Direito sobre

Vendo dois livros de Direito sobre o Terceiro Setor por R$ 35,00 tudo. Estão novinhos! Livros: - Entenda o 3º setor | Teoria e Prática - Renata Favero Rampaso - ano 2010. - Terceiro Setor e Imunidade Tributária | Teoria e Prática - Fernando Borges Mânica - ano 2005

Direito Internacional Público e Privado - Ed. 2020 - Resolução nº 01/2020 da CIDH sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas - Decreto nº 10.214/2020 - Promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados Livro em novo em perfeito estado de conservação.

Direito Tributário na Constituição e no Stf Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política.

Estudos de Filosofia do Direito: Reflexões Sobre o Poder, a Liberdade, a Justiça e o Direito. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio 286 paginas Nesta obra, o autor procura dar-lhe um tratamento pragmático, ao fazer um levantamento dos seus usos jurídicos, desde a Antigüidade, e que culmina em interrogações dramáticas sobre o seu sentido no mundo contemporâneo. Por fim, o tema da justiça. Desde a sua percepção como virtude universal, centrada na noção de igualdade proporcional, o conceito sofre inflexões perturbadoras, que desafiam a capacidade jusfilosófica de lhe dar um contorno racional. Doutrinas e Filosofias Políticas Eduardo C. B. Bittar 271 páginas Analisando as mais importantes referências do universo de idéias dos filósofos políticos, esta obra contribui para a dimensão dos conhecimentos em Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Curso De Filosofia Do Direito Eduardo C. B. Bittar 792 paginas O presente livro tem aplicação na disciplina de Filosofia do Direito para dois semestres completos. A Parte I (Panorama histórico) propicia estudos acerca de trechos originais dos principais filósofos do Direito, com comentários e reflexões. A Parte II (Tópicos conceituais) apresenta o Direito e suas interfaces com a moral, a justiça, a ética, a história, a linguagem, a comunicação, a lógica, a interpretação, o poder, os fundamentos sociais e os políticos. Livro-texto para a disciplina Filosofia do Direito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e leitura complementar para os cursos de Ética, Introdução ao Direito e Sociologia Jurídica. Leitura relevante para os operadores de Direito, por oferecer raciocínio, crítica, lógica e conhecimentos sólidos para a argumentação jurídica. livros em perfeitas condições, em ótimo estado.

Se você está estudando, sabe que este é "o" livro de Direito Administrativo e que ele deve ser sua fonte principal de estudo. Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática, e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foram incluídos novos temas, como o processo administrativo eletrônico e os meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública, e também atualizados inúmeros capítulos em face da legislação surgida após a última edição. As principais novidades da 29ª edição são: - Capítulo 6 ? Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada: atualização referente ao tombamento e à desapropriação. - Capítulo 8 ? Contrato administrativo: alteração do instituto da transferência do contrato na concessão de serviço público e nas parcerias público-privadas. Novo item sobre procedimento de manifestação de interesse. - Capítulo 9 ? Licitações: atualização em face da Lei nº 13.190, de 19-11-15, que ampliou as hipóteses de utilização do regime diferenciado de contratação ? RDC. - Capítulo 11 ? Reformulação com base nas alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/15 na Lei das Parcerias Voluntárias. - Capítulo 13 ? Comentários sobre a Emenda Constitucional nº 88/15 e a Lei Complementar nº 152, de 3-12-15, que alteram o limite de idade para aposentadoria compulsória. - Capítulo 14 ? Novo item sobre processo administrativo eletrônico, regulamentado pelo Decreto Federal nº 8.428, de 2-4-15. - Capitulo 17 ? Controle da Administração Pública: principais atualizações decorrentes do novo CPC. - Capítulo 19 ? Responsabilidade das pessoas jurídicas: revisão do item sobre Lei Anticorrupção para tratar da cumulação de sanções e competência para legislar sobre a matéria. - Capítulo 20 (novo) ? Meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública

