Decreto n

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em volume único com 410 páginas e mais de 800 exercícios gabaritados e organizados por assunto e caderno de provas anteriores UFC. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. TODA COMENTADA E ESQUEMATIZADA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá ? 100p Leitura Objetivo geral: Exploração de leitura para a compreensão literal, interpretativa e crítica dos diversos tipos de textos. Conteúdo: 1. Identificação das relações de coerência: 1.1. ideia principal / idéias secundárias; 1.2. relação de causa e efeito; 1.3. relação de comparação e contraste; 1.4. sequência temporal e espacial. 2. Identificação das relações coesivas: 2.1. referência; 2.2. substituição; 2.3.elipse; 2.4. repetição. 3. Identificação do significado de palavras recorrendo ao contexto. 4. Identificação do sentido entre palavras: 4.1. sinonímia/ antonímia / polissemia; 4.2. hiponímia /hiperonímia; 4.3. campo semântico. 5. Identificação da natureza dos vários tipos textuais: 5.1.narrativo; 5.2. descritivo; 5.3. expositivo; 5.4. argumentativo. 6. Reconhecimento da especificidade dos gêneros textuais: 6.1. elementos constitutivos e sua organização; 6.2. características linguísticas; 6.3. funções dos textos. 7. Reconhecimento do propósito do autor. 8. Reconhecimento das informações implícitas. 9. Reconhecimento de fato e de opinião. 10. Reconhecimento do propósito comunicativo. 11. Reconhecimento dos efeitos de sentido decorrentes do emprego de recursos expressivos. Gramática Objetivo geral: Análise dos aspectos fonológicos, gráficos, morfológicos e sintáticos de um texto. Conteúdo: 1. Fonologia: 1.1. distinção de fonemas e letras; 1.2. reconhecimento de valores fonéticos de alguns fonemas; 1.3. identificação da correta representação gráfica dos fonemas e dos vocábulos; 1.4. divisão silábica. 2. Ortografia e pontuação: 2.1.aplicação das normas estabelecidas no sistema ortográfico adotado no Brasil, considerando-se o que prescreve o Decreto Nº. 6.583, de 29 de setembro de 2008; 2.2. emprego dos sinais gráficos (vírgula, reticências, ponto-e-vírgula, aspas, travessão, parênteses etc). 3. Morfologia: 3.1. identificação, pela função sintática, da classe das palavras; 3.2. identificação das flexões nominais e verbais; 3.3. flexão de nomes e verbos, de acordo com as normas da língua padrão; 3.4. emprego dos pronomes; 3.5. reconhecimento das vozes verbais; 3.6. reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção; 3.7. emprego da crase; 3.8. reconhecimento dos elementos mórficos das palavras; 3.9. distinção entre composição e derivação; 3.10. reconhecimento dos cognatos das palavras; 3.11. decomposição dos vocábulos em suas unidades mínimas de significação. 4. Sintaxe: 4.1. reconhecimento dos termos da oração; 4.2. identificação da oração no período; 4.3. justificação de casos de concordância nominal e verbal; 4.4. distinção entre regentes e regidos; 4.5. classificação dos verbos quanto a sua predicação; 4.6. distinção de sentido pela disposição sintática das palavras no enunciado; 4.7. distinção entre ordem direta e ordem inversa. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, prof. Janilson Santos 214p. 1 - Noções de Administração: Administração: conceitos e objetivos; Níveis hierárquicos e competência gerenciais; Planejamento, organização, direção e controle; Comportamento organizacional: equipes e processos sociais; liderança; comunicação; tomada de decisão; grupos e equipes; conflito, poder e política. Cultura organizacional. Mudança organizacional. Administração pública: Caracterização da gestão pública. Governabilidade, governança e prestação de contas dos resultados das ações (accountability). Mecanismos de controle interno e externo. Fundamentos constitucionais do Estado e de controle da administração pública no Brasil. Da administração pública burocrática à gerencial. Terceirização. 2 - Compras e Licitações: Aquisição de recursos materiais e patrimoniais; Obrigatoriedade da licitação e contratação direta; Modalidades de licitação; Procedimentos da licitação. 3 - NOÇÕES DE ARQUIVO: Conceitos fundamentais de arquivologia; Noções de documentação: conceito, importância, natureza, finalidade, características, fases do processo de documentação e classificação; Noções de arquivo: conceito, tipos, importância, organização, conservação e proteção de documentos. 4 - Noções de Legislação: Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei nº 8.112/90 e suas alterações; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.711/94 e suas alterações; Normas para licitações e contratos da Administração Pública: Lei nº 8.666/93 15 e suas alterações. Plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação: Lei nº 11.091/05. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei nº 9.784/99. REDAÇÃO OFICIAL, Prof. Augusto Sá ? 56p 1. Conceitos, elementos, características, natureza, classificação; 2. Princípios da Redação Oficial; 3. Pronomes e Expressões de Tratamento; 4. Abreviações, siglas e símbolos; 5. Tipos de documentos usuais na Correspondência Oficial: Ata, Atestado, Ato, Certidão, Consulta, Convocação, Decisão, Decreto, Despacho, Edital, Informação, Lei, Memorando, Moção, Parecer, Portaria, Processo, Requerimento, Relatório e Ofício; 6. Correio eletrônico: cuidados e características que devem pautar o tratamento de assuntos oficiais por meio da internet

