Direitos civis

brochura - 108 págs. - 13,5 x 21 cm - laterais manchadas - capas ligeiramente desgastadas - conteúdo em bom estado de conservação

Contato pelo Zap: 981014582 Editora Arqueiro Ano 2014 Queda de Gigantes - Vol.1 Cinco famílias, cinco países e cinco destinos marcados por um período dramático da história. Queda de Gigantes, o primeiro volume da trilogia O Século, do consagrado Ken Follett, começa no despertar do século XX, quando ventos de mudança ameaçam o frágil equilíbrio de forças existente - as potências da Europa estão prestes a entrar em guerra, os trabalhadores não aguentam mais ser explorados pela aristocracia e as mulheres clamam por seus direitos. De maneira brilhante, Follett constrói sua trama entrelaçando as vidas de personagens fictícios e reais, como o rei Jorge V, o Kaiser Guilherme, o presidente Woodrow Wilson, o parlamentar Winston Churchill e os revolucionários Lênin e Trótski. O resultado é uma envolvente lição de história, contada da perspectiva das pessoas comuns, que lutaram nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial, ajudaram a fazer a Revolução Russa e tornaram real o sonho do sufrágio feminino. Ao descrever a saga de famílias de diferentes origens - uma inglesa, uma galesa, uma russa, uma americana e uma alemã -, o autor apresenta os fatos sob os mais diversos pontos de vista. Na Grã-Bretanha, o destino dos Williams, uma família de mineradores de Gales do Sul, acaba irremediavelmente ligado por amor e ódio ao dos aristocráticos Fitzherberts, proprietários da mina de carvão onde Billy Williams vai trabalhar aos 13 anos e donos da bela mansão em que sua irmã, Ethel, é governanta. Na Rússia, dois irmãos órfãos, Grigori e Lev Peshkov, seguem rumos opostos em busca de um futuro melhor. Um deles vai atrás do sonho americano e o outro se junta à revolução bolchevique. A guerra interfere na vida de todos. O alemão Walter von Ulrich tem que se separar de seu amor, lady Maud, e ainda lutar contra o irmão dela, o conde Fitz. Nem mesmo o americano Gus Dewar, o assessor do presidente Wilson que sempre trabalhou pela paz, escapa dos horrores da frente de batalha. O Inverno do Mundo - Vol.2 O inverno do mundo começa exatamente onde o primeiro livro terminou, quando as 5 famílias inter-relacionadas - Americana, Alemã, Russa, Inglesa, Galês - inseridas em um tempo de enorme turbulência social, política e econômica, com o surgimento do terceiro Reich, através da guerra Civil Espanhola e dos grandes dramas da segunda guerra mundial, e além disso com as explosões das bombas atômicas Americanas e Soviéticas. Eternidade por um Fio - Vol.3 Durante toda a trilogia "O Século", Ken Follett narrou a saga de cinco famílias: americana, alemã, russa, inglesa e escocesa. Agora seus personagens vivem uma das épocas mais tumultuadas da história, a enorme turbulência social, política e econômica entre as décadas de 1960 e 1980, com a luta pelos direitos civis, assassinatos, movimentos políticos de massa, a guerra do Vietnã, o Muro de Berlim, a Crise dos Mísseis de Cuba, impeachment presidencial, revolução... e rock and roll! Na Alemanha Oriental, a professora Rebecca Hoffman descobre que durante anos foi espionada pela polícia secreta e comete um ato impulsivo que afetará sua família para o resto de suas vidas. George Jakes, filho de um casal mestiço, abre de mão de uma brilhante carreira de advogado para trabalhar no Departamento de Justiça de Robert F. Kennedy e acaba se vendo não só no meio do turbilhão da luta pelos direitos civis, como também numa batalha pessoal. Cameron Dewar, neto de um senador, aproveita a chance de fazer espionagem oficial e extraoficial para uma causa em que acredita, mas logo descobre que o mundo é um lugar muito mais perigoso do que havia imaginado. Dimka Dvorkin, jovem assessor de Nikita Khruschev, torna-se um agente primordial no Kremlim, tanto para o bem quanto para o mal, à medida que os Estados Unidos e a União Soviética fazem sua corrida armamentista que deixará o mundo à beira de uma guerra nuclear. Enquanto isso, as ações de sua irmã gêmea, Tanya, a farão partir de Moscou para Cuba, Praga Varsóvia e para a história. Como sempre acontece nos livros de Ken Follett, o contexto histórico é brilhantemente pesquisado, a ação é rápida, os personagens são ricos em nuances e emoção. Com a mão de um mestre, ele nos leva a um mundo que pensávamos conhecer, mas que nunca mais vai nos parecer o mesmo.