No Direito do Trabalho, bem como em outros ramos do Direito, não basta o conhecimento material, aquele que norteia os direitos e obrigações dos tutelados, mas também o conhecimento processual, que orienta o Operador do Direito nos tribunais. No mais das vezes, ao se deparar com obras jurídicas, o Advogado se vê diante de conteúdo que não abrange todo o espectro de conhecimento do ramo em questão, fazendo com que seja necessária a complementação em outras fontes, que muitas vezes não são apresentadas no mesmo sequenciamento ou estrutura do que já está sendo estudado. Procurando, se não esgotar, mas ao menos atingir o maior grau de abrangência possível do Direito do Trabalho, o presente livro é, a bem da verdade, a somatória de três livros que contém, em sua primeira parte, Direito do Trabalho, uma apresentação profunda do direito material, aquele que fundamenta os direitos e deveres do empregado e empregador, e que alicerça a ação processual. A segunda parte, o Processo do Trabalho, apresenta em seus aspectos teóricos, desde os princípios que o norteiam o processo trabalhista, passando pela competência da Justiça do Trabalho, orientando o Operador sobre questões acerca de distribuição, nulidades, elaboração de provas, recursos, procedimentos, etc. É a parte da obra voltada à “teoria da prática”. A terceira parte, a Prática Trabalhista, entra, finalmente, nas peças processuais propriamente ditas, em que, inicialmente, se apresenta, em cada uma delas, seu conceito, uma síntese sobre sua aplicação, sua previsão legal, ou seja, aquilo que a fundamente e, finalmente, um modelo que pode servir de base ao caso concreto. Como se pode observar, este livro é feito para acompanhar o Advogado trabalhista em toda a fase do processo, auxiliando-o a qualquer momento.

Entrego na Asa Norte/Rodoviária [Livro - Praticamente novo/excelente estado de conservação] ?Título: Direito Tributário ?Autor: Luís Eduardo Schoueri ? 2018 ?Valor: R$ 120,00 ?Descrição oficial: "Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita "Melhor Livro de Direito Tributário - 2015/2016" em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários

Exemplar de Direito escrito por Deusmar José Rodrigues, sobre Direito Tributário Excelente para: Concursos Públicos Exames da OAB Graduação e Pós em Direito Militância Forense Inclui planejamento tributário e modelo de ações judiciais

COMBO: Direito Penal + 1120 Questões de Direito Penal COMENTADAS Contem: Teoria com tabelas, resumos ao final de cada capítulo, letra da lei, código penal, simulados, jurisprudência, comentários sobre os artigos, questões objetivas e discursivas comentadas. * Perfeito para quem deseja passar nos concursos das Policias: militar, civil federal e rodoviária federal * OBS: não vendo separado

Com anotações sobre Direito Financeiro, Direito Orçamentário e Lei de Responsabilidade Fiscal de acordo com a EC n. 62/2009 autor: Ricardo Cunha Chimenti

o livro de direito civil 2 esquematizado (5ª ed) versa sobre os contratos em espécie e o direito das coisas! foi escrito pelo maravilhoso carlos roberto gonçalves e foi um ótimo auxilio para mim. não possui nenhuma marcação e está muito bem conservado

Gonçalves, Carlos Roberto|Marca: Saraiva A obra Direito Civil Brasileiro, v. 2, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre as Obrigações no direito civil. O autor trata de temas como: modalidades obrigacionais, obrigação de dar, fazer, não fazer, alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias, civis, naturais, de execução diferida, de execução continuada, puras, simples, condicionais, modais, liquidas, ilíquidas, principais e acessórias. Além de explorar as transmissões das obrigações, cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato, adimplemento e extinção das obrigações. E de forma especifica a análise de pagamento, consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, confusão, remissão de dívidas, mora, perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras.Obra indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. PARCELO EM ATÉ 3 VEZES PELO PAGSEGURO Patos de Minas /MG 34 9966... ver número

Livro em excelente estado, sem marcações, sem rabiscos, sem anotações!!!!!!! Livro seminovo!!!!! De acordo com o Novo CPC/15!!! Leitura fácil, ideal para concurseiros, estudantes de Direito e para aqueles que desejam entender mais sobre o processo civil brasileiro. Editora: Saraiva; 7ª edição (1 junho 2016) 936 páginas A 7ª edição do Direito processual civil esquematizado está de acordo com o novo Código de Processo Civil, e de acordo com a Lei n. 13.256, que altera o novo CPC. Está organizada com a disposição do CPC de 2015. A posição de alguns capítulos teve de ser alterada em relação às anteriores. Por exemplo, o livro que trata dos procedimentos especiais deixou de ser o último, e passou a figurar logo depois do livro relativo ao procedimento comum. Já os processos nos tribunais e os recursos foram colocados no último livro, visto que a nova legislação trata deles em último lugar. Ao final de cada livro, foi acrescentado, de acordo com a coordenação do dr. Pedro Lenza, um questionário com perguntas formuladas em concurso. Aproveite!!!!!!!!

curso de direito processual do trabalho volume único 2017 e súmulas e OJs do TST anotadas em questões +900 questões de concursos sobre as súmulas e OJs aplicável 2016 usado riscado a lápis preço negociável e aceito cartão

Abordagem completa das matérias que compõe os editais dos principais concuros. Trata de forma didática os princípios e as normas aplicáveis ao Direito Financeiro bem como a jurisprudência sobre o tema. Entrego em estação do metrô Botafogo ou Tijuca. Despacho pelo correios com frete por conta do comprador

livro legislação convenção direitos do mar, vários autores, convenção das nações unidas sobre o direito do mar, volume xiii, 1997, tbém biologia marinha, 320 págs, só envio

Combo de Livros sobre Direito e Economia. Petrelli Gastaldi Fabio Nusdeo Tércio Sampaio Ferraz Jr

AUTOR EDSON RICARDO SALEME Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal.

