Teoria direitos fundamentais

teoria geral da constituição e direitos fundamentais sinopses jurídicas 17 de rodrigo césar rebello pinho. 11ª edição de 2011, volume 17. 245 páginas, bem conservado. sem grifos ou rasuras, bem conservado (fotos). páginas alvas e miolo firme. mínimos desgastes nas pontas.

Direitos Fundamentais - Conteúdo Essencial, Restrições e Eficácia Autor: Virgílio Afonso da Silva 2ª edição Editora Malheiros

Livro Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Dimitri Dimoulis / Leonardo Martins Editora Atlas 5ª Ed. 2014

livro curso de direitos fundamentais de george marmelstein 6ª edição

O estudo do Direito Constitucional tem sido alvo frequente de nossas reflexões, no qual, entre outras obras relacionadas com a matéria, também publicamos um Manual em 2005. Daí, no processo de ampliação, atualização, revisão e aprofundamento dos inúmeros temas pesquisados, agora, precedidos de uma incursão completa acerca do Poder Judiciário e dos órgãos que a vigente Constituição Federal considera como essenciais e indispensáveis à função e administração da Justiça e breves considerações sobre os Direitos e Garantias Fundamentais substratos formais e materiais do Estado de Direito Democrático, do princípio da separação hamônica e independente dos Poderes da República e do pleno exercício da cidadania, coligimos, enfim, importantes institutos alusivos às seguintes Ações Constitucionais: Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, Ações Judiciais no Controle da Constitucionalidade e Representação Interventiva. Na verdade, esse aparato de instrumentos e mecanismos jurídicos conferidos pela Ordem Constituída, chamados de remédios constitucionais – alguns foram inovações instituídas pelo legislador constituinte a partir de 05.10.1988 –, visa, tão-somente, proteger os interesses e direitos individuais, difusos e coletivos, em exaltação às finalidades e liberdades públicas em toda sua magnitude, pois, sendo os mesmos transgredidos ou lesados por ações ou omissões, tanto dos próprios particulares quanto pelo Poder Público, caberá o manejo daquelas tutelas constitucionais, para, senão reparar os prejuízos delas decorrentes, ao menos, no sentido de fazer cessar eventuais excessos e abusos em prol do bem estar social. Para cumprir o desiderato assumido, com a objetividade didática de sempre, foram todas as instituições analisadas com fundamento na doutrina, legislação (constitucional e infraconstitucional) e na jurisprudência, esta, em especial, a título de APÊNDICE, antecedida da PRÁTICA contendo 83 petições relativas a Ações Constitucionais, materializada nos posicionamentos uniformizados pelas Súmulas do STF (também as Vinculantes) e STJ, que têm conexão direta com o conteúdo abordado.

DESCRIÇÃO: Aspectos de Legitimidade e Limites da Potestade Punitiva VOLUME: - EDIÇÃO: - AUTOR: Rogério Zeidan EDITORA: Sergio Antonio Fabris Editor ESTADO DE CONSERVAÇÃO: Novo

O livro ganhou o prêmio jabuti, premiação mais respeitado do ramo do direito. Não é pra menos, a obra traz uma visão muito humanitária desse grupo vulnerável - estar na cidade e não morar nela é justamente a situação do grupo social o qual esta obra pretende fazer justiça./

Teoria Geral dos direitos humanos na ordem internacional - Novo Saraiva André de Carvalho Ramos

Teoria quântica: 985 Livro de bolso?: ?144 páginas Dimensões: ?17.6 x 10.6 x 0.8 cm Editora ?: ? L± Edição de bolso A teoria quântica pode ser considerada uma das descobertas mais revolucionárias do mundo da física. Este livro busca relatar o esforço que tem sido feito para entender as propriedades fundamentais da matéria, mas sem a complexidade de fórmulas e equações (para os mais curiosos, há um apêndice matemático). John Polkinghorne apresenta o tema por meio da história das descobertas quânticas e de referências a cientistas e experimentos destacando os conceitos centrais da teoria, como descoerência, complementaridade, caologia quântica e o princípio da incerteza, conduzindo o leitor pelos mistérios do mundo subatômico.