Uma terra sem lei, onde o conflito entre rebeldes do oeste do Sudão e o próprio governo já matou mais de 300 mil e obriga cerca de 2 milhões a viver em campos de refugiados. O povo de Darfur, hoje, enfrenta em seu dia-a-dia violência, fome e miséria - situação provocada há décadas, pelo descaso ininterrupto de governantes sudaneses pela região. O desenvolvimento desigual entre as regiões gerou revolta, e favoreceu o surgimento de grupos rebeldes nos locais menos favorecidos, que hoje lutam pelos seus direitos. Porém, o conflito ultrapassou a ordem política e se transformou, nos últimos anos, em uma guerra sangrenta, agravada pelas diferenças culturais e étnicas, e pelas disputas territoriais. As ofensivas do governo sudanês à resistência dos insurgentes vão além da atuação do exército. Forças paramilitares espalham horror entre a população local, com o intuito de conter os atos de rebeldia dos darfurianos. Os "Janjaweed", a milícia formada por membros de antigos grupos tribais de língua árabe, recebe artilharia e aval do governo para cometer barbáries nos povoados ?não-árabes?, deixando intactos aqueles pertencentes ao seu grupo étnico. Mais que um relato sobre a guerra, o livro é uma tentativa de dar voz ao grito sufocado do povo de Darfur, chamando a atenção do mundo a esse triste conflito que assola a África contemporânea. Os autores trazem as respostas da União Africana e da comunidade internacional, incluindo as tentativas dos tratados de paz e de proteção aos direitos civis. Formato: MP3 Duração: 14h48min informações técnicas Autor(a) Alex de Waal,Julie Flint Título Darfur - Uma Nova História de uma Longa Guerra - Audiolivro ISBN 9788598580388 Edição 1 Tipo de capa Outros Editora Nossa Cultura Ano 2009 Assunto Historia Idioma Português Código de Barras 9788598580388

Produto Novo “Esta hipnotizante conclusão da trilogia é uma leitura gratificante, de temática densa, mas com ritmo e trama envolventes, grandes façanhas dos personagens, dramas familiares e intriga internacional.” – Publishers Weekly Durante toda a trilogia “O Século”, Ken Follett narrou a saga de cinco famílias – americana, alemã, russa, inglesa e galesa. Neste livro que encerra a série, o destino de seus personagens é selado pelas decisões dos governos, que deixam o mundo à beira do abismo durante a Guerra Fria. Esta inesquecível história de paixão e conflitos acontece numa das épocas mais tumultuadas da história: a enorme turbulência social, política e econômica entre as décadas de 1960 e 1980, com o Muro de Berlim, assassinatos, movimentos políticos de massa, a crise dos mísseis de Cuba, escândalos presidenciais e... rock ’n’ roll! Na Alemanha Oriental, a professora Rebecca Hoffmann descobre que durante anos foi espionada pela polícia secreta e comete um ato impulsivo que afetará para sempre a vida de sua família, principalmente a de seu irmão Walli, que anseia atravessar o muro e fazer carreira como músico no Ocidente. Nos Estados Unidos, o jovem advogado George Jakes, filho de um casal mestiço, abre mão de uma carreira promissora para trabalhar no Departamento de Justiça do governo Kennedy e acaba se vendo no turbilhão pela luta em prol dos Direitos Civis. Na Rússia, Dimka Dvorkin, jovem assessor de Nikita Kruschev, torna-se um agente primordial no Kremlin, enquanto os atos subversivos de sua irmã gêmea, Tanya, a levarão de Moscou para Cuba, Praga, Varsóvia – e para a História. Do extremo sul dos Estados Unidos à vastidão da Sibéria, da isolada Cuba ao ritmo das ruas da Londres dos anos 1960, Eternidade por um fio encerra com maestria a história de pessoas que acreditaram em seus sonhos e, assim, mudaram o mundo. **** Berlim Oriental, 13 de agosto de 1961. Depois de descobrir que seu casamento era uma farsa, de entrar em conflito com a Stasi e perder seu emprego, Rebecca Hoffmann decide que é hora de partir para o Ocidente. Mas seus planos são irremediavelmente frustrados. O governo da Alemanha Oriental tinha feito aquilo que todos diziam ser impossível: construíra um muro que cortava a cidade ao meio. Nos Estados Unidos, George Jakes, filho de pai branco e mãe negra, acaba de se formar em Direito. Mas em vez de aceitar um emprego em uma firma de prestígio, ele resolve trabalhar com Robert Kennedy no Departamento de Justiça. Não sem antes embarcar num ônibus com os Viajantes da Liberdade e sentir na pele a fúria dos segregacionistas. Na Rússia, Dimka Dvorkin é uma estrela em ascensão no Partido Comunista. E essa situação pode tanto ajudar quanto prejudicar sua irmã gêmea, Tanya, que escapa por pouco de ser presa ao distribuir um jornal ilegal e se arrisca ainda mais divulgando para o Ocidente textos de um autor desconhecido sobre a vida nos campos de trabalho na Sibéria. Por sua vez, Cameron Dewar, neto de um senador, aproveita a chance de fazer espionagem oficial e extraoficial para uma causa em que acredita, mas logo descobre que o mundo é um lugar muito mais perigoso do que havia imaginado. Misturando ficção e realidade, com personagens cativantes e o contexto histórico detalhadamente pesquisado, Eternidade por um fio é uma história arrebatadora sobre a luta pela liberdade individual em um mundo dominado pelo maior choque de superpotências que a humanidade já viveu. Características Autor: Follett, Ken Peso: 1.4 I.S.B.N.: 9788580412918 Altura: 23.000000 Largura: 16.000000 Profundidade: 5.400000 Número de Páginas: 1072 Idioma: 1557 Acabamento: 1635 Tradutor: Abreu, Fernanda Número da edição: 1 Ano da edição: 2014 País de Origem: 3789

