Penal leis

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição: Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; Alterações nos arts. 83 e 155; acréscimos dos arts. 149-A e 180-A e revogações dos arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016 e 13.344, de 6-10-2016); Alterações nos arts. 6.º, 185, 304 e 318; acréscimos dos arts. 13-A, 13-B e 394-A ao Código de Processo Penal (Leis n. 13.257, de 8-3-2016, 13.285, de 10-5-2016 e 13.344, de 6-10-2016); Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção); Decreto n. 8.858, de 26-9-2016 (Algemas); Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (Tráfico de Pessoas).

O Mini Vade Mecum Penal é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. Novidades: • Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais 96/2017, 97/2017, 98/2017, 99/2017 e 99/2017; • Código Penal atualizada pelas Leis 13.531/2017, 13.606/2018, 13.654/2018; • ECA atualizado pelas Leis 13.431/2017 e 13.509/2017; • Código de Trânsito Brasileiro atualizado pelas Leis 13.495/2017, 13.546/2017 e 13.614/2018.

1. Direito Agrário Brasileiro, 2012, Benedito Ferreira Marques – R$ 20,00. 2. Previdência Social do Servidor Público, 2008, Paulo de Matos Ferreira Martins – R$ 20,00 3. Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 30,00 4. Direito Econômico Esquematizado, 2013, Fabiano Del Masso – R$ 30,00; 5. Direito Administrativo Descomplicado, 2013, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino – R$ 30,00; 6. Tombamento, 2011, Rodrigo Leite – R$ 15,00; 7. Previdência Complementar, 2014, Allan Luiz Oliveira Barros – R$ 15,00; 8. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 1, 2013, Nucci – R$ 60,00; 9. Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, Volume 2, 2013, Nucci – R$ 70,00; 10. Execução Penal para Concursos, 2012, Rogério Sanches Cunha – R$ 15,00; 11. Direito Financeiro e Controle Externo, 2010, Valdeci Pascoal – R$ 15,00; 12. Curso de Direito Processual Civil, Volume 4, Processo Coletivo, 2014, Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr – R$ 15,00. 13. Manual de Direito Financeiro, 2013, Harrison Leite – R$ 20,00; 14. Comentários à Lei de Execução Fiscal, 2009, José da Silva Pacheco – R$ 20,00; 15. Direito Agrário, 2014, Márcio Pereira de Andrade – R$ 20,00; 16. Processo Administrativo, 2014, João Trindade Cavalcante Filho – R$ 15,00. 17. Licitações Públicas, 2015, Ronny Charles – R$ 25,00; 18. Manual de Direito Previdenciário, 2013, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari – R$ 40,00; 19. Código Penal para Concursos, 2013, Rogério Sanches Cunha – R$ 25,00; 20. Direito Tributário Esquematizado: Caderno de Questões, 2014, Ricardo Alexandre – R$ 10,00; 21. Resumo de Direito Eleitoral, 2012, Marcos Ramayana – R$ 15,00; 22. Manual de Direito do Consumidor, 2012, Herman Benjamin, Cláudia Lima Marques e Leonardo Bessa – R$ 40,00; 23. Manual de Direito Administrativo, 2014, Alexandre Mazza – R$ 40,00; 24. Responsabilidade Fiscal, 2014, Ricardo Damasceno de Almeida e Marcelo Jucá Lisboa – R$ 15,00; 25. A Fazenda Pública em Juízo, 2010, Leonardo José Carneiro da Cunha – R$ 20,00; 26. Como Redigir Petição Inicial, Hildebrando Campestrini e Ruy Florence – R$ 15,00; 27. ICMS: Legislação Aplicável a Todos os Estados e Distrito Federal, 2011, Cláudio Borba – R$ 10,00; 28. Direito Ambiental Esquematizado, 2012, Frederico Amado – R$ 40,00; 29. Manual de Direito Administrativo, 2009, José dos Santos Carvalho Filho – R$ 25,00; 30. Manual de Direito Civil, 2011, Flávio Tartuce – R$ 60,00; 31. Direito Constitucional Esquematizado, 2014, Pedro Lenza– R$ 50,00; 32. Curso de Processo Penal, 2011, Eugênio Pacceli – R$ 30,00;

