Anotacoes codigo penal

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CÓDIGO PENAL PARA CONCURSOS - JUSPODIVM

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DESCRIÇÃO: - Edição: 8ª - 2015 - Páginas: 919 - Editora: JUSPODIVM - Autor: Rogério Sanches - Estado: SEMINOVO CONTÉM: Letra de lei, Breves comentários, Súmulas e informativos do STF e do STJ e Questões de concursos referentes ao artigo. OBS: MATERIAL EM PERFEITO ESTADO, SEM ANOTAÇÕES/MARCAÇÕES. Excelente custo benefício, PREÇO PARA DESAPEGAR! Ligações/Whatsapp: (91) 98118-1110
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APOSTILA TJ-SP 2017 ESCREVENTE TECNICO JUDICIÁRIO -

APOSTILA TJ SP - ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO - EDIÇÃO PREPARATÓRIA 2017 - CONCURSO PREVISTO MATÉRIAS: Apostila Preparatória Escrevente TJSP atualizada 2017 conforme edital 2015, para o concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo. BLOCO I: Língua Portuguesa BLOCO II: Conhecimentos em Direito Direito Penal Direito Processual Penal Direito Processual Civi (código antigo) Direito Constituciona  Direito Administrativo Normas da Corregedoria Geral da Justiça BLOCO III: Conhecimentos Gerais Atualidades Matemática Informática Raciocínio Lógico INFORMAÇÕES DO PRODUTO BLOCO I: Língua Portuguesa Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Pontuação. BLOCO II: Conhecimentos em Direito DIREITO PENAL:  Código Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359 DIREITO PROCESSUAL PENAL:  Código de Processo Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89). DIREITO PROCESSUAL CIVIL:  Código de Processo Civil - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 134 a 144; 154 a 242; 270 a 475; 496 a 538; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009. DIREITO CONSTITUCIONAL:  Constituição Federal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital -Título II; Capítulos I; II e III e Título III; Capítulo VII; Seções I e II e artigo 92. DIREITO ADMINISTRATIVO:  Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) – com as alterações vigentes até a publicação do Edital. NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça www.tjsp.jus.br, na área Institucional / Corregedoria / Normas Judiciais): Tomo I – Capítulo II: Seção II; Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII, VIII – subseções I e II, IX a XV, XVII a XIX, com as alterações vigentes até a data da publicação do Edital. BLOCO III: Conhecimentos Gerais Atualidades Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1.° semestre de 2014, divulgados na mídia local e/ou nacional. Matemática Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Informática MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010, MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Raciocínio Lógico Visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Visa também avaliar se o candidato identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências. Para você que pretende prestar o próximo concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP, já pode ir se preparando com a Apostila Preparatória para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. No dia 01 de fevereiro o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), confirmou que o edital para o próximo concurso deve ser lançado em março de 2017.  Os candidatos do próximo concurso deverão ter ensino médio e a remuneração inicial para o cargo é R$ 5.697,18, já com salário de R$ 4.473,16, auxílio-alimentação de R$ 42,00 por dia (R$ 924,00 na média de 22 dias) e auxílio-saúde de R$ 300,00.  Apostila Impressa  (Entrega pelos Correios)
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APOSTILA CONCURSO PUBLICO TJ SP ESCR. TÉCNICO JUDICIÁRIO

             Apostila Concurso Publico TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário (Versão Impressa)  (Apostila Semi-Nova) TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário Volume Único Concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP CARGO: ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO Edição: Janeiro/2015 Contém as seguintes matérias: BLOCO I: Língua Portuguesa BLOCO II: Conhecimentos em Direito Direito Penal Direito Processual Penal Direito Processual Civi  Direito Constitucional Direito Administrativo Normas da Corregedoria Geral da Justiça BLOCO III: Conhecimentos Gerais Atualidades Matemática Informática Raciocínio Lógico 390 Páginas Contém Testes retirados da mesma organizadora da Prova (Vunesp) Apostila elaborada conforme o  Edital publicado em 26 de Janeiro de 2015.  BLOCO I LÍNGUA PORTUGUESA   1. Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários.............................................................................. 2. Informações literais e inferências possíveis...................................................... 3. Ponto de vista do autor............................................................................. 4. Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão............................. 5. Significação contextual de palavras e expressões................................................ 6. Sinônimos e antônimos.............................................................................. 7. Sentido próprio e figurado das palavras........................................................... 8. Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção...... 9. Concordância verbal e nominal...................................................................... 10. Regência verbal e nominal......................................................................... 11. Colocação pronominal............................................................................... 12. Crase............................................................................................... 13. Pontuação........................................................................................... TESTES................................................................................................. GABARITO..............................................................................................   1 21 22 24 29 30 30   33 53 56 58 60 61 65 70     BLOCO II - CONHECIMENTOS DE DIREITO DIREITO PENAL   1. Código Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359............ TESTES................................................................................................. GABARITO..............................................................................................   1 7 7   DIREITO PROCESSUAL PENAL   1. Código de Processo Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667...... 2. Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89)........................................ TESTES................................................................................................. GABARITO..............................................................................................   1 24 27 28   DIREITO PROCESSUAL CIVIL   1. Código de Processo Civil - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 134 a 144; 154 a 242; 270 a 475; 496 a 538...................................................... 2. Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19)................................................. 3. Lei nº 12.153 de 22.12.2009..................................................................... TESTES................................................................................................. GABARITO..............................................................................................   1 31 33 35 36   DIREITO CONSTITUCIONAL   1. Constituição Federal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital -Título II; Capítulos I; II e III................................................................................... 2. Título III; Capítulo VII; Seções I e II e artigo 92............................................. TESTES................................................................................................. GABARITO..............................................................................................   1 5 11 12   DIREITO ADMINISTRATIVO   1. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323...................................................................................... 2. Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) - com as alterações vigentes até a publicação do Edital............................................................................. TESTES................................................................................................. GABARITO..............................................................................................   1   11 15 16   NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   1. Tomo I – Capítulo II: Seção II; Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII; Tomo I - Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III; Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX; Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V; Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII........................................................................... TESTES................................................................................................. GABARITO..............................................................................................       1 20 21     BLOCO III - CONHECIMENTOS GERAIS ATUALIDADES   1. Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1.º semestre de 2014, divulgados na mídia local e/ou nacional.................................................................................................. TESTES................................................................................................. GABARITO..............................................................................................     1 24 25   MATEMÁTICA   1. Operações com números reais...................................................................... 2. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum.................................................. 3. Razão e proporção................................................................................... 4. Porcentagem......................................................................................... 5. Regra de três simples e composta................................................................. 6. Média aritmética simples e ponderada............................................................. 7. Juro simples......................................................................................... 8. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau................................ 9. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos..................................................... 10. Sistemas de medidas usuais....................................................................... 11. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras...... 12. Raciocínio lógico.................................................................................... 13. Resolução de situações-problema................................................................. TESTES................................................................................................. GABARITO.............................................................................................. 1 3 5 6 7 10 11 11 18 18 21 32 50 52 54   INFORMÁTICA   1. MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010.......................................... 2. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto...................................................... 3. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados...................................... 4. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.................................................................................................... 5. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.................................................................................................. 6. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas TESTES................................................................................................. GABARITO..............................................................................................     1       7       20       24   27 33 43 45 RACIOCÍNIO LÓGICO   1. Visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios....................................... 2. Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações........................................................... 3. Visa também avaliar se o candidato identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição............................. 4. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas............. 5. Lógicas de argumentação........................................................................... 6. Diagramas lógicos................................................................................... 7. Sequências........................................................................................... TESTES................................................................................................. GABARITO..............................................................................................   1   6   8 10 16 19 20 20 26   PROVA ANTERIOR GUIA DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO Apostila Concurso Publico Tj Sp - Escr. Técnico Judiciário R$ 39 90 Escolha os detalhes do produto Pagamento a combinar com o vendedor.