LIVRO NOVO - Inclui Curso Online sobre controle de constitucionalidade / 30ª edição / 946 pág.

Descrição: 948 pág, livro de capa dura e com sobre capa, atualizada até a ec nº 48/05,livro em bom estado dp cx 494

faz uma abordagem objetiva sobre a teoria geral dos contratos e dos contratos em espécie

4a Edição. 2016. INCLUI: -Teoria. -Questões comentadas. -Questões de concurso separadas por tema. -Dicas e alertas sobre as formas de cobrança de cada tema pelas principais bancas examinadoras.

livro de direito sobre o estatuto da criança e do adolescente

livro de direito sobre crimes de imprensa com aspectos práticos do código de processo penal

Direito Civil Brasileiro - Livro original - Parte Geral - Livro 1 -Carlos Roberto Gonçalves - 15° edição (Livros com poucas marcações e 3 post its colados) - 30,00 ? Direito Civil 1 - Sinopses Jurídicas - Editora Saraiva - Xerox - Zerado - Parte Geral - Carlos Roberto Gonçalves - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Teoria Geral das Obrigações - Livro 2 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com poucas marcações) - 20,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Contratos e Atos Unilaterais - Livro 3 - Carlos Roberto Gonçalves - 14° edição (Livro com pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Direito das Coisas - Livro 5 - Carlos Roberto Gonçalves - 13° edição (Livro com poucas marcações) - 25,00 ? Direito Civil Brasileiro - Xerox - Zerado - Direito das Sucessões - Livro 7 - Carlos Roberto Gonçalves - 12° edição - 35,00 ? Direito das Coisas - Sinopses Jurídicas - Carlos Roberto Gonçalves - Nenhuma marcação - 20,00 ? Manual de Direito Processual Civil - Xerox - Daniel Amorim Neves - 11° edição - Poucas marcações - 35,00 ? Direito Imobiliário - Xerox - Zerado - Luiz Antônio Scavone Júnior - 12° edição - 40,00 ? Curso de Processo Constitucional: Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais - Livro Original - Dimitri Dimoulis e Soraya Lunardi - 7° edição (Pouquíssimas marcações) - 60,00 ? Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - 21° edição - (Pouquíssimas marcações) - 35,00 ? Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - Livro Original - Cleber Masson - 11° edição (Pouquíssimas Marcações) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 2 - Cleber Masson - 10° edição (Nenhuma marcação) - 25,00 ? Direito Penal Xerox - Parte Especial - Volume 3 - Cleber Masson - 8° edição (Pouquíssimas marcações) - 25,00 ? Direito Processual Penal - Xerox - Aury Lopes Jr.- 16° edição - 2019 (Poucas marcações) - 35,00 ? Criminologia - Eduardo Fontes - Xerox -2° edição - Com questões de concurso e gabaritos comentados - 20,00 ? Curso de Direito do Trabalho - Xerox - Zerado - Maurício Godinho Delgado - 18° edição - 40,00 ? Direito Administrativo Facilitado - Xerox - Ana Cláudia Campos - Pouquíssimas marcações - 30,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Teoria Geral e Direito Societário - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? Curso de direito Empresarial - Xerox - Títulos de crédito - 9° edição - poucas marcações - 25,00 ? 2 apostilas para estudo para concurso do MPCE - Todas as disciplinas, explicações e questões - para Técnico Ministerial - Área Administrativa (pouquíssimas marcações) - Apenas 55,00 ? Curso de Direito eleitoral - Xerox - Roberto Moreira de Almeida - 13° edição (quase nenhuma marcação) - 40,00 ? Curso de direito Processual do Trabalho - Xerox - Carlos Henrique Bezerra Leite - 18° edição - 2020 - Marcações leves - 35,00 ? Programa de Responsabilidade Civil - Sergio Cavalieri Filho - Livro Original - 11° edição ampliada - quase nenhuma marcação - 30,00 ? Teoria Geral do Processo - José de Albuquerque Rocha - 10° edição - Livro Original - 28,00 ? Manual de Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins - Livro Original - 12° edição - Quase nenhuma marcação - 45,00 ? Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional - Alex Muniz Barreto - poucas marcações - 30,00 ? Legislação brasileira sobre meio ambiente Zerado - 20,00 ? Legislação do Parlasul Zerado - 10,00 ? Legislação sobre licitações e contratos Adm. - Pouco riscado - 10,00 ? Lei do Trabalho doméstico Zerada - 5,00 ? Código de defesa do consumidor Zerado - 20,00