A sistematização de todo o processo penal, desde as técnicas de interpretação e aplicação da lei processual penal até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua utilidade é mesmo inegável, tanto para o estudante de direito quanto para o profissional que atua no cotidiano do foro. Todos os problemas fundamentais do direito processual penal, ou seja, os seus aspectos dogmáticos, as questões controvertidas, a legislação extravagante, bem como os novos mecanismos da nossa processualística, foram aqui abordados de forma objetiva e didática, com ampla fundamentação na doutrina e nas posições jurisprudenciais mais recentes. Este Curso enfrenta questões momentâneas e polêmicas, tais como a defesa no inquérito policial, a investigação pelo Ministério Público, as provas ilícitas e as derivadas, a delação premiada, as medidas cautelares, a interceptação das comunicações - telefônicas, epistolares e telemáticas -, a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, o uso de algemas, a suspensão condicional do processo, os poderes instrutórios do juiz e tantos outros temas de igual importância. Enfim, a obra contém uma ampla análise acerca de toda a dogmática processual penal, com o estudo do inquérito, da ação penal, das provas, das prisões, das demais medidas cautelares, da competência e dos recursos, incluindo o estudo pormenorizado de todas as formas de procedimento previstas no Código de Processo Penal, desde o procedimento comum e do tribunal do júri até os processos especiais, passando pelos procedimentos previstos em leis extravagantes, como são os casos dos crimes de falência, de imprensa, eleitoral e de drogas, dos Juizados Especiais Criminais, encerrando-se com o estudo do processo de execução penal. Livro-texto para as disciplinas Direito Processual Penal I e II e Direito da Execução Penal para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal, Criminologia e Direito penitenciário. O presente estudo é recomendado a professores e a todos os profissionais do direito que militam tecnicamente na área penal.

Cuidadosamente produzido para oferecer o melhor conteúdo legislativo, o Vade Mecum Método Penal possui formato inovador, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. O Vade Mecum Método Penal conta com: Acompanhamento legislativo on-line Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código Tarjas identificadoras das seções da obra Artigos e Leis em destaque nos cabeçalhos Fitas marcadoras de páginas Este Vade Mecum Método Penal consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional – Editora Método – na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.600 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Esse amplo conteúdo apresenta a seguinte estrutura: Constituição Federal Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Código Penal Código de Processo Penal Legislação Complementar Penal e Processual Penal Súmulas.

Uma obra completa e atualizada com as Leis extravagantes mais cobradas e as decisões jurisprudências dos tribunais superiores além de muitos exercícios separados por tema. O livro tem 4 meses de uso e tem todas as Leis marcadas. Leis penais, legislação extravagante, legislação penal especial. Whatsapp 61 99905-8553

livro código penal e leis penais especiais comentadas. autor pedro lazarini. 4 edição. editora rbe. prefácio de maria helena diniz. ótimo conteúdo! nunca usado. limpo! ano 2010

Na 18ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e da Lei nº 13.142, de 06 de julho de 2015, que alterou o Código Penal e a Lei nº 8.072/1990, que tipifica como homicídio qualificado e crime hediondo aquele praticado contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; bem como com a Súmula Vinculante nº 45 e as novas Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. DIFERENCIAIS DA OBRA: - Atualizada pelas Leis nos 13.105 e 13.142, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicado para universitários, para operadores do Direito e concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior.

5 livro. direito processual penal vol ii, francisco dirceu barros, ano 2005; curso de processo penal vol. ii, marcellus polastri lima, ano 2006, leis penais e processuais penais comentadas, guilherme de souza nucci, ano 2006; processo penal, julio fabbrini mirabete, ano 2004, e curso de processo penal, eugênio pacelli de oliveira, ano 2009.

LEIA A DESCRIÇÃO: As fotos são reais. O livro é 3em1, com constituição, processo penal e penal do ano de 2016. As marcações que tem no livro são de marca texto, como na foto. ? Ideal para aqueles que estão começando ou gostariam de conhecer as leis. ACEITO TROCAS POR COISA DO MEU INTERESSE.

curso de direito penal, vol. 1 guilherme de souza nucci, parte geral, arts 1º ao 120 do código penal de acordo com as leis 13.330/2016 e 13.344/2016 - editora forense, livro novo e sem marcas de uso.

vd de penal. várias leis e cf/88. comprei só para levar na segunda fase da oab (recomendo, passei hehe). motivo da venda: não uso, mas sinto que pode ajudar alguém.

codigo penal comentado - pagina 1215 e leis penais e processuais penais - página 1173. em excelente estado.autorguilerme souza nucci

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Vade Mecum PENAL da JusPodivm, próprio para Exame da Ordem, 6a edição. TAG Marca Fácil para facilitar encontro das leis (permitido pela FGV). Nenhuma rasura, anotações ou etc, apenas alguns grifos em marca texto.