Produto Novo Clara Nunes é uma das maiores estrelas da canção popular do Brasil de todos os tempos. Esta biografia, minuciosa e ricamente ilustrada, foi escrita pelo jornalista Vagner Fernandes que pesquisou durante quatro anos e recolheu depoimentos de mais de 300 pessoas que fizeram parte da trajetória da artista. O resultado é uma obra que se constitui verdadeira referência para quem quiser conhecer a vida e a carreira desse ícone da nossa música. Rico em poesia, o atualíssimo legado de Clara Nunes é extremamente relevante e simbólico por tratar de questões silenciadas pela sociedade brasileira em um período controverso, pautado pela anulação dos direitos civis. Ela converteu o canto em instrumento de conciliação e fez da própria arte um mecanismo capaz de propor imprescindíveis reflexões sobre identidade de gênero, etnia e credo. Levantou debates sobre o preconceito étnico-racial e a intolerância religiosa, quando esses temas ainda se apresentavam timidamente no Brasil. Como boa guerreira, lutou arduamente nos palcos e fora deles, por acreditar em uma sociedade mais justa, menos sectária, menos desigual. Características Autor: Fernandes, Vagner Peso: 0.5 I.S.B.N.: 9788522003815 Altura: 23.000000 Largura: 15.500000 Profundidade: 2.300000 Número de Páginas: 448 Idioma: 1557 Acabamento: 1635 Número da edição: 2 Ano da edição: 2019 País de Origem: 3789

cidadania no brasil - o longo caminho é uma aula de cidadania dada por quem entende do assunto, o professor e pesquisador, josé murilo de carvalho. o autor relata os 178 anos do processo de cidadania no país, centrando o foco nos direitos civis, sociais e políticos.

em um futuro não muito distante, vivendo sob uma federação na qual apenas soldados têm direitos civis.jovem idealista johhny rico, tem início uma guerra contra aracnídeos alienígenas, e ele e seus companheiros soldados são levados à maior batalha de suas vidas, salvando a humanidade e expandindo a exploração do espaço.

livro usado mas em muito bom estado. história de otimismo no mississippi em 1962, durante o movimento dos direitos civis nos eua. ganhou adaptação para o cinema, no brasil c/ o nome "histórias cruzadas", foi indicado ao oscar em 2012 na categoria melhor atriz, melhor atriz coadjuvante e melhor roteiro adaptado.

Livro. Clara Nunes é uma das maiores estrelas da canção popular do Brasil de todos os tempos. Esta biografia, minuciosa e ricamente ilustrada, foi escrita pelo jornalista Vagner Fernandes que pesquisou durante quatro anos e recolheu depoimentos de mais de 300 pessoas que fizeram parte da trajetória da artista. O resultado é uma obra que se constitui verdadeira referência para quem quiser conhecer a vida e a carreira desse ícone da nossa música. Rico em poesia, o atualíssimo legado de Clara Nunes é extremamente relevante e simbólico por tratar de questões silenciadas pela sociedade brasileira em um período controverso, pautado pela anulação dos direitos civis. Ela converteu o canto em instrumento de conciliação e fez da própria arte um mecanismo capaz de propor imprescindíveis reflexões sobre identidade de gênero, etnia e credo. Levantou debates sobre o preconceito étnico-racial e a intolerância religiosa, quando esses temas ainda se apresentavam timidamente no Brasil. Como boa guerreira, lutou arduamente nos palcos e fora deles, por acreditar em uma sociedade mais justa, menos sectária, menos desigual

Entenda porque em 2013 foram gastos 67 bilhões de dólares em sistemas de segurança cibernética e 97% das empresas ainda continuam vulneráveis a invasões.Em algumas poucas décadas à frente, quando as dimensões físicas e digitais transcenderem seus limites atuais, crianças e entidades inteligentes irão absorver o conteúdo deste livro em minutos.Células humanas de hackers terão evoluído para poderosas e multidimensionais plataformas quânticas visando expandir seu poder de destruição pelo domínio do que hoje conhecemos como uma sociedade estruturada. Haverá uma luta constante pela preservação das identidades digitais legítimas, bem como dos direitos civis e individuais, muitas vezes durante períodos de conflito aberto, nos quais forças negativas terão conquistado zonas perigosas além dos parâmetros aceitáveis. Estarão sob forte pressão os modelos econômicos e políticos expostos online nas suas práticas históricas a uma sociedade crescentemente exigente e com amplo acesso a informações sensíveis. As tentativas de controle das massas pela manipulação das informações que chegam ao público serão infrutíferas e os líderes terão de revalidar continuamente suas condutas éticas para serem aceitos como confiáveis pelo coletivo. A precocidadedigital ira trazer rupturas definitivas no modelo educacional onde as instituições e seus profissionais terão de redesenhar suas funções e responsabilidades. O insucesso desta sequência natural criará as condições favoráveis para que grupos terroristas tenham sucesso no recrutamento dos nossos jovens que de alguma forma não vislumbram seus espaços na sociedade. CEOs inteligentes saberão quantificar e valorizar competitivamente nas suas demonstrações financeiras seus ativos digitais, patentes e alocação de propriedade intelectual e terão frente aeles uma postura proativa de defesa permanente contra os inimigos das dimensões transcendentes.'A segurança cibernética e as ameaças à segurança física de hoje são mais complexas, virais e rapidamente consequentes. Leonardo Scudere oferece uma lógica convincente do por que estes riscos crescentes são agora, sem dúvida, o trabalho essencial de líderes empresariais e governamentais em todos os níveis. Risco Digital é uma chamada de leitura perspicaz para um imperativo global visando proteger os ativos de infraestrutura básica antes que seja tarde demais'.? Michael P. Jackson, CEO e Chairman da VidSys, Inc. e ex-secretário de Estado do Departamento de Segurança Nacional (U.S. Department of Homeland Security). Detalhes do produto Editora: ?Alta Books Idioma: ?Português Páginas: 184 Capa: comum Assunto: Computação, Informática e Mídias Digitais (Obs: Livro novo)

Estou vendendo estes livros de grande importância e aprendizagem na área de direitos civis e a história da Ditadura. Quem tiver interesse, favor chamar no chat.Preço à combinar. Aceito trocas também.

