Codigos direito

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Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel - 18ª Edição 2014 - Com algumas demarcações, em plenas condições de uso. Livro usado com grifos e marcadores. A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. Destaques: Emendas Constitucionais nºs 77 a 81/2014; CP - atualizado pelas Leis nºs 12.978 e 13.008/2014; CLT - atualizada pela Lei nº 12.997/2014; Lei dos Crimes Hediondos - atualizada pela Lei nº 12.978/2014; ECA - atualizado pelas Leis nºs 12.962 e 13.010/2014; CTB - atualizado pelas Leis nºs 12.971, 12.977, 12.998/2014 e MP nº 646/2014; Estatuto do Estrangeiro - atualizado pela Lei nº 12.968/2014; Lei da Ação Civil Pública - atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 13.004/2014; Lei Antidrogas - atualizada pela Lei nº 12.961/2014; Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014; Crime de discriminação dos portadores de HIV e AIDS Lei nº 12.984/2014; Regimento Interno do STF - atualizado pela ER nº 49/2014; Nova súmula vinculante do STF; Novas súmulas do STJ e TST

Autor: Anne Joyce Angher Editora: RIDEEL JURIDICO A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas. Nesta edição, para facilitar a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar na capa a cor da norma que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. Totalmente reformulado - com letra ampliada e colorido.

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A Editora Rideel, reconhecida por elaborar as obras de legislação mais abrangentes do mercado, apresenta a 27ª edição de seu Vade Mecum Universitário de Direito, em espiral. Trata-se de um livro essencial nos mais variados aspectos: desde a extensão do conteúdo até a facilidade de consulta por meio de seus índices, passando por outros elementos relevantes como o conforto da leitura, o auxílio de notas remissivas precisamente elaboradas, que foram criteriosamente selecionados para atender as necessidades tanto do público universitário quanto do profissional. Autor: ANNE JOYCE ANGHER Código de barras: 9788533958302 Dimensões: 16cm x 23cm x 5,51cm Edição: 27 Marca: ED RIDEEL LTDA Idioma: PORTUGUES ISBN: 8533958307 Número de páginas: 1664 Peso: 1600 gramas Ano de publicação: 2020 Encadernação: ESPIRAL Tags: LIVROS, DIREITO, CODIGOS, LEIS, VADE, MECUM, UNIVERSITARIO, DIREITO, 2020, ESPIRAL, RIDEEL, LV459541, ANNE, JOYCE, ANGHER, ED, RIDEEL

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Produto Novo e Físico A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Adendo Especial: Reforma Trabalhista - Projeto de Lei nº 6.787-B/2016. Confirma alguns destaques desta edição: - CF: atualizada até a EC nº 96/2017 - CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017 - CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017 - CDC: atualizado pela Lei nº 13.425/2017 - CLT: atualizada pelas Leis nº 13.415/2017, 13.419/2017 e 13.420/2017 - ECA: atualizado pelas Leis nº 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017 - Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017 - Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.446/2017 - Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei nº 13.429/2017 - Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.457/2017 - Lei nº 13.445/2017: Lei de Migração - Lei nº 13.455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento - Lei nº 13.460/2017: Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - Novas Súmulas do STJ e TST Características Título: Vade Mecum Universitário de Direito Tipo de Produto: Livro Medidas (cm): 23.00 x 16.00 x 8.40 cm Idiomas: Português 2017 ISBN: 8533942931 Edição: 22ª Ed. Editora: Rideel Encadernação: Espiral Nº de Páginas: 1624 Mais Informações: Organizador: Anne Joyce Angher, Assunto: Direito, Origem: Nacional

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Lançamento: Julho 2018 Atualizado até 11/6/2018. Postagem: 3/8/2018 A edição 2018 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno e em 4 cores, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Lei nº 13.656/2018: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União. Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas Súmulas do STJ 1968 Páginas Formato: 17 x 24 cm

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