Geral ordinaria constituicao

Ficam convocados todos os interessados, para a realização da Assembleia Geral de Fundação da COOPERATIVA IN MINAS DE TEATRO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA a realizar-se no próximo dia 03/02/2019, na rua Jacuí, 2723, Renascença, Belo Horizonte ¿ MG. A convocação dar-se-á às 10h do dia mencionado, onde instalar-se-á a Assembleia para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º) constituição Cooperativa In Minas de Teatro 2º) apreciação e aprovação de Estatuto Social 3º) eleição para os órgãos e dirigentes da Cooperativa 4º) e a definição da sede e cronograma de atuação. Belo Horizonte/MG, 25 de janeiro de 2019. Coletivo In Minas de Teatro Convocante

teoria geral da constituição e direitos fundamentais sinopses jurídicas 17 de rodrigo césar rebello pinho. 11ª edição de 2011, volume 17. 245 páginas, bem conservado. sem grifos ou rasuras, bem conservado (fotos). páginas alvas e miolo firme. mínimos desgastes nas pontas.

Na 18ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e da Lei nº 13.142, de 06 de julho de 2015, que alterou o Código Penal e a Lei nº 8.072/1990, que tipifica como homicídio qualificado e crime hediondo aquele praticado contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; bem como com a Súmula Vinculante nº 45 e as novas Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. DIFERENCIAIS DA OBRA: - Atualizada pelas Leis nos 13.105 e 13.142, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicado para universitários, para operadores do Direito e concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior.

Razões pelas quais o STF deve dar cumprimento ao art. 37, X, da Constituição Federal. Prefácio Ministro Luiz Fux Apresentação Alexandre de Moraes e Nagib Slaibi Filho Autores William Douglas, Eugênio Rosa de Araújo e André Luis Maluf Chaves 181 páginas

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PREFÁCIO DO PASTOR JOSÉ WELLINGTON ASSEMBLÉIA DE DEUS Neste livro, o autor apresenta 366 esboços extraídos dos 66 livros da Bíblia. O autor usa toda a sua experiência como pregador do Evangelho de Cristo, já tendo pregado em mais de uma dezena de nações do mundo, tanto da América do Sul, como na América do Norte, Europa e Ásia; além de ministrar em grandes eventos pelo Brasil, inclusive como pregador oficial da 38ª Assembleia Geral Ordinária da CGADB – Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, ocorrida no Palácio de Convenções do Anhembi –São Paulo ficha tecnica: TAMANHO: 16X23 460 PÁGINAS

Direito Constitucional Esquematizado 13ed - 20,00 Direito Constitucional Esquematizado 15ed. - 29,00 Direito Constitucional I - Teoria Geral da Constituição - 19,00 - 1001 Questões de Direito Constitucional - 19,00 Obs: estou desapegando de vários livros de Direito. Além do preço simbólico, negocio.

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Constituição(usada ano 2019) Curso de Ética jurídica (usado, em perfeito estado) Elementos da teoria geral do estado(usado com alguns grifos e anotações)

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Moeda Direitos Humanos - Ucrânia 1998 Ano de Emissão: 1998 Tema: 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Série: Outras Moedas Facial: 2 Hryvny Metal: Prata Alemã (Cupro-Níquel-Zinco) Peso: 12,8 gramas Diâmetro: 31mm Borda: Serrilhada Qualidade de Cunhagem: Ordinária Tiragem: 100.000 Conservação: Muito bem conservada Designer: Natalia Domovytskykh e Oksana Teriokhina Gravação: Volodymyr Atamanchuk Lançamento: 24 de Dezembro de 1998 ANVERSO: No anverso da moeda no centro, está representado o pequeno Emblema Nacional da Ucrânia. REVERSO: No reverso da moeda contra um fundo do globo terrestre está uma representação da logomarca dos 50 anos da Declaração Geral dos Direitos Humanos. Em torno da imagem, há inscrições separadas por pontos: (Declaração Geral de Direitos Humanos) e (Todos os direitos humanos para todos os povos).

Em nova edição, a Coleção sai inteiramente estruturada de acordo com o novo CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) e com a Lei n. 13.256/2016, que, ainda durante a vacatio legis do Código, alterou-lhe importantes dispositivos. O volume 1 cuida de toda a teoria geral do processo civil, em especial de seus princípios e institutos fundamentais e dos fenômenos do litisconsórcio e da intervenção de terceiros. Há capítulos dedicados à ordem cronológica preferencial no processo, aos conciliadores e mediadores e às novas formas de intervenção de terceiros, como o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Destaca-se, ainda, um dos Livros que compõem este primeiro volume, que trata do tema da tutela provisória e suas manifestações, seja como tutela de urgência, seja como tutela de evidência. Por fim, o volume 1 ainda analisa a primeira parte do procedimento comum, abrangendo a fase postulatória (petição inicial, contestação e, eventualmente, réplica) e a fase ordinária, até a decisão saneadora.