Inscrições: de 29.12.2016 a 18.01.2017 / Provas: 19.04.2017 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios CESPE e outras bancas. Obra em 3 volumes com 1.950 páginas e mais de 1.500 exercícios gabaritados e organizados por assunto e provas anteriores CESPE Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. Editora DINCE/2017. Preço Regular: R$ 255,00 Preço Especial: R$ 239,00 Previsão de envio: 29.12.2016 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES: DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Tarcisio Bessa - 220p 1 Introdução ao direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico‐administrativo. 4 Organização administrativa. 5 Atos administrativos. 6 Processo administrativo. 7 Poderes e deveres da administração pública. 8 Serviços públicos. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 10 Licitações. 11 Contratos administrativos. 12 Controle da administração pública. 13 Improbidade administrativa. 14 Agentes públicos. 15 Bens públicos. 16 Responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio bessa – 220p 1 Constituição. 2 Poder constituinte. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 5 Organização do Estado. 6 Administração pública. 7 Organização dos poderes no Estado. 8 Funções essenciais à Justiça. 9 Controle da constitucionalidade. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 12 Finanças públicas. 13 Ordem econômica e financeira. 15 Ordem social. DIREITO CIVIL, prof. Rodrigo Martiniano – 220p 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2 Pessoas naturais. 4 Bens. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 11 Contratos. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências e privilégios creditórios. 15 Posse. 16 Direitos reais. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 18 Direito das sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Vanques de Melo – 250p 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 6 Preclusão.... 30 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 30.1 Procedimentos. 31 Jurisprudência dos tribunais superiores. 32 A Fazenda Pública em juízo. DIREITO DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos- 160p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Grupo econômico..... 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos - 140p 1 Procedimentos nos dissídios individuais.... 11 Dissídios coletivos. 12 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. DIREITO FINANCEIRO - Clesson Pinherio e Renata Castro Ventura – 80p 1 Direito financeiro. 3 Despesa pública. 4 Receita pública. 6 Crédito público. 7 Dívida pública. DIREITO TRIBUTÁRIO, Bira e Vanques de Melo – 190p 1 Sistema Tributário Nacional. 2 Tributo.... 16 Lei Complementar Municipal nº 0159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza). DIREITO AMBIENTAL, Aloísio / Vanques – 100p 1 Direito ambiental constitucional. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 3 Princípios de direito ambiental. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 6 Recursos florestais. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 8 Política urbana. 9 Responsabilidades. 10 Licenciamento ambiental no Município de Fortaleza. Lei Complementar Municipal nº 0208/2015 e suas alterações. 11 Conteúdo do estudo de impacto ambiental. DIREITO URBANÍSTICO, Alex Viera - 140p 1 Constituição Federal. 2 Direito Urbanístico. 3 Direito à moradia. 4 Parcelamento do solo urbano. 5 Estatuto da Cidade. 6 Concessão urbanística. 7 Desapropriação. 7.4 Recuperação das mais‐valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. 7.6 Desapropriação indireta. 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 9 Tutela da Ordem Jurídico‐ Urbanística. 10 Servidão urbanística. 11 Espaços não edificáveis. 12 Ordenação urbanística para fins turísticos.

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 780 páginas e aproximadamente 1.000 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ TÉCNICO ADMINISTRATIVO/2017 TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Ms.Yvantelmack Dantas 94p Compreensão e interpretação de textos Tipologia textual Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico) Acentuação gráfica Homônimos e parônimos. Classes de palavras (classificação, emprego e flexão) Emprego do sinal indicativo de crase Sintaxe da oração e do período Pontuação Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Significação das palavras Redação de correspondências oficiais Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Leite Jr. 146p Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Mozilla Firefox e no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook Express. Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário. Regimento Interno do TRE/CE - Resolução nº 257 de 29 de outubro de 2004 e suas alterações até a data de publicação do Edital de Abertura do Concurso. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA Prof. Janilson Santos 48p Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Valdeci Cunha - 120p Constituição: conceito; classificações; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores. Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Funções essenciais à justiça: do Ministério Público. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL, Prof. Tarcísio Bessa e Vanques de Melo 124p Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição e atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Lei nº 9.504/1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Walber Siqueira 130 páginas Organização administrativa: noções gerais, princípios. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo Responsabilidade civil do Estado. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). NOÇOES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Janilson Santos 50p Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: gestão por processos; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gestão estratégica. Resolução TRE-CE N.º 579/2014 (Planejamento Estratégico 20015-2020)

