Civis estatuto

Esquematizado - Série Concursos Professor experiente na preparação de candidatos para os cargos do Tribunal de Justiça, tanto no nível médio quanto no superior, Maxwell Pariz Xavier adota um estilo inconfundível ao comentar o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, através de esquemas explicativos seguidos de exercícios comentados, e seguindo a mesma linha de sua obra anterior, Comentários ao CODJERJ. As questões de provas são dispostas imediatamente após cada dispositivo relevante da legislação, proporcionando ao leitor a oportunidade de autoavaliar-se de forma dinâmica e imediata

Renato Braga e Janaína Carvalho Comentários ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União. Com várias questões de provas

FUNECE - ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO/2016 Apostila elaborada professores cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios UECE assunto. Obra volume único com 510 páginas e mais 900 exercícios gabaritados e organizados assunto. Material confiável e procedência. Produzido quem entende do assunto.2016 Editora DINCE/2016. Regular: 75 Especial: 69 pague com segurança. LÍNGUA PORTUGUESA, prof. Augusto Sá - 90p Interpretação Texto; Ortografia; Acentuação Gráfica; Sílaba (Separação e Classificação); Encontros Vocálicos e Consonantais; Classes Gramaticais (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, crase, conjunção, interjeição); Formação das Palavras; Sintaxe (frase, oração, tipos sujeito, predicado, objeto direto e indireto); Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal. ATUALIDADES, prof. Brando Conhecimentos de assuntos nas áreas: política; economia; sociedade; geografia; educação; tecnologia; ciências; energia; relações internacionais; Desenvolvimento sustentável; Segurança; artes e literatura; e suas vinculações históricas destes tópicos nível municipal, estadual, regional, nacional e internacional. INFORMÁTICA, prof. Augusto César Instalação; utilização e manutenção hardwares e softwares; Conhecimentos e domínio do uso ferramentas softwares para microcomputadores; Aplicativos para elaboração textos, planilhas eletrônicas e banco dados; Conhecimentos instalação e manutenção redes de computadores; Conhecimentos de proteção e segurança de sistemas; Sistemas operacionais e Internet e Intranet. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ÇÕES ADMINISTRAÇÃO, prof. Janilson Santos – 60p Administração: Conceito, Objetivo, Princípios Básicos e Funções. Tipos organização. Teoria Geral dos Sistemas. Gestão Pessoas. ções Planejamento estratégico. Administração da Qualidade. ções Arquivo. Ética e Responsabilidade Social. ÇÕES BÁSICAS LEGISLAÇÃO, prof. Walber Siqueira – 70p Normas Constitucionais sobre Administração Pública e servidores públicos (Constituição Federal/88, com suas alterações); Licitações e Contratos (Lei 8.666/93 e suas alterações); Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei Estadual Nº 9.826/74 e suas alterações); Decreto Estadual nº 31.198, de 30/04/2013 (Código de Ética e Conduta na Administração Pública Estadual do Ceará). NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Walber Siqueira – 60p Princípios; Atos Administrativos; Servidores públicos; Administração Pública; Ética no serviço público.

Apostila criada e testada pelo 3º colocado no Concurso para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário da 51ª Circunscrição Judiciária, com 93% de acerto da prova. É composta pelas matérias específicas do conteúdo programático, com tudo o que você precisa saber sobre as seguintes matérias: -Direito Constitucional -Direito Penal -Direito Processual Penal -Direito Processual Civil -Lei 9.099/1995 JEC e JECRIM -Lei 12.153/09 JEFAZ -Lei 10.261/68 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo -Lei 8.429/92 Lei de Improbidade Administrativa -NSCGJ Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça Atenção: esta apostila não encerra todos as matérias do edital, apenas as matérias específicas

