Tratado direito privado especial

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É a obra mais vendida no âmbito jurídico. A mais notável obra de ciência jurídica do mundo. Pontes de Miranda estudou o Direito Privado com obediência a um programa rigorosamente científico. Sua fonte mais extensa foi o Código Civil, que regula os fatos.

Livro bem conservado. Encadernado, formato 16x23cm com 460 pág. Lombada, capa e miolo em boas condições. Sem grifos nem anotações no texto. Carimbo na terceira página.

Autor: Libaneo Sérpias Páginas: 1.330 Formato: 16x23 – Ricamente encadernado Edição 2015 Nesta obra o autor tratou dos seguintes temas: Condomínio em Edificações Desapropriação Direito Imobiliário e Registros Públicos Direitos Reais Georreferenciamento Hipoteca Imissão na Posse Incorporações Imobiliárias Interdito Proibitório Locação de Imóveis Loteamento Manutenção de Posse Posse Propriedade Registro de Imóveis Reintegração de Posse Retificação de Área Servidão Transferência de Contrato Usucapião Usufruto APRESENTAÇÃO A presente obra aborda um dos temas mais antigos do direito, não só do ordenamento jurídico pátrio como do direito no mundo todo, trata-se do direito imobiliário, o maior corolário do direito da propriedade. Mister frisar, que a compra e venda, principal modalidade de contrato, também possui como grande referência o direito imobiliário, já que as principais transações desta estirpe envolvem imóveis, daí a grande importância do tema em pauta também no direito contratual. A obra em cotejo é de suma importância para orientação dos juristas contemporâneos, principalmente tendo em vista as constantes mudanças neste âmbito do direito dentro da sociedade moderna, onde há muito não se fala mais no direito à propriedade como um direito absoluto. A ideia da propriedade imobiliária surgiu há muito tempo, mais precisamente na Grécia antiga, onde alguns guerreiros passaram a apropriar-se de porções de terra, diferenciando-se hierarquicamente dos que não possuíam bens desta ordem. Este novo cenário foi responsável pelo que mais tarde transformou-se na chamada classe burguesa, pessoas que não advinham da nobreza, não ostentavam títulos importantes, porém adquiriam o respeito dos próprios nobres através da quantidade de bens que possuíam, principalmente imóveis. Um tema que em muito exalta a importância do direito imobiliário, abordado na obra em testilha, diz respeito às mudanças trazidas pela Carta Magna, promulgada em 1988, no que diz respeito ao direito imobiliário. Pela Primeira vez uma constituição trouxe a função social da propriedade como norma ligada ao direito privado, elevando o caráter do tema ao âmbito constitucional. A previsão encontra-se em dois capítulos fundamentais, primeiramente no referente aos direitos e garantias fundamentais, artigo 5°, inciso XXIII, e mais à frente no título dedicado a ordem econômica e financeira, mais precisamente artigo 170, inciso III. A Constituição Federal de 1969 também abordava o tema, nos seus artigos 157 e 160, contudo tais normas eram relativas ao capítulo atinente a ordem econômica e financeira. O local do diploma, escolhido para abrigar as normas em referência, não foi simples coincidência ou engano por parte dos legisladores, realmente à época a função social da propriedade era tratada apenas como tema de direito público, refletindo sempre no instituto da desapropriação, não havia assim ligação com o direito privado. Neste diapasão, muito considerável a mudança trazida pelo diploma de 1988. A importância de destacar o tema revela-se necessária na medida em que apesar da previsão legal existir entre nós há muitos anos só começou a ser respeitada nos últimos anos, com a criação de novas leis no âmbito privado, principalmente no que diz respeito à redução dos prazos para obtenção de usucapião e aproveitamento de terras. O presente trabalho faz, de maneira muito didática, uma aproximação entre os antigos institutos da propriedade privada, como a posse e o direito de sequela, e os temais atuais que merecem um tratamento especial, como a nova Lei do inquilinato, Lei 12.112/2009, que revoluciona a relação entre proprietário e inquilino. O direito imobiliário, como ferramenta fundamental do direito à propriedade, ao contrário do que muitos imaginam, está sofrendo sensíveis mudanças, principalmente no já abordado binômio direito à propriedade/função social da propriedade, na medida em que os direitos e garantias fundamentais deixam estabelecidos na Lei primeira vão deixando seu papel de normas programáticas para tornarem-se medidas efetivas, principalmente devido à pressão popular. Já era hora dos juristas brasileiros possuírem uma obra respeitável para consulta, que traçasse um plano perfeito entre o passado e o presente do direito imobiliário em nosso país, creio que o Dr. Libaneo Sérpias atingiu este objetivo, sendo assim sinto-me honrado em participar, mesmo que mediante uma pequena contribuição, deste marco do direito imobiliário brasileiro. Eduardo de Aquino Penteado Vilela Advogado Especialista em Direito Contratual DE R$380,00 POR R$ 99,00

Tratado de Direito Penal, Parte especial 2 11° edição Em bom estado mas com possibilidade de ter alguma anotação. NEGOCIÁVEL