Nesta obra, em cada capítulo, você terá exatamente essas "coisas": 1: primeiro, apresentamos em linguagem simples a teoria sobre os assuntos do capítulo, sem ir além do necessário para você acertar as questões elaboradas pelas diferentes bancas; 2: depois, item a item, inserimos exercícios de concursos sobre o respectivo tópico, para que você veja, "cara a cara", o quanto e como aquele assunto tem sido cobrado; 3: ao final, apresentamos extensa lista de exercícios de concursos anteriores, sobre a matéria estudada no capítulo, para que você teste o seu conhecimento, confrontando as suas respostas com os gabaritos oficiais, orientado pelos nossos comentários a cada questão; 4: ao longo de todo o livro, sempre que oportuno, apresentamos orientações/dicas sobre o "comportamento" das bancas examinadoras na cobrança dos diferentes temas. Esclarecemos que o conteúdo teórico do presente trabalho tem por base o livro "direito constitucional descomplicado", de autoria de vicente paulo e marcelo alexandrino. A obra é extensa, admitimos. mas temos convicção de que, depois de percorrer todas as etapas deste verdadeiro "treinamento intensivo", você estará muito bem preparado - e tranquilo - para realizar uma ótima prova de direito constitucional, seja qual for o concurso dos seus sonhos. os autores. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Aulas de Direito Constitucional para Concursos Subtítulo: Curso completo com teoria, dicas e 2.500 exercícios comentados Autores: Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino e Frederico Dias Editora: Método Peso: 2 Kg Altura: 23.5 cm Largura: 16.5 cm Espessura: 5 cm I.S.B.N: 978-85-309-4416-2 Código Universal do produto: 9788530944162 Quantidade de páginas: 1054 Edição: 1ª Ano de edição: 2012 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Constitucional Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO.

Análise Doutrinária Sobre o Novo Direito Processual Brasileiro - 3 Vol. - Col. Novo CPC Neto, José De Andrade / Santana,Alexandre Ávalo Composta por três volumes independentes – mas que ao mesmo tempo se completam –, a coleção “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” tem a audaciosa pretensão de servir como uma importante ferramenta de auxílio àqueles que pretendem conhecer e melhor compreender os inúmeros institutos processuais criados e/ou modificados pela Lei 13.105/2015. É bom que se ressalte, desde logo, que o compêndio que ora se apresenta não se trata de simples coletânea de artigos, mas de uma obra que abarca os temas relevantes contidos em todos os Livros do novo Código de Processo Civil, os quais são tratados de modo sistemático, com a colaboração de grandes processualistas brasileiros oriundos de diversos Estados da Federação. O Volume I apresenta capítulos que tratam da “Parte Geral”. O Volume II contém temas da “Parte Especial” e os “Procedimentos Especiais”, enquanto o Volume III se dedica ao estudo do “Processo Execução” e “Dos Processos nos Tribunais”, incluídos os recursos e as demandas de competência originária. Por fim, abençoada com prefácios de três dos maiores processualistas da história do direito processual brasileiro – Arruda Alvim, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Gulherme Marinoni –, a obra “Novo CPC – Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro” espera cumprir a missão idealizada: difundir a construção doutrinária acerca do Novo CPC, de modo abrangente e ao mesmo tempo aprofundado, contribuindo para compreensão e a evolução de tão fundamental ciência jurídica.

Tudo sobre Direito do Trabalho: teoria e prática. Vólia Bomfim Cassar apresenta toda a teoria expondo as nuances e correntes de cada tema, como a relação entre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com exemplos e referências doutrinárias. De acordo com a reforma trabalhista e com a Reforma da Previdência, Direito do Trabalho é explorado de maneira profunda e técnica: engloba todo o conteúdo programático da disciplina desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos e a crise vivenciada a cada dia. Este livro traz, ainda, seleção de jurisprudência atual sobre os temas mais controvertidos e rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional.? aceito cartao

2 livros sobre economia e Direito ? Economia e Política de Igor Barenboim ? O Direito econômico na atualidade de Fábio Nusdeo Muito bom para estudos na área do direito econômico ou para apenas se atualizar sobre o assunto.

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.