleber Masson - 8° edição (Pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Processual Penal - Xerox - Aury Lopes Jr.- 16° edição - 2019 (Poucas marcações) - 35,00 ? Criminologia - Eduardo Fontes - Xerox -2° edição - Com questões de concurso e gabaritos comentados - 20,00 ? Curso de Direito do Trabalho - Xerox - Zerado - Maurício Godinho Delgado - 18° edição - 40,00 ? Direito Administrativo Facilitado - Xerox - Ana Cláudia Campos - Pouquíssimas marcações - 30,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Teoria Geral e Direito Societário - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Títulos de crédito - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? 2 apostilas para estudo para concurso do MPCE - Todas as disciplinas, explicações e questões - para Técnico Ministerial - Área Administrativa (pouquíssimas marcações) - Apenas 55,00 ? Curso de Direito eleitoral - Xerox - Roberto Moreira de Almeida - 13° edição (quase nenhuma marcação) - 40,00 ? Curso de direito Processual do Trabalho - Xerox - Carlos Henrique Bezerra Leite - 18° edição - 2020 - Marcações leves - 35,00 ? Programa de Responsabilidade Civil - Sergio Cavalieri Filho - Livro Original - 11° edição ampliada - quase nenhuma marcação - 30,00 ? Teoria Geral do Processo - José de Albuquerque Rocha - 10° edição - Livro Original - 28,00 ? Manual de Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins - Livro Original - 12° edição - Quase nenhuma marcação - 45,00 ? Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional - Alex Muniz Barreto - poucas marcações - 30,00 ? Legislação brasileira sobre meio ambiente Zerado - 20,00 ? Legislação do Parlasul Zerado - 10,00 ? Legislação sobre licitações e contratos Adm. - Pouco riscado - 10,00 ? Lei do Trabalho doméstico Zerada - 5,00 ? Código de defesa do consumidor Zerado - 20,00