Livro codigo defesa lei

livro de estudo e revisão, traz os seguintes temas.. constituição federal, código civil, código de processo civil, código de defesa ao consumidor, legislação correlata e súmulas para estudantes de direito.

Livro em ótimo estado O assassinato do casal Richthofen e de Isabella Nardoni foram reunidos em um só livro e trazem novos detalhes observados por quem estava nos bastidores. A criminóloga Ilana Casoy, em CASOS DE FAMÍLIA: ARQUIVOS RICHTHOFEN E ARQUIVOS NARDONI, abre pela primeira vez seus cadernos de anotações utilizados durante a pesquisa na Polícia Civil, Científica e Ministério Público dos dois crimes, tudo isso com a qualidade quase psicopata de edição, uma marca registrada de todos os títulos da DarkSide® Books. A pedido da editora, Ilana Casoy mergulhou em suas anotações particulares para mais uma luxuosa reedição de suas obras, incluindo os inéditos fac-símiles de seus cadernos secretos. Primeira autora nacional da DarkSide®, Ilana traz para seus leitores o mistério desvendado de comentários originais dela mesma no calor dos acontecimentos e descobertas. Além de acompanhar passo a passo o rumo das investigações e julgamento dos assassinos que romperam a linha da lei e do sagrado, os sentimentos e dúvidas da autora ficam agora expostos ao público. Em ?Arquivos Richthofen? o leitor vai acompanhar o comportamento dos três assassinos ? as contradições e os erros decisivos; a distância de Suzane ao relatar os fatos, o descontrole de seu namorado Daniel na reprodução simulada do crime, os depoimentos e técnicas de investigação da polícia, dos médicos legistas, peritos e especialistas, que não deixaram outra alternativa aos culpados que confessar os assassinatos brutais. A grande novidade fica por conta da transcrição inédita do emblemático debate entre acusação e defesa, com o objetivo de oferecer os detalhes do julgamento nunca publicados. Em ?Arquivos Nardoni? o mergulho é em um dos casos criminais mais polêmicos já ocorridos no Brasil, que contou com um qualificado trabalho da polícia técnico-científica ? única ?testemunha? do crime. Ilana reconstrói os cinco dias do julgamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella de Oliveira Nardoni, condenados pelo assassinato dela. A autora foi colaboradora do Ministério Público, que, com a ausência da confissão dos réus, trabalhou com provas periciais irrefutáveis para confrontar a versão do casal no tribunal do júri.

Livro em ótimo estado; brochura; 55 páginas. Editora: Nova Fronteira. 2005. ISBN: 8520918263. Publicado originalmente em 1825 este livro surpreende pela atualidade do tema: o poder do dinheiro e as várias maneiras ilegítimas de obtê-lo. Através de uma análise das características e procedimentos mais comuns dos ladrões o grande autor francês traça uma linha de defesa para aqueles que desejam se precaver contra este mal universal.

Livro de Direito - Usado Novo CPC - Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015 Inovações - Alterações - Superações Comentadas Autor: NEVES, Daniel Amorim Assumpção 3ª Edição 2016 Editora METODO

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Nesta obra são examinados todos os dispositivos da Lei no. 13.964/19, divididos em 04 capítulos temáticos: alterações à parte geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. 1A Edição. 2020 LIVRO NOVO. ISBN 9788553618668

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.

Condição: NOVO Acabamento: Brochura Peso: 515 Código Produto (SKU): 24929933 Código Barras: 9788546217021 ISBN: 9788546217021 Descrição: livro novo, Esta obra é parte de uma série, História intelectual e Educação, que tem como foco as relações entre a história intelectual e a história da educação, visando aproximar os temas da história da educação com as ferramentas metodológicas da história intelectual, nas suas variantes da história cultural, dos intelectuais e dos conceitos. Como problema conectado a estes campos historiográficos o livro aborda as relações entre as diversas perspectivas envolvendo arte e educação. Entre os focos previstos estão as ideias e as ações de intelectuais em defesa da educação na formação geral; os projetos educacionais ou as atividades livres em arte nos diversos níveis escolares; a formação do artista e dos professores de arte; os livros, os materiais didáticos e os métodos de ensino de arte;

Produto Novo Titulo: O Processo Autor: Franz Kafka Sinopse Josef K. ocupa um cargo de grande responsabilidade em um prestigiado banco e exerce sua função com dedicação. No dia em que completa 30 anos é detido e os que o cercam começam a tratá-lo diferente, principalmente no local de trabalho. Interrogado e condenado sem saber sob qual acusação e a lei que a embasa, trava uma batalha para entender o que está acontecendo, se embrenhando em um labirinto burocrático que não oferece respostas, o deixando sem alternativas para sua defesa. Editora Principis 1ª edição 2020 224 páginas Formato 16 x 23 ISBN 9786555520057