Vendo: Livro Código de Processo Penal Anotado (de acordo com a reforma do cpp Leis 11.689, 11.690, 11.719 e 11.767/2008 / Autor: Edilson Mongenot Bonfim / Editora: Saraiva / 2a- Edição / ano: 2009 / 1.198 páginas / livro em bom estado, super conservado. sem rasgos. sem anotações, único dono, seque fotos originais do produto, preço para pagamento a vista R$ 60,00 (dinheiro) o enviou será por conta do comprador através dos correios ou retirar.

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Apostila PC RJ - Investigador Apostila para Concurso PC-RJ para o cargo de Investigador Nova (sem marcas de uso) Formato: Impressa (Papel A4) Quantidade de Páginas: 524 Ano de Publicação: 2021 Matérias: Língua Portuguesa / Conhecimentos Básicos de Informática / Noções de Direito Constitucional / Noções de Direito Administrativo / Noções de Direito Penal / Noções de Direito Processual Penal / Leis extravagantes

INTERESSADOS CHAMAR NO ZAP 219931861... ver número 23 Apostilas completas Administração Pública Auditoria Código Brasileiro de Aeronáutica Código Brasileiro de Telecomunicações Código de Águas Código de Minas Código de Trânsito Brasileiro Código Florestal Código Penal Militar Código Processo Penal Militar Conhecimentos Bancários Conhecimentos Gerais Contabilidade Contabilidade Pública Direito Administrativo Direito Civil - Novo Código Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Penal Direito Penal tributário Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal Direito Tributário Economia Estatística Geografia Geografia do Brasil Históoacute;ria Historia do Brasil Conhecimentos de Informática Instituições de Direito Público e Privado (IDPP-I) Leis e Decretos Legislação e Gestão Ambiental Lei 10410 - Especialista em Meio Ambiente Lei 8.666-93 - Licitações e Contratos da Administração Pública Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Matemática Matemática Financeira Português Regime Júridico Único dos Servidores Federais - Lei 8112 comentada Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Regimento Interno do Tribunal de Contas da União Regulamento Previdência Social Resumo Comercio Internacional Resumo Contabilidade Básica Resumo Direito Administrativo Resumo Direito Civil Resumo Direito Comercial Resumo Direito Constitucional Resumo Direito Penal Resumo Direito Trabalhista Resumo Direito Tributário Resumo Estatística Básica Resumo Ética na Administração Pública Resumo Legislação Previdenciária Resumo Relações Econômicas Internacionais Técnicas de Redação E mais centenas de outras apostilas Apostilas completas - Curso de direito administrativo - Contabilidade geral - Direito Civil - Direito Comercial - Direito Tributário - Direito do Trabalho Apostilas Completas (1º e 2º Grau completo) - Geografia - História - Informática - Matemática - Português Legislação e Códigos: - Código de Processo Civil - Constituição do Estado de São Paulo - Constituição Federal atualizada - Novo Código Civil - Código Nacional de Trânsito - Dezenas de leis e decretos nacionais - Legislação ambiental Diversos: - 330 Modelos de Cartas Comerciais - Dicas de estudo Você receberá todo material necessário para se preparar para diversos Concursos Públicos. De posse do edital você poderá montar qualquer apostila para concursos e vestibulares! O contém 400 Apostilas específicas e genéricas para concursos + 330 Modelos de cartas comerciais + dicas de estudo