APOSTILA Nº 1 - CONCURSO DE CARTÓRIO Provimento e Remoção da Serventia Extrajudicial *723 Páginas (na Versão Impressa) por apenas R$ 199,00 ou Versão Online na ESCaPR por R$ 49,00 - acesso por 365 dias Estudar pelo Celular, Tablet, Notebook, Computador... Basta se conectar na internet. Matérias tratadas de acordo com o Edital - Registros Públicos - Registro Civil da Pessoa Natural - Direito Tributário - Direito Processual Penal - Direito Civil   Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Provas e Mod elos   Conteúdo desta Apostila:   PARTE I DOUTRINA Registros Públicos  Teoria Geral  Efeitos dos Registros Públicos  Serviços Notariais e de Registros  Finalidade e Competência  Natureza e Espécie  Registros Públicos e sua Natureza  Teoria Geral dos Atos Notariais  Espécies de Registros Públicos  Objeto dos Registros Públicos  Finalidade dos Registros Públicos  Função Notarial e Registral  Função Notarial  Fé Pública Notarial  Fé Pública Registraria  Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais  Atribuições dos Registros Públicos  Escrituração nos Registros Públicos  Ordem do Serviço  Publicidade  Conservação  Responsabilidade  Lei Federal nº 8935/1994  Lei Federal nº 10169/2000  Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça  Contratos Empregatícios das Serventias  Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços Notariais e de Registros  Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel  Registros Eletrônicos  Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos  Assinatura Digital  Certificação Digital  Títulos e Certidões em Meio Digital  Direitos e deveres de Tabeliães Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça  Horário de Funcionamento  Registro Civil a Bordo de Navios e no Exército e na Aeronáutica  Escrituração e Ordem do Serviço  Competência e Funcionamento  Dados Estatísticos  Do Nascimento e o Registro  Do Nome  Procedimentos  Prenome  Sobrenome ou Apelido  Registro de Nascimento Indígena  Identificação dos Indígenas  Provimento nº 13/2010 do CNJ  Habilitação do Casamento  Proclamas  Casamento  Capacidade Para Casar  Celebração do Casamento  Do Casamento Religioso com Efeitos Civis  Do Casamento em Iminente Risco de Vida  Casamentos no Estrangeiro  Juiz de Paz e suas Funções  Do Regime de Bens  Regime da Comunhão Parcial de Bens  Regime da Comunhão Universal de Bens  Regime da Participação Final nos Aquestos  Regime da Separação Total de Bens  Retificação do Regime de Bens  A União Estável no Novo Código Civil  Da Conversão da União Estável em Casamento  Divórcio Constitucional  Procedimento do Divórcio nos Serviços Registrais  Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais, e Correlatas  Separação e Divórcio realizadas por autoridades Consulares  Óbito  Cremação  Nati-Morto  Do Registro de Óbito  Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida  Da Averbação  Tutela  Espécies de Tutela  Hipóteses de Incapacidade de Tutela  Hipóteses de Escusa  Exercício da Tutela  Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial  Responsabilidade do Tutor  Cessação da Tutela  Cessa a Função do Tutor  Curatela  Quem pode ser Curador  Da Adoção  Adoção na Lei n° 12010/2009  Legitimação Adotiva  Legitimação da Família Biológica  Investigação de Paternidade  Negatória de Paternidade  Registro da Paternidade  Direito à Paternidade no Registro de Nascimento do Filho (a) Havido Fora do Casamento  Guarda, Aninhamento ou Nidação  Guarda Alternada  Guarda Compartilhada  Averbações  Anotações  Retificações, Restaurações e Suprimentos  Traslados de Assentos Lavrados no Exterior  RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012  TRASLADO DE NASCIMENTO  TRASLADO DE CASAMENTO  TRASLADO DE CERTIDÃO DE ÓBITO  REGISTRO DE NASCIMENTO DE NASCIDOS NO BRASIL FILHOS DE PAIS ESTRANGEIROS A SERVIÇO DE SEU PAÍS  Aquisição da Nacionalidade  Opção de Nacionalidade  Naturalização Constitucional e no Estatuto do Estrangeiro  Papel de Segurança  Fundo de Ressarcimento e Complementação dos Atos Gratuitos  Reconhecimento de Firmas e Autenticações e outro  Deontologia  Código de Ética do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Código de Ética  DA ÉTICA DO REGISTRADOR CIVIL DE PESSOAS NATURAIS  DO CONSELHO DE ÉTICA  DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ÉTICO-PROFISSIONAL  DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES  DAS PENALIDADES  Das Sociedades  Modalidades de Sociedades Empresárias  Direito Tributário  Definição de Tributo  Classificação dos Tributos  Taxa  Taxa e Tarifa  Contribuições Especiais  Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar  Princípios Constitucionais Tributários  Repartição das Receitas Tributárias  Competência Tributária  PARTE II PROVAS   PARTE III PRÁTICA

São 10.000 Questões Comentadas para os concursos das Polícias Civis de todos os Estados, PF e PRF. 5000 Questões Comentadas - Vol. I - 2017 5000 Questões Comentadas - Vol. II - 2018 Língua Portuguesa Matemática RLM Física Informática Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Processual Penal Leis Especiais Administração AFO Arquivologia Contabilidade Economia Criminologia Direitos Humanos