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COLEÇÃO CÓDIGOS PARA CONCURSOS: CONTÉM: Letra de lei, Breves comentários, Súmulas e informativos do STF e do STJ e Questões de concursos referentes ao artigo. OBS: MATERIAL EM PERFEITO ESTADO, SEM ANOTAÇÕES/MARCAÇÕES. QUALQUER EXEMPLAR POR R$ 35,00 ou TODOS POR R$ 100,00! 1) Código Penal para concursos - Edição: 8ª | 2015 | Editora: JUSPODIVM | Autor: Rogério Sanches (SEMINOVO) 2) Código Processo Penal para concursos - Edição: 6ª | 2015 | Editora: JUSPODIVM | Autor: Néstor Távora e Fábio Roque (SEMINOVO) 3) Código Civil para concursos - Edição: 3ª | 2015 | Editora: JUSPODIVM | Autor: Cristiano Chaves de Farias, Luciano Figueiredo, Marcos Ehrharst e Wagner Inácio (NOVO) Excelente custo benefício, PREÇO PARA DESAPEGAR! Ligações/Whatsapp: (91) 98118-1110
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PASSE JÁ VOLUME 2 5.000 QUESTÕES CARREIRAS POLICIAIS

Passe Já - 5.000 questões - Carreiras Policiais - Volume 2 O Passe Já - 5.000 Questões Comentas é uma obra completadas com questões de diversas matérias todas comentadas e com vários diferenciais como o Faça Já, Nível de Dificuldade e muito mais. E para deixar sua preparação ainda mais completa desenvolvemos o 5.000 Volume 2, com novas questões de 17 disciplinas voltadas para Agente e Escrivão de Polícia Federal, Polícial Rodoviário Federal, Agente de Polícia Civil de diversos estados e muitos outros concursos voltados para a área policial. Carreiras: Policiais Descrição O segundo volume da obra Passe Já 5.000 Questões Comentadas Carreiras Policiais é perfeito durante processo de preparação para concursos públicos, pois traz comentários de questões, resoluções com base em regras, leis e normas, e atividades de fixação de conteúdos. O intuito maior é o de contribuir, de forma realmente eficaz, para o sucesso tão almejado, que é sua aprovação. Além disso, a obra se destaca por agregar ao seu estudo a tecnologia educacional AlfaCon Notes, ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio do QR Code. O objetivo é justamente o de deixar tudo organizado e acessível em sua área do aluno e smartphone. Ao final da obra, encontra-se um código, que permite o acesso a videoaulas exclusivas, visando à ampliação do estudo, bem como o acesso a erratas e atualizações. Especificações Disciplinas: Língua Portuguesa: 600 questões Matemática: 200 questões RLM: 200 questões Física: 150 questões Informática: 400 questões Direito Constitucional: 600 questões Direito Administrativo: 600 questões Direito Penal: 700 questões Direito Processual Penal: 300 questões Leis Especiais: 500 questões Administração: 100 questões Administração Financeira e Orçamentária: 200 questões Arquivologia: 150 questões Contabilidade: 100 questões Economia: 50 questões Criminologia: 100 questões Direitos Humanos: 50 questões Passe Já - 5.000 questões - Carreiras Policiais - Volume 2 Livro Físico 05/2018 Páginas: 2056 Formato: 17.0 x 24.0 (cm) ISBN: 9788583394013
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SOU MAIS ALFACON - CARREIRAS POLICIAIS (PF, PRF, PCDF, PM

Grande parte está no plastico, nunca usado. Outras apostilas apresentam algumas anotações a lápis, podendo ser apagado sem danificar o material. 1 - Apostila Polícia federal cargo de escrivão 2 - Apostila PRF vol. 1 3 - Apostila PRF vol. 2 4 - Questões Arquivologia 5 - Questões D. Administrativo 6 - Questões D. Constitucional 7 - Questões D. Proc. Penal 8 - Questões D. Penal 9 - Questões Português 10 -Questões Informática 11 - Questões RLM 12 - Legislação de trânsito 13 - Passe Já 5.000 questões comentadas - Carreiras Policiais 14 - Código Alfacon 2017 carreiras policiais 15 - Simuladão