POR APENAS R$ 85,00 Título: Tratado de Direito Penal Subtítulo: Parte Especial 3 - Dos Crimes Contra o Patrimônio até dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos Autor: Bitencourt, Cezar Roberto Edição: 10° edição - São Paulo Editora: Saraiva 2014 491 páginas Idioma: português Livro novo, sem rasura, manchas ou qualquer efeito de danificação. Livro no plástico Entregas nas estações metrô e trem em São Paulo Pagamento com cartão ou dinheiro

Vendo dois volumes do Tratado de Direito penal de Cezar Roberto Bitencourt, Parte Geral 1 (21° edição) e Parte especial: dos crimes contra a pessoa 2 (15° edição). Obs: Ambos os livros são novos, lacrados no plástico. Segue as fotos reais do livro em questão. Whatsapp: (27) 99760-6109

livro de cézar roberto bitencourt, tratado de direito penal, parte especial 2, dos crimes contra a pessoa. 14. edição.

Manual de Direito Civil - Volume Único PRODUTO ORIGINAL, NOVO, LACRADO. ENVIO IMEDIATO!* COMPROU, ENVIAMOS! SEM DEMORA PARA INICIAR OS SEUS ESTUDOS! Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Autor: Flávio Tartuce ISBN: 9788530983871 Publicação: 18/12/2018 Edição: 9|2019 Formato: 17 X 24 Páginas: 1568 Acabamento da capa: Cartonado Peso: 2,41kg Selo Editorial: Método *para pagamentos confirmados pelo mercado pago, em dias úteis de coleta dos Correios (segunda a sexta), até as 11h.

Autor: Cezar Roberto Bitencourt EDITORA: Saraiva ALTURA: 23.00 cm LARGURA: 15.50 cm NÚMERO DE PÁGINAS: 540 IDIOMA: Português ACABAMENTO: Flexível Livro seminovo Não fazemos entrega 31 98881-0353 (whatsapp)

encadernação: flexivel altura: 22,40 cm largura: 15,20 cm comprimento: 2,60 cm nº de páginas: 506

capa comum: 586 páginas editora: saraiva; edição: 17 dimensões do produto: 22,4 x 15,4 x 3 cm

Livro novo, nunca usado, não possui marcações. Perfeito estado de conservação. Essa é a 13ª edição do livro .

Coletânea de 9 livros de Direito Penal, do ilustre jurista brasileiro Luiz Regis Prado. Todos os livros estão novos, sem marcas ou riscos, ainda com cheiro de novo. Coletânea exclusiva, que não está mais disponível no site da Thomas Reuters (preço original: R$ 1.150) Os livros que fazem parte da coletânea são: Volume 1 - Parte Geral - Introdução Volume 2 - Parte Geral - Teoria Jurídica do Delito Volume 3 - Parte Geral - Consequências Jurídicas do Delito Volume 4 - Parte Especial - Arts. 121 a 154-A Volume 5 - Parte Especial - Arts. 155 a 249 Volume 6 - Parte Especial - Arts. 250 a 311-A Volume 7 - Parte Especial - Arts. 312 a 359-H Volume 8 - Parte Especial - Direito Penal Econômico Volume 9 - Parte Especial - Direito Penal do Ambiente

Esses livros são edições de anos anteriores, porém, em razão do conteúdo, houve poucas inovações legislativas. Então você poderá utilizá-los em seus estudos. Os livros em geral estão bem conservados, com poucas marcações. E a relação do custo x benefício é melhor do que se você for fazer xerox. Esses autores são formidáveis. Meus queridinhos. Então vamos lá: 2) Manual de Direito Civil - Flávio Tartuce - ano 2014; 3) Direito Internacional Público e Privado - Paulo Henrique Gonçalves Portela - ano 2014; 4) Direito Empresarial - André Luiz Santa Cruz Ramos - 2014 5); 5) Manual de Processo Penal - Renato Brasileiro (fera demais!) - ano 2014; 6) Legislação Criminal Especial - Renato Brasileiro - ano 2014; 7) Curso de Direito Constitucional - Dirley da Cunha Jr (sou fã também) - ano 2014. 8) Direito Ambiental (sinopse) - Leonardo de Medeiros Garcia -2013; 9) Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - Flávia Piovesan (dispensa apresentações, né) - ano 2013; 10) Manual do Defensor Público - Aluísio Iunes - ano 2014; 11) Defensoria Pública - Frederico Rodrigues Viana de Lima (esse é famosão) - ano 2014. 12) Introdução à Teoria e à Filosofia do Direito - Georges Abboud - ano 2013); 13) Filosofia do Direito Se interessou por algum? Vamos conversar. Retirada é moleza: aqui pertinho do shopping Parangaba. estou vendendo tudo porque vou me mudar em breve e não tenho como levar meus pequenos monstros. Se tiver interesse, corre. Me mudo no final de semana, se eu não vender logo darei um jeito de levar tudo.