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Grande material de petições prontas. Sabemos que o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo, por conseguinte, torna-se clara a necessidade de conhecimento aprofundado na rotina da advocacia, bem como, das petições utilizadas no trabalho. Corra que o preço pode mudar em breve ou de acordo com o anunciado em **/2DRNqhr Acesse para ver mais: **/2DRNqhr Petições nas Áreas: COMERCIAL - CONTRATO DE HONORÁRIO - BANCÁRIO - CIVIL - FAMÍLIA - IMOBILIÁRIO - NOTIFICAÇÃO - PENAL - PROCESSO PENAL - PREVIDENCIÁRIO - PROCURAÇÃO - SOCIETÁRIA - SUCESSÃO - TRABALHISTA - TRANSITO - TRIBUTÁRIO - 1.600 CONTRATOS - NOVO C.P.C. 2016 - AÇÕES E RECURSOS NOVO C.P.C. - ADMINISTRATIVO - AMBIENTAL - ANDAMENTO PROCESSUAL - ARBITRAGEM - CÓDIGOS - CONSTITUCIONAL - DECRETOS - DECRETOS LEI - DICIONÁRIOS JURÍDICOS - DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - DIREITO BANCÁRIO - ELATINAS - ELEITORAL - EMPRESARIAL - ESCRITURAS PÚBLICAS E PARTICULARES - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA - FAZENDA PÚBLICA - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - JUSTIÇA DESPORTIVA - JUSTIÇA FEDERAL E JUIZADO FEDERAL - LEIS - LEIS COMPLEMENTARES - MEDIDAS PROVISÓRIAS - MODELOS - NOVA LEI DO DIVÓRCIO - OAB - PEÇAS DIVERSAS - PENAL - PLANTÃO NOTURNO - PORTARIAS - PRAZOS - PRAZOS JUDICIAIS - PREVIDENCIÁRIO - PROCESSO CIVIL - PROCESSO PENAL - PROCURAÇÕES - PROTESTOS - QUESITOS - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - RECURSOS E INCIDENTES PROCESSUAIS - REGISTROS PÚBLICOS - RESOLUÇÕES - REVISIONAIS - SFH (SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO) - SÚMULAS - TRABALHISTA - TRANSITO - RESTITUIÇÃO ICMS - e muito mais!

Curso Preparatório para o Concurso de acordo com edital publicado Conhecimentos Básicos: língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático. Conhecimentos Específicos: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual civil, direito processual penal. CURSO EM PENDRIVE - ESTUDE EM QUALQUER LUGAR: - SMARTPHONE - TABLET - LAPTOP - TV VANTAGENS: Sem a necessidade de internet. Sem necessidade de fazer downloads. Suporte técnico. Fácil de manusear. Conhecimento armazenado pra toda a vida. Conteúdo Programático do Curso Carga Horária 75 horas 27 videoaulas inclusas no curso conforme abaixo: Língua Portuguesa 1 Língua Portuguesa 2 Língua Portuguesa 3 Língua Portuguesa 4 Direito Constitucional 1 Direito Constitucional 1A Direito Penal 2 Direito Penal 3 Processo Penal 1 Processo Penal 2 Direito Administrativo 1 Direito Administrativo 2 Direito Administrativo 3 Probabilidades Estatística Adm. Geral e Pública 1 Adm. Geral e Pública 2 Raciocínio Lógico 1 Raciocínio Lógico 2 Raciocínio Lógico 3 Conjuntos Matemática Iniciantes 1 Matemática Iniciantes 2 Matemática Básica 1 Matemática Básica Parte 2B Financeira 1A Análise Combinatória 1 APOSTILAS DIGITAIS Apostila Português Apostilas Direito Constitucional Apostila Direito Administrativo Apostila Estatística Apostila Direito Penal Apostila Processo Penal Apostilas Matemática Apostila Gráficos e Tabelas Apostila Administração Geral e Pública Apostila Raciocínio Lógico Legislação: Leis Solicitadas no edital Novo Código Processual Civil

LIVRO NOVO, IMPRESSO, LACRADO. VALOR PARA PAGAMENTO EM DINHEIRO E RETIRADA NA LOJA, PARA PAGAMENTO NO CARTÃO R$ 149,00. Entregamos em toda até na Região Metropolitana de Belo Horizonte, consulte a taxa de entrega, whatsapp para contato (31) 99157-2566 SOMOS UMA LIVRARIA VIRTUAL, TRABALHAMOS TAMBÉM COM LIVROS DE DIREITO E PARA CONCURSOS, CONSULTE-NÓS. JÁ DISPONÍVEL EM ESTOQUE Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP ? caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características PESO 2.400 Kg MARCA Saraiva I.S.B.N. 9788553172047 REFERÊNCIA 9788553172047 ALTURA 24.00 cm LARGURA 17.00 cm PROFUNDIDADE 7.80 cm NÚMERO DE PÁGINAS 2600 IDIOMA Português ACABAMENTO Capa dura CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Livre para todos os públicos CÓD. BARRAS 9788553172047 NÚMERO DA EDIÇÃO 26 ANO DA EDIÇÃO 2018

Produto Novo Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil Características Autor: Editora Saraiva Peso: 2.4 I.S.B.N.: 9788553172047 Altura: 24.000000 Largura: 17.000000 Profundidade: 7.800000 Número de Páginas: 2600 Idioma: Português Acabamento: Capa dura Classificação Indicativa: Livre para todos os públicos Número da edição: 26 Ano da edição: 2018