Obra que iniciou o estudo da Teoria Geral do Processo. Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil, trabalhista e penal), abordando temas como jurisdição, ação, defesa do réu, classificação das ações, partes, atos processuais, prazos, prova, procedimentos etc CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Teoria Geral do Processo Autores: Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco Editora: Malheiros Editores Peso: 0.8 Kg Altura: 21 cm Largura: 14 cm Espessura: 1.5 cm I.S.B.N: 85-7420-270-3 Código Universal do produto: 9788574202709 Quantidade de páginas: 360 Edição: 17ª Ano de edição: 2001 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Processual Civil Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES. POSSUI ALGUMAS MARCAÇÕES MAS NENHUM OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

Este livro versa sobre um tema que impactará na vida de milhões de pessoas, tanto no meio rural como no meio urbano. Trata-se de um tema que muitas vezes é tratado de forma apaixonada e pouco racional. Com este livro, o Autor buscou apresentar em uma abordagem concisa e objetiva a realidade vivida na proteção das florestas e todas as formas de vegetação nativa, por meio de uma linguagem acessível a todos os iniciados, ou não, na área do Direito. Trata-se de um livro que aborda o tema do Direito Florestal tanto no impacto sobre a produção de alimentos como sobre a preservação ambiental. Contém graves denúncias sobre influências negativas de interesses alienígenas que prejudicam o interesse nacional, mas faz uma avaliação equilibrada em defesa do meio ambiente mostrando a compatibilidade da atividade humana produzindo alimentos com sustentabilidade. A análise dos artigos é baseada na sólida experiência de quem atua na área jurídica e também como produtor rural há muitos anos, com a colaboração de uma equipe de profissionais qualificados, o que lhe dá condição de fazer uma abordagem incisiva e equilibrada sobre a nova norma que regulamenta a proteção às florestas.

Contratos no Código de Defesa do Consumidor- autora Cláudia Lima Marques (livro novo).

Livro seminovo em bom estado de conservação. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Sinopse: A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. A obra apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Compreende: - Constituição federal - Código Civil - Código comercial - Código de processo civil - Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente - Estatuto da cidade - Estatuto do idoso - Estatuto da advocacia e código de ética da OAB - Legislação complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Autor(a): Fábio de Vasconcellos Menna Título: Vade Mecum Civil 2014 - Legislação Específica Páginas: 1224 Edição: 7ª Tipo de capa: Capa Dura Formato: Livro Editora: Rideel 2014 Assunto: Direito Idioma: Português Fotos originais do livro

Livro Seminovo-- Neste segundo volume, na Parte I, foram tratados os principais aspectos da teoria geral dos recursos, bem como realizado um estudo dos recursos em espécies, com o observância das recentes reformas do Código de Processo Civil. Na Parte II da obra, foram abordados o processo de execução e o cumprimento das sentenças, também com o cuidado de trazer as reformas introduzidas pelas Leis ns. 11.232/2005 e 11.382/2006, inclusive com a análise dos meios de defesa contra os atos expropriatórios. A obra torna-se, com isso, abrangente, didática e um instrumento de consulta obrigatória para o estudante e o profissional do direito que desejam terá sua disposição um manual prático sobre essa matéria tão importante para o direito brasileiro.

Livro em excelente estado, sem marcações, sem rabiscos, sem anotações!!!!!!! Livro seminovo!!!!! De acordo com o Novo CPC/15!!! Leitura fácil, ideal para concurseiros, estudantes de Direito e para aqueles que desejam entender mais sobre o processo civil brasileiro. Editora: Saraiva; 7ª edição (1 junho 2016) 936 páginas A 7ª edição do Direito processual civil esquematizado está de acordo com o novo Código de Processo Civil, e de acordo com a Lei n. 13.256, que altera o novo CPC. Está organizada com a disposição do CPC de 2015. A posição de alguns capítulos teve de ser alterada em relação às anteriores. Por exemplo, o livro que trata dos procedimentos especiais deixou de ser o último, e passou a figurar logo depois do livro relativo ao procedimento comum. Já os processos nos tribunais e os recursos foram colocados no último livro, visto que a nova legislação trata deles em último lugar. Ao final de cada livro, foi acrescentado, de acordo com a coordenação do dr. Pedro Lenza, um questionário com perguntas formuladas em concurso. Aproveite!!!!!!!!