Mochila Impermeável 40 Litros - Modelo disponível em 3 cores, por gentileza selecione a cor que deseja na hora da compra. Descrição Geral: Vai viajar e precisa de uma mochila com muito espaço, prática e Linda de usar? Sem dúvida alguma, você vai simplesmente amar esse modelo com capacidade de 40 Litros e compartimento para seu Notebook de até 15.6 Polegadas. Um modelo diferenciado que pode ser usado como mochila de costas, Mala de Mão e/ou Mala de Ombro. Sem contar que seu tamanho, permite que seja levada como mala de Bordo sem problemas. Um modelo exclusivo com características únicas que vão atender suas necessidades por mais variadas que sejam. Informações Técnicas: - Capacidade: 40L - Dimensões: Altura: 55cm X Largura: 32cm X Profundidade: 20cm - Peso: 1.45Kg - Marca: KAKA® (Produto autêntico original com nota fiscal) * A Loja TOKSHOP é distribuidora Autorizado da Marca KAKA® no Brasil. - Material: Poliéster 1000D Impermeável, Aço Inox, Borracha - Material do Forro Interno: Poliéster resinado em PVC, Borracha. - Disponível nas cores Preto, Camuflado e Verde. - Mochila Impermeável - Possui Zíperes duplos de alta resistência - Possui Alças de mão frontais para melhor facilidade de transporte e manuseio - Possui alça de mão lateral permitindo o uso da mochila como maleta executiva - Vários compartimentos para sua melhor organização e praticidade - Possui compartimento acolchoado para seu Notebook de até 15.6 Polegadas com fecho de velcro para maior segurança do seu computador. - Possui cintas de segurança laterais para maior estabilidade e acomodação dos seus pertences - Possui alça de ombro removível - Na parte do costado esse modelo possui um zíper para guardar as alças de costa caso deseje, deixando a mochila com um visual mais executivo. (*Veja nas fotos do produto) - Mochila com costado ergonômico - Alças de costa e de ombro ajustáveis para seu melhor conforto - Costura de Alto padrão e super-resistente - Bolso lateral telado para garrafinha e/ou objetos pequenos - Produto Importado e distribuído pela Loja TokShop® Características do Produto: Essa mochila Impermeável possui características únicas e exclusivas. Sendo um modelo multiuso com um design moderno que une todas as qualidades de uma mochila robusta e fina ao mesmo tempo. Em seu costado, ela possui um compartimento de zíper que permite guardar as alças, mudando o estilo do produto para pasta executiva num piscar de olhos. Esse modelo é ideal para suas viagens, trabalho, camping, universidade, academia, escola e até mesmo no seu uso de rotina diária. Essa mochila multiuso vai lhe proporcionar a liberdade que você merece e com certeza atender às suas necessidades com total excelência. O que você está esperando? Essa Mochila multifuncional é ideal para você que deseja levar vários objetos e precisa de espaço e resistência. Uma mochila que se adapta perfeitamente em várias situações de uso e para quem procura estilo, versatilidade, qualidade e beleza com um ótimo preço. Dicas de conservação e lavagem para que sua mochila fique sempre linda e limpa: - Lavar com água limpa em temperatura ordinária com sabão neutro - NÃO lave esse produto com água quente e/ou detergente alcalino - Deixe secando em local ventilado, em vez de exposição ao sol forte, dessa forma sua mochila agradece:) - Lavar Separadamente para evitar manchas - Não colocar para secar em secadoras elétricas - Somos importadores diretos e por isso garantimos a qualidade dos nossos produtos e podemos oferecer o melhor preço do mercado. - Todos os Produtos em nossa Loja estão disponíveis para Pronta Entrega com o Envio Imediato após a confirmação do seu pedido, sem demora e com total eficiência e segurança. - Dispomos de seguro total em todos os nossos envios e Garantimos 100% a sua entrega. - Aqui na TokShop® a sua satisfação é o nosso sorriso.

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1ª a 5ª da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Direito Humanos Fundamentais - Teoria Geral Subtítulo: Comentários aos arts. 1ª a 5ª da Constituição da República Federativa do Brasil. Doutrina e Jurisprudência Autor: Alexandre de Moraes Editora: Atlas Jurídico Peso: 0.8 Kg Altura: 24 cm Largura: 17 cm Espessura: 1.2 cm I.S.B.N: 978-85-224-4876-0 Código Universal do produto: 9788522448760 Quantidade de páginas: 342 Edição: 8ª Ano de edição/impressão: 2007 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Constitucional Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO