Anotacoes codigo penal

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CÓDIGO PENAL PARA CONCURSOS - JUSPODIVM

DESCRIÇÃO: - Edição: 8ª - 2015 - Páginas: 919 - Editora: JUSPODIVM - Autor: Rogério Sanches - Estado: SEMINOVO CONTÉM: Letra de lei, Breves comentários, Súmulas e informativos do STF e do STJ e Questões de concursos referentes ao artigo. OBS: MATERIAL EM PERFEITO ESTADO, SEM ANOTAÇÕES/MARCAÇÕES. Excelente custo benefício, PREÇO PARA DESAPEGAR! Ligações/Whatsapp: (91) 98118-1110
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CÓDIGO PENAL COMENTADO, 9 EDIÇÃO

Autor: Guilherme de Souza Nucci. Livro em perfeito estado, sem anotações ou grifos. 2008
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LIVRO CÓDIGO PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL E CONSTITUIÇÃO

livro código penal, legislação penal e constituição penal. 12° edição atualizada até 2007, livro em boas condições, sem anotações ou marcações
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - 8 EDIÇÃO

Autor: Guilherme de Souza Nucci. Livro em perfeito estado. Capa dura, sem anotações ou grifos.
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LEGISLAÇÃO CRIMINAL, CÓDIGO CIVIL, MANUAL DE PROC. PENAL

Legislação Criminal Especial Comentada 2019 (Renato Brasileiro de Lima) - volume único Manual de Processo Penal 2019 (Renato Brasileiro de Lima) - volume único Novo Código de Processo Civil Comentado 2017 (Daniel Amorim Assumpção Neves) Código Civil Comentado (c doutrina e jurisprudência) 2019 *Todos estão bem conservados e sem NENHUM RISCO/ANOTAÇÕES*. Vendo por unidades tbm. Para negociar chamar no wpp 91 9851... ver número
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LIVROS DE DIREITO

livros de direito usados, com poucas anotações código penal 2012 código civil 2011 vade mecum penal 2013 vade mecum administrativo 2011 vade mecum tributário 2013 vade mecum trabalhista 2013 vade mecum previdenciário 2011
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LIVROS DE DIREITO PARA CONCURSOS

COLEÇÃO CÓDIGOS PARA CONCURSOS: CONTÉM: Letra de lei, Breves comentários, Súmulas e informativos do STF e do STJ e Questões de concursos referentes ao artigo. OBS: MATERIAL EM PERFEITO ESTADO, SEM ANOTAÇÕES/MARCAÇÕES. QUALQUER EXEMPLAR POR R$ 35,00 ou TODOS POR R$ 100,00! 1) Código Penal para concursos - Edição: 8ª | 2015 | Editora: JUSPODIVM | Autor: Rogério Sanches (SEMINOVO) 2) Código Processo Penal para concursos - Edição: 6ª | 2015 | Editora: JUSPODIVM | Autor: Néstor Távora e Fábio Roque (SEMINOVO) 3) Código Civil para concursos - Edição: 3ª | 2015 | Editora: JUSPODIVM | Autor: Cristiano Chaves de Farias, Luciano Figueiredo, Marcos Ehrharst e Wagner Inácio (NOVO) Excelente custo benefício, PREÇO PARA DESAPEGAR! Ligações/Whatsapp: (91) 98118-1110
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SOU MAIS ALFACON - CARREIRAS POLICIAIS (PF, PRF, PCDF, PM

Grande parte está no plastico, nunca usado. Outras apostilas apresentam algumas anotações a lápis, podendo ser apagado sem danificar o material. 1 - Apostila Polícia federal cargo de escrivão 2 - Apostila PRF vol. 1 3 - Apostila PRF vol. 2 4 - Questões Arquivologia 5 - Questões D. Administrativo 6 - Questões D. Constitucional 7 - Questões D. Proc. Penal 8 - Questões D. Penal 9 - Questões Português 10 -Questões Informática 11 - Questões RLM 12 - Legislação de trânsito 13 - Passe Já 5.000 questões comentadas - Carreiras Policiais 14 - Código Alfacon 2017 carreiras policiais 15 - Simuladão
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CONCURSO DE CARTÓRIO

APOSTILA Nº 1 - CONCURSO DE CARTÓRIO Provimento e Remoção da Serventia Extrajudicial *723 Páginas (na Versão Impressa) por apenas R$ 199,00 ou Versão Online na ESCaPR por R$ 49,00 - acesso por 365 dias Estudar pelo Celular, Tablet, Notebook, Computador... Basta se conectar na internet. Matérias tratadas de acordo com o Edital - Registros Públicos - Registro Civil da Pessoa Natural - Direito Tributário - Direito Processual Penal - Direito Civil   Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Provas e Mod elos   Conteúdo desta Apostila:   PARTE I DOUTRINA Registros Públicos  Teoria Geral  Efeitos dos Registros Públicos  Serviços Notariais e de Registros  Finalidade e Competência  Natureza e Espécie  Registros Públicos e sua Natureza  Teoria Geral dos Atos Notariais  Espécies de Registros Públicos  Objeto dos Registros Públicos  Finalidade dos Registros Públicos  Função Notarial e Registral  Função Notarial  Fé Pública Notarial  Fé Pública Registraria  Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais  Atribuições dos Registros Públicos  Escrituração nos Registros Públicos  Ordem do Serviço  Publicidade  Conservação  Responsabilidade  Lei Federal nº 8935/1994  Lei Federal nº 10169/2000  Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça  Contratos Empregatícios das Serventias  Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços Notariais e de Registros  Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel  Registros Eletrônicos  Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos  Assinatura Digital  Certificação Digital  Títulos e Certidões em Meio Digital  Direitos e deveres de Tabeliães Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça  Horário de Funcionamento  Registro Civil a Bordo de Navios e no Exército e na Aeronáutica  Escrituração e Ordem do Serviço  Competência e Funcionamento  Dados Estatísticos  Do Nascimento e o Registro  Do Nome  Procedimentos  Prenome  Sobrenome ou Apelido  Registro de Nascimento Indígena  Identificação dos Indígenas  Provimento nº 13/2010 do CNJ  Habilitação do Casamento  Proclamas  Casamento  Capacidade Para Casar  Celebração do Casamento  Do Casamento Religioso com Efeitos Civis  Do Casamento em Iminente Risco de Vida  Casamentos no Estrangeiro  Juiz de Paz e suas Funções  Do Regime de Bens  Regime da Comunhão Parcial de Bens  Regime da Comunhão Universal de Bens  Regime da Participação Final nos Aquestos  Regime da Separação Total de Bens  Retificação do Regime de Bens  A União Estável no Novo Código Civil  Da Conversão da União Estável em Casamento  Divórcio Constitucional  Procedimento do Divórcio nos Serviços Registrais  Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais, e Correlatas  Separação e Divórcio realizadas por autoridades Consulares  Óbito  Cremação  Nati-Morto  Do Registro de Óbito  Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida  Da Averbação  Tutela  Espécies de Tutela  Hipóteses de Incapacidade de Tutela  Hipóteses de Escusa  Exercício da Tutela  Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial  Responsabilidade do Tutor  Cessação da Tutela  Cessa a Função do Tutor  Curatela  Quem pode ser Curador  Da Adoção  Adoção na Lei n° 12010/2009  Legitimação Adotiva  Legitimação da Família Biológica  Investigação de Paternidade  Negatória de Paternidade  Registro da Paternidade  Direito à Paternidade no Registro de Nascimento do Filho (a) Havido Fora do Casamento  Guarda, Aninhamento ou Nidação  Guarda Alternada  Guarda Compartilhada  Averbações  Anotações  Retificações, Restaurações e Suprimentos  Traslados de Assentos Lavrados no Exterior  RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012  TRASLADO DE NASCIMENTO  TRASLADO DE CASAMENTO  TRASLADO DE CERTIDÃO DE ÓBITO  REGISTRO DE NASCIMENTO DE NASCIDOS NO BRASIL FILHOS DE PAIS ESTRANGEIROS A SERVIÇO DE SEU PAÍS  Aquisição da Nacionalidade  Opção de Nacionalidade  Naturalização Constitucional e no Estatuto do Estrangeiro  Papel de Segurança  Fundo de Ressarcimento e Complementação dos Atos Gratuitos  Reconhecimento de Firmas e Autenticações e outro  Deontologia  Código de Ética do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Código de Ética  DA ÉTICA DO REGISTRADOR CIVIL DE PESSOAS NATURAIS  DO CONSELHO DE ÉTICA  DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ÉTICO-PROFISSIONAL  DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES  DAS PENALIDADES  Das Sociedades  Modalidades de Sociedades Empresárias  Direito Tributário  Definição de Tributo  Classificação dos Tributos  Taxa  Taxa e Tarifa  Contribuições Especiais  Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar  Princípios Constitucionais Tributários  Repartição das Receitas Tributárias  Competência Tributária  PARTE II PROVAS   PARTE III PRÁTICA
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LIVRO NOTÁRIOS E REGISTRADORES NO COMBATE À LAVAGEM DE