TITULO : INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - DIREITOS FUNDAMENTAIS AUTOR : JANE REIS GONÇALVES PEREIRA GENERO : DIREITO CONSTITUCIONAL. 546 PÁGINAS PERFEITO ESTADO SEM DOBRAS OU RISCADO PONHA NA SACOLINHA E PEÇA SEU DESCONTO

15ª Ed ? Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Livro com marcas de uso. Entrego em qualquer estação do MetrôRio. Entre em contato comigo pelo WhatsApp

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1ª a 5ª da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Direito Humanos Fundamentais - Teoria Geral Subtítulo: Comentários aos arts. 1ª a 5ª da Constituição da República Federativa do Brasil. Doutrina e Jurisprudência Autor: Alexandre de Moraes Editora: Atlas Jurídico Peso: 0.8 Kg Altura: 24 cm Largura: 17 cm Espessura: 1.2 cm I.S.B.N: 978-85-224-4876-0 Código Universal do produto: 9788522448760 Quantidade de páginas: 342 Edição: 8ª Ano de edição/impressão: 2007 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Constitucional Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

A obra deve ser compreendida no contexto da crise de alguns postulados da ciência jurídica tradicional que não consegue mais dar respostas para a complexidade dos problemas contemporâneos, como são os problemas socioambientais. Nessa perspectiva, o livro trata da necessidade de reconstrução os conceitos tradicionais de sujeito de direito, propriedade e relação jurídica, como condição para o reconhecimento e proteção dos novos direitos de dimensão coletiva. A questão da biodiversidade foi definida como o viés aplicado que, por sua manifesta complexidade e por apresentar aspectos nitidamente coletivos, haja vista ser representativa das mais variadas manifestações de vida no planeta, bem como por ser referência para a geração e transmissão de saberes tradicionais, clama pela reconstrução de conceitos tradicionais da ciência jurídica. Assim, são apresentadas perspectivas normativas e teóricas para a maior proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, importante desafio que se processa já há algumas décadas e que teve a contribuição do advento da Lei Federal n. 13.123/2015 brasileira. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Perspectivas para uma Teoria Geral de Novos Direitos Subtítulo: Uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados. Autor: Rafael Costa Freiria Editora: Novas Edições Acadêmicas Peso: 0.5 Kg Altura: 22 cm Largura: 15 cm Espessura: 0.8 cm I.S.B.N: 978-3-330-73676-4 Código Universal do produto: 9783330736764 Quantidade de páginas: 128 Edição: 1ª Ano de edição: 2017 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Ciência Jurídica Acabamento: Capa Comum Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

Livro Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. Autor: André Ramos de Carvalho. 3 edição. Saraiva, 2013

Em um mercado de turbulência como o atual, o aluno da área de finanças precisa estar habilitado para desenvolver e implementar estratégias financeiras eficazes, devendo, para tanto, possuir um bom conhecimento profissional do ambiente financeiro que lhe permita tomar decisões. 'Administração financeira - Teoria e prática' alia a teoria de finanças às aplicações práticas, fornecendo informações que possibilitam a esse aluno entender como as decisões tomadas hoje afetam as demonstrações financeira s futuras. Para tanto, os autores conceberam um livro rico em recursos, explorando, entre outros, exercícios integrados à Web e a planilhas eletrônicas. As informações estão estruturadas da seguinte forma - Introdução à administração financeira; Conceitos fundamentais da administração financeira; Títulos e sua avaliação; Avaliação da empresa; Decisões estratégicas de financiamento; Decisões táticas de financiamento; Administração de capital de giro; e Tópicos especiais. LIVRO NOVO E CONSERVADO