Inscrições: de 29.12.2016 a 18.01.2017 / Provas: 19.04.2017 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios CESPE e outras bancas. Obra em 3 volumes com 1.950 páginas e mais de 1.500 exercícios gabaritados e organizados por assunto e provas anteriores CESPE Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. Editora DINCE/2017. Preço Regular: R$ 255,00 Preço Especial: R$ 239,00 Previsão de envio: 29.12.2016 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES: DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Tarcisio Bessa - 220p 1 Introdução ao direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico‐administrativo. 4 Organização administrativa. 5 Atos administrativos. 6 Processo administrativo. 7 Poderes e deveres da administração pública. 8 Serviços públicos. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 10 Licitações. 11 Contratos administrativos. 12 Controle da administração pública. 13 Improbidade administrativa. 14 Agentes públicos. 15 Bens públicos. 16 Responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio bessa – 220p 1 Constituição. 2 Poder constituinte. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 5 Organização do Estado. 6 Administração pública. 7 Organização dos poderes no Estado. 8 Funções essenciais à Justiça. 9 Controle da constitucionalidade. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 12 Finanças públicas. 13 Ordem econômica e financeira. 15 Ordem social. DIREITO CIVIL, prof. Rodrigo Martiniano – 220p 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2 Pessoas naturais. 4 Bens. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 11 Contratos. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências e privilégios creditórios. 15 Posse. 16 Direitos reais. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 18 Direito das sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Vanques de Melo – 250p 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 6 Preclusão.... 30 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 30.1 Procedimentos. 31 Jurisprudência dos tribunais superiores. 32 A Fazenda Pública em juízo. DIREITO DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos- 160p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Grupo econômico..... 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos - 140p 1 Procedimentos nos dissídios individuais.... 11 Dissídios coletivos. 12 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. DIREITO FINANCEIRO - Clesson Pinherio e Renata Castro Ventura – 80p 1 Direito financeiro. 3 Despesa pública. 4 Receita pública. 6 Crédito público. 7 Dívida pública. DIREITO TRIBUTÁRIO, Bira e Vanques de Melo – 190p 1 Sistema Tributário Nacional. 2 Tributo.... 16 Lei Complementar Municipal nº 0159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza). DIREITO AMBIENTAL, Aloísio / Vanques – 100p 1 Direito ambiental constitucional. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 3 Princípios de direito ambiental. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 6 Recursos florestais. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 8 Política urbana. 9 Responsabilidades. 10 Licenciamento ambiental no Município de Fortaleza. Lei Complementar Municipal nº 0208/2015 e suas alterações. 11 Conteúdo do estudo de impacto ambiental. DIREITO URBANÍSTICO, Alex Viera - 140p 1 Constituição Federal. 2 Direito Urbanístico. 3 Direito à moradia. 4 Parcelamento do solo urbano. 5 Estatuto da Cidade. 6 Concessão urbanística. 7 Desapropriação. 7.4 Recuperação das mais‐valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. 7.6 Desapropriação indireta. 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 9 Tutela da Ordem Jurídico‐ Urbanística. 10 Servidão urbanística. 11 Espaços não edificáveis. 12 Ordenação urbanística para fins turísticos.