O sistema brasileiro de prevenção e combate à lavagem de dinheiro padece por ausência de integração das atividades notarial e de registro. Tratam-se de atividades guardiãs de considerável número de informações, tanto relacionadas às pessoas (físicas e jurídicas), quanto aos seus bens ou, mesmo, quanto aos sujeitos econômicos e negociais. São amplamente fiscalizadas pelo poder público, com densa normatização e correições periódicas do Poder Judiciário. As informações que detêm revestem-se de grande confiabilidade. Diante dessa realidade, a obra analisa o sistema global antilavagem de capitais sob o enfoque da participação desses atores. Inicia-se com a caracterização jurídica das atividades no Brasil. Estuda-se casos, tipologias de lavagem de capitais que envolvem atividades notariais ou de registro, normas de compliance e regras internacionais que propugnam pela participação desses profissionais. São feitas sugestões para a regulamentação do tema no ordenamento jurídico nacional. Inicialmente, as sugestões partem da análise de mecanismos existentes na Espanha e que são reconhecidos internacionalmente em manuais de boas práticas por organismos especializados. Após são propostos outros mecanismos compatíveis com as regras nacionais vigentes de atuação dos profissionais em estudo. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Notários e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro Autor: Rafael Brum Miron Editora: Lumen Juris Peso: 0.5 Kg Altura: 20.7 cm Largura: 14 cm Espessura: 1.2 cm I.S.B.N: 978-85-519-0741-2 Código Universal do produto: 9788551907412 Quantidade de páginas: 234 Edição: 1ª Ano de edição/impressão: 2018 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Penal Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO
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LIVRO CURSO DE REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

O autor discute, entre outros interessantes temas, a questão da distribuição das competências internas em face das três áreas de especialização estabelecidas no Regimento Interno, às quais correspondem as Seções do Tribunal: Direito Público, Direito Privado e Direito Penal. Thiago presta, com este livro, valiosa contribuição à literatura jurídica brasileira, pois oferece aos estudiosos e praticantes do Direito informações de primeira mão sobre um Tribunal que, por estar instalado há mais de quinze anos, pode ainda não ter tido sua importância claramente reconhecida ou compreendida por muitos setores da vida política e administrativa do país. Merece, portanto, os parabéns e agradecimentos de todos os que labutam no Superior Tribunal de Justiça CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Curso de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Subtítulo: Prática, Doutrina e Jurisprudência Autores: Thiago André Pierobom de Ávila e Evandro Manoel da Silveira Gomes Editora: Vestcon Peso: 0.8 Kg Altura: 24 cm Largura: 17.3 cm Espessura: 2 cm I.S.B.N: 978-85-381-0037-9 Código Universal do produto: 9788538100379 Quantidade de páginas: 368 Edição: 2ª Ano de edição: 2008 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação, Concursos Público, Regimento Interno Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO
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LIVRO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - REGIMENTO INTERNO

O livro se propõe, assim, a discorrer sobre a norma regimental do STJ, de forma concisa, direta e didática, sem, entretanto, prescindir do rigor e da profundidade necessárias a uma adequada preparação dos candidatos para o concorrido certame. Ademais, menciona-se que as linhas aqui escritas passaram impreterivelmente pelo estudo contextualizado de dispositivos constitucionais, de legislação processual civil, penal, além do Regimento propriamente, tudo baseado em atualizada jurisprudência da Corte Superior. Para garantir melhor fixação, ao final da obra, há considerável bateria de exercícios. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Superior Tribunal de Justiça - Regimento Interno Comentado Subtítulo: Abordagem Regimental do Tribunal da Cidadania Autores: Mário Elesbão e Ítalo Colares Editora: Vestcon Peso: 1 Kg Altura: 21 cm Largura: 15 cm Espessura: 1.5 cm I.S.B.N: 978-85-381-0063-8 Código Universal do produto: 9788538100638 Quantidade de páginas: 276 Edição: 1ª Ano de edição/impressão: 2008 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Concursos Públicos - Direito Administrativo - Regimentos Internos Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO.
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LIVRO TEORIA GERAL DO PROCESSO

Obra que iniciou o estudo da Teoria Geral do Processo. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil, trabalhista e penal), abordando temas como jurisdição, ação, defesa do réu, classificação das ações, partes, atos processuais, prazos, prova, procedimentos etc CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Teoria Geral do Processo Autores: Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco Editora: Malheiros Editores Peso: 0.8 Kg Altura: 21 cm Largura: 14 cm Espessura: 1.5 cm I.S.B.N: 85-7420-270-3 Código Universal do produto: 9788574202709 Quantidade de páginas: 360 Edição: 17ª Ano de edição: 2001 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Processual Civil Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES. POSSUI ALGUMAS MARCAÇÕES MAS NENHUM OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO
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