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APOSTILA Nº 1 - CONCURSO DE CARTÓRIO Provimento e Remoção da Serventia Extrajudicial *723 Páginas (na Versão Impressa) por apenas R$ 199,00 ou Versão Online na ESCaPR por R$ 49,00 - acesso por 365 dias Estudar pelo Celular, Tablet, Notebook, Computador... Basta se conectar na internet. Matérias tratadas de acordo com o Edital - Registros Públicos - Registro Civil da Pessoa Natural - Direito Tributário - Direito Processual Penal - Direito Civil   Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Provas e Mod elos   Conteúdo desta Apostila:   PARTE I DOUTRINA Registros Públicos  Teoria Geral  Efeitos dos Registros Públicos  Serviços Notariais e de Registros  Finalidade e Competência  Natureza e Espécie  Registros Públicos e sua Natureza  Teoria Geral dos Atos Notariais  Espécies de Registros Públicos  Objeto dos Registros Públicos  Finalidade dos Registros Públicos  Função Notarial e Registral  Função Notarial  Fé Pública Notarial  Fé Pública Registraria  Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais  Atribuições dos Registros Públicos  Escrituração nos Registros Públicos  Ordem do Serviço  Publicidade  Conservação  Responsabilidade  Lei Federal nº 8935/1994  Lei Federal nº 10169/2000  Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça  Contratos Empregatícios das Serventias  Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços Notariais e de Registros  Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel  Registros Eletrônicos  Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos  Assinatura Digital  Certificação Digital  Títulos e Certidões em Meio Digital  Direitos e deveres de Tabeliães Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça  Horário de Funcionamento  Registro Civil a Bordo de Navios e no Exército e na Aeronáutica  Escrituração e Ordem do Serviço  Competência e Funcionamento  Dados Estatísticos  Do Nascimento e o Registro  Do Nome  Procedimentos  Prenome  Sobrenome ou Apelido  Registro de Nascimento Indígena  Identificação dos Indígenas  Provimento nº 13/2010 do CNJ  Habilitação do Casamento  Proclamas  Casamento  Capacidade Para Casar  Celebração do Casamento  Do Casamento Religioso com Efeitos Civis  Do Casamento em Iminente Risco de Vida  Casamentos no Estrangeiro  Juiz de Paz e suas Funções  Do Regime de Bens  Regime da Comunhão Parcial de Bens  Regime da Comunhão Universal de Bens  Regime da Participação Final nos Aquestos  Regime da Separação Total de Bens  Retificação do Regime de Bens  A União Estável no Novo Código Civil  Da Conversão da União Estável em Casamento  Divórcio Constitucional  Procedimento do Divórcio nos Serviços Registrais  Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais, e Correlatas  Separação e Divórcio realizadas por autoridades Consulares  Óbito  Cremação  Nati-Morto  Do Registro de Óbito  Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida  Da Averbação  Tutela  Espécies de Tutela  Hipóteses de Incapacidade de Tutela  Hipóteses de Escusa  Exercício da Tutela  Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial  Responsabilidade do Tutor  Cessação da Tutela  Cessa a Função do Tutor  Curatela  Quem pode ser Curador  Da Adoção  Adoção na Lei n° 12010/2009  Legitimação Adotiva  Legitimação da Família Biológica  Investigação de Paternidade  Negatória de Paternidade  Registro da Paternidade  Direito à Paternidade no Registro de Nascimento do Filho (a) Havido Fora do Casamento  Guarda, Aninhamento ou Nidação  Guarda Alternada  Guarda Compartilhada  Averbações  Anotações  Retificações, Restaurações e Suprimentos  Traslados de Assentos Lavrados no Exterior  RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012  TRASLADO DE NASCIMENTO  TRASLADO DE CASAMENTO  TRASLADO DE CERTIDÃO DE ÓBITO  REGISTRO DE NASCIMENTO DE NASCIDOS NO BRASIL FILHOS DE PAIS ESTRANGEIROS A SERVIÇO DE SEU PAÍS  Aquisição da Nacionalidade  Opção de Nacionalidade  Naturalização Constitucional e no Estatuto do Estrangeiro  Papel de Segurança  Fundo de Ressarcimento e Complementação dos Atos Gratuitos  Reconhecimento de Firmas e Autenticações e outro  Deontologia  Código de Ética do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Código de Ética  DA ÉTICA DO REGISTRADOR CIVIL DE PESSOAS NATURAIS  DO CONSELHO DE ÉTICA  DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ÉTICO-PROFISSIONAL  DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES  DAS PENALIDADES  Das Sociedades  Modalidades de Sociedades Empresárias  Direito Tributário  Definição de Tributo  Classificação dos Tributos  Taxa  Taxa e Tarifa  Contribuições Especiais  Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar  Princípios Constitucionais Tributários  Repartição das Receitas Tributárias  Competência Tributária  PARTE II PROVAS   PARTE III PRÁTICA
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