Original, lacrado, atualizado e envio de imediato Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) - Código de Processo Civil (Penhora sobre direito real de laje) - Código Penal (Alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) - Código de Processo Penal (Vedação ao uso de algemas durante o parto) - Código Penal Militar (novidade!) - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil EDITORA Saraiva CÓD. BARRAS 9788553172047 ALTURA 24.00 cm I.S.B.N. 9788553172047 PROFUNDIDADE 7.80 cm ACABAMENTO Capa dura NÚMERO DA EDIÇÃO 26 ANO DA EDIÇÃO 2018 IDIOMA Português CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Livre para todos os públicos NÚMERO DE PÁGINAS 2600 PESO 2.40 Kg LARGURA 17.00 cm AUTOR Editora Saraiva

Caracteristicas Título vade mecum Rideel Autor Ane Joyce ISBN 978853394286-8 Língua portuguesa Editorial Rideel Ano de publicação 2017 Formato 17x 24cm A 24ª edição do Vade Mecum acadêmico de Direito está melhor do que nunca! O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! ? Contém índice das principais atualizações. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 95/2016 CC: atualizado pela MP no 759/2016 CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016 CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016 CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.363/2016 Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC no 157/2016 Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016 Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016 Lei do Programa do Seguro-Emprego ? PSE: atualizada pela MP no 761/2016 Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016 Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016 Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016 Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ e TST I.S.B.N.: 978853394188-5 2017 Edição: 24ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1912

Lições de direito processual civil volume 1 editora lumen juris R$ 15,00 Lições de direito processual civil volume 1 editora lumen juris R$ 15,00 Lições de direito processual civil volume 2 editora lumen juris R$ 15,00 Lições de direito processual civil volume 3 editora lumen juris R$ 15,00 Código de processo Civil editora saraiva R$ 30,00 Código tributário Nacional editora saraiva R$ 30,00 Código de processo penal editora saraiva R$ 30,00 Código Civil editora saraiva R$ 30,00 Direito constitucional esquematizado editora saraiva R$ 50,00 Vademecum universitário de direito 2005 R$ 30,00 Vademecum editora saraiva 2010 R$ 50,00 Serie resumo - Como se preparar para o exame da ordem (editora metodo): 1 civil R$ 15,00 2 processo Civil R$ 15,00 1° fase de processo penal R$ 15,00 Curso de direito processual do trabalho editora LTr R$ 50,00 Curso de direito processual do trabalho editora método R$ 50,00 Curso de direito financeiro e tributário editora renovar R$ 50,00 Manual de direito das famílias R$30,00 Consolidação das leis do trabalho editora saraiva R$30,00 Clt editora saraiva 2004 R$30,00 Constituição da República federativa do Brasil editora saraiva R$30,00 Constituição da República federativa do Brasil editora Roma - 2 unidades R$30,00 Constida República federativa do Brasil R$30,00 Código de processo Civil editora saraiva R$ 30,00 Código penal editora saraiva R$30,00 Serie sinopses jurídicas (editora saraiva) - volumes: R$ 50,00 5 direito das coisas 7 direito penal parte geral 9 dos crimes contra o patrimônio 10 dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração 11 teoria geral do processo e processo de conhecimento 14 processo penal parte geral 17 teoria geral da constituição e direito fundamentais 18 da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições 19 direito administrativo Intervenção de terceiros editora saraiva R$30,00 Elementos de direito constitucional editora Malheiros R$30,00 Arbitragem, conciliação e mediação nos conflitos trabalhistas editora LTr R$30,00 13 fontes do direito contemporâneo R$30,00 Pesquisa em direito - métodos e técnicas Resumo jurídico de processo o trabalho editora Quartier latin R$30,00 Resumo jurídico de estatuto da OAB e código de ética editora Quartier latin R$30,00 Série leituras jurídicas - provas e concursos (editora jurídico atlas):R$30,00 ? direito do trabalho ? direito processual do trabalho Introdução ao estudo do direito editora forense R$30,00 Dicionário Oxford advanced learner's R$50,00 Dicionário bridge biligual portugues R$ 50,00 Dicionário jurídico de bolso R$ 30,00 Estatuto da criança e do adolescente A República Estágio e relação de emprego Programa de responsabilidade civil Teoria geral do processo Novo código Civil O caso dos exploradores de cavernas Retirada em cosmos