APOSTILA Nº 1 - CONCURSO DE CARTÓRIO Provimento e Remoção da Serventia Extrajudicial *723 Páginas (na Versão Impressa) por apenas R$ 199,00 ou Versão Online na ESCaPR por R$ 49,00 - acesso por 365 dias Estudar pelo Celular, Tablet, Notebook, Computador... Basta se conectar na internet. Matérias tratadas de acordo com o Edital - Registros Públicos - Registro Civil da Pessoa Natural - Direito Tributário - Direito Processual Penal - Direito Civil   Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Provas e Mod elos   Conteúdo desta Apostila:   PARTE I DOUTRINA Registros Públicos  Teoria Geral  Efeitos dos Registros Públicos  Serviços Notariais e de Registros  Finalidade e Competência  Natureza e Espécie  Registros Públicos e sua Natureza  Teoria Geral dos Atos Notariais  Espécies de Registros Públicos  Objeto dos Registros Públicos  Finalidade dos Registros Públicos  Função Notarial e Registral  Função Notarial  Fé Pública Notarial  Fé Pública Registraria  Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais  Atribuições dos Registros Públicos  Escrituração nos Registros Públicos  Ordem do Serviço  Publicidade  Conservação  Responsabilidade  Lei Federal nº 8935/1994  Lei Federal nº 10169/2000  Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça  Contratos Empregatícios das Serventias  Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços Notariais e de Registros  Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel  Registros Eletrônicos  Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos  Assinatura Digital  Certificação Digital  Títulos e Certidões em Meio Digital  Direitos e deveres de Tabeliães Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça  Horário de Funcionamento  Registro Civil a Bordo de Navios e no Exército e na Aeronáutica  Escrituração e Ordem do Serviço  Competência e Funcionamento  Dados Estatísticos  Do Nascimento e o Registro  Do Nome  Procedimentos  Prenome  Sobrenome ou Apelido  Registro de Nascimento Indígena  Identificação dos Indígenas  Provimento nº 13/2010 do CNJ  Habilitação do Casamento  Proclamas  Casamento  Capacidade Para Casar  Celebração do Casamento  Do Casamento Religioso com Efeitos Civis  Do Casamento em Iminente Risco de Vida  Casamentos no Estrangeiro  Juiz de Paz e suas Funções  Do Regime de Bens  Regime da Comunhão Parcial de Bens  Regime da Comunhão Universal de Bens  Regime da Participação Final nos Aquestos  Regime da Separação Total de Bens  Retificação do Regime de Bens  A União Estável no Novo Código Civil  Da Conversão da União Estável em Casamento  Divórcio Constitucional  Procedimento do Divórcio nos Serviços Registrais  Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais, e Correlatas  Separação e Divórcio realizadas por autoridades Consulares  Óbito  Cremação  Nati-Morto  Do Registro de Óbito  Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida  Da Averbação  Tutela  Espécies de Tutela  Hipóteses de Incapacidade de Tutela  Hipóteses de Escusa  Exercício da Tutela  Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial  Responsabilidade do Tutor  Cessação da Tutela  Cessa a Função do Tutor  Curatela  Quem pode ser Curador  Da Adoção  Adoção na Lei n° 12010/2009  Legitimação Adotiva  Legitimação da Família Biológica  Investigação de Paternidade  Negatória de Paternidade  Registro da Paternidade  Direito à Paternidade no Registro de Nascimento do Filho (a) Havido Fora do Casamento  Guarda, Aninhamento ou Nidação  Guarda Alternada  Guarda Compartilhada  Averbações  Anotações  Retificações, Restaurações e Suprimentos  Traslados de Assentos Lavrados no Exterior  RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012  TRASLADO DE NASCIMENTO  TRASLADO DE CASAMENTO  TRASLADO DE CERTIDÃO DE ÓBITO  REGISTRO DE NASCIMENTO DE NASCIDOS NO BRASIL FILHOS DE PAIS ESTRANGEIROS A SERVIÇO DE SEU PAÍS  Aquisição da Nacionalidade  Opção de Nacionalidade  Naturalização Constitucional e no Estatuto do Estrangeiro  Papel de Segurança  Fundo de Ressarcimento e Complementação dos Atos Gratuitos  Reconhecimento de Firmas e Autenticações e outro  Deontologia  Código de Ética do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Código de Ética  DA ÉTICA DO REGISTRADOR CIVIL DE PESSOAS NATURAIS  DO CONSELHO DE ÉTICA  DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ÉTICO-PROFISSIONAL  DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES  DAS PENALIDADES  Das Sociedades  Modalidades de Sociedades Empresárias  Direito Tributário  Definição de Tributo  Classificação dos Tributos  Taxa  Taxa e Tarifa  Contribuições Especiais  Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar  Princípios Constitucionais Tributários  Repartição das Receitas Tributárias  Competência Tributária  PARTE II PROVAS   PARTE III PRÁTICA

Tipo: IMPRESSA Páginas: 800 Edição: 2018 Itens que você receberá: - Uma Apostila Impressa PM-SP 2018 - Curso de Formação de Oficiais (Academia do Barro Branco); - Um Curso Online da Lei nº 10.261/1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo - Remoção, Posse e Exercício A Apostila para PM-SP 2018 - Curso de Formação de Oficiais (Academia do Barro Branco) foi elaborada totalmente focada no edital publicado. Apresenta todas as atualizações necessárias, o que a torna completa e atualizada. O conteúdo foi distribuído de forma a facilitar o aprendizado e organizado com índice para que você possa localizar a disciplina desejada. Todo conteúdo é distribuído em um formato interativo, dinâmico e simplificado, para que você consiga estudar uma maior quantidade de conteúdo em menos tempo. Além disso, possui diversos exercícios de fixação, atualizados e gabaritados, do mesmo nível para o cargo almejado, os quais trarão benefícios valiosos complementando sua preparação. Conteúdo da Apostila Impressa PM-SP 2018 - Curso de Formação de Oficiais (Academia do Barro Branco): - Volume I: História; Filosofia; Sociologia; Geografia; Língua Portuguesa Língua Inglesa. - Volume II Língua Espanhola; Matemática; Noções de Administração Pública Noções de Informática.

Livro Comentários à LEI N. 8.112/90 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União- Teoria e mais de 500 questões de concurso. Autor: Henrique;Gustavo, Luis Cantarino Entrego em estação do metrô Botafogo ou Tijuca. Despacho pelo correios com frete por conta do comprador

Concurso Detran (RJ) - Assistente Técnico MATÉRIAS GERAIS - Legislação de Trânsito - Língua Portuguesa - Noções de Informatica MATÉRIAS ESPECIFICAS - Ética Profissional - Redação Oficial - Documentação e Arquivo - Controle de Materiais - Planejamento de Estoque - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do RJ (LEI 4781) - Plano de Cargos do Detran