Capítulo 1. Parceria e Arrendamento Rural 1. Contratos Tipicamente Agrários 2. Prazos Contratuais 3. Quanto à Forma 4. Cota Adicional à Porcentagem da Parceria 5. Destino dos Frutos depois da Partilha na Parceria 6. Renovação Contratual 7. Fertilizantes e Inseticidas na Parceria 8. Serviços para a Fazenda na Parceria 9. Remuneração no Arrendamento 10. Fixação da Remuneração - Arrendamento da Área Total 11. Fixação da Remuneração - Arrendamento de Área Parcial 12. Rescisão - No Arrendamento e na Parceria 13. Obrigações das Partes 13.1. Do Arrendador 13.2. Do Arrendatário 14. Da Parceria 15. Venda do Imóvel 16. Benfeitorias 17. Distinção entre Arrendamento e Parceria Rural 18. Conceito de Arrendamento Rural 19. Arrendamento e as suas Características 20. Elementos ou Requisitos do Contrato 21. Cláusulas Obrigatórias 22. Cláusulas de Proteção Social 23. Outras Regras da Lei 24. Obrigações do Arrendador (Art. 40, do Decreto nº 59.566/66) 25. Obrigações do Arrendatário (Art. 41, do Decreto nº 59.566/66) 26. Do Direito de Preferência 27. Prorrogação e Renovação Automática 28. Causas de Extinção do Contrato 29. Modelos de Contratos 29.1. Contrato de Arrendamento Rural 29.2. Instrumento Particular de Contrato de Arrendamento Rural Capítulo 2. Parceria Rural 1. Introdução 2. Requisitos do Contrato de Parceria Rural 3. Partilha dos Frutos 4. Dos Prazos da Parceria 5. Extinção do Contrato de Parceria 6. Obrigações do Parceiro-Outorgante 7. Obrigações do Parceiro-Outorgado 8. Parceria - Características 9. Controle e Fiscalização pelo Incra 10. Modelo Prático de Parceria Rural 10.1. Contrato Particular de Parceria Agrícola 10.1.1. Comentários do Modelo Ut retro 10.2. Instrumento Particular de Contrato de Parceria Rural I 10.3. Instrumento Particular de Contrato de Parceria II 10.4. Instrumento Particular de Contrato de Parceria Rural III Capítulo 3. Despejo Rural 1. Do Despejo Rural 2. Princípios de Hermenêutica 3. Ação de Despejo 4. Ação de Despejo Rural - Arrendamento Capítulo 4. Alguns Contratos Mistos 1. Introdução 2. Contrato de Empreitada 2.1. Modelo de Contrato de Empreitada 3. Contrato de Comodato 3.1. Modelo Prático de Comodato Capítulo 5 - Ações Rurais - Modelos 1. Ação de Manutenção de Posse 2. Ação de Reintegração de Posse 3. Ação de Interdito Proibitório 4. Ação Incidental de Atentado 5. Ação Cautelar de Sequestro Judicial Capítulo 6. Jurisprudência sobre Contratos Agrários 1. Jurisprudência: Parceria Rural 2. Jurisprudência: Parceria Pecuária 3. Jurisprudência: Parceria Agrícola 4. Jurisprudência: Arrendamento Rural 5. Jurisprudência: Arrendamento Pecuário 6. Jurisprudência: Arrendamento Agrícola Legislação Correlata LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 DECRETO No 59.566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966 Antonino Moura Borges - Advogado e consultor jurídico com 45 anos de profissão. - Especialista em Direito Agrário e Direito Constitucional. - Foi Assessor Especial de Bancada, Assessor Jurídico na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, e um dos colaboradores na elaboração do projeto da 1ª e 2ª Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul. - Ex-professor de Direito Agrário na Faculdade de Direito do Instituto de Ensino Superior da Universidade Anhanguera em Campo Grande. - Professor de Direito Agrário, Contratos e Temas Emergentes de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Estácio de Sá em Campo Grande/MS. - Autor de várias obras jurídicas sobre Direito Agrário e Direito de Propriedade. - Palestrante sobre temas jurídicos.

A Editora Saraiva, Pioneira Na Exemplar Técnica Desenvolvida De Atualização De Legislação, Apresenta Sua Coleção Vade Mecum Temáticos. São Cinco Obras Que Contemplam, Em Cada Volume, As Principais Áreas De Atuação Do Direito: Administrativo E Constitucional, Civil E Empresarial, Penal, Trabalhista E Previdenciário E Tributário. Elaborados E Organizados A Partir Da Seleção Dos Principais Diplomas Legislativos Em Cada Área, Notas De Correlação Entre Eles E Índices Facilitadores De Busca, Os Novos Vades Temáticos Constituem Material Imprescindível De Consulta E Pesquisa. Indicados Para A 2ª Fase Do Exame De Ordem Unificado, Contemplam O Conteúdo Exigido Nos Editais Da Oab, E Seu Uso É Permitido Para Consulta Durante A Prova. Para Profissionais E Acadêmicos, Constituem Importante Ferramenta De Estudo E Consulta Em Diferentes Áreas De Atuação Do Seu Dia A Dia. Nosso Objetivo Foi Proporcionar A Melhor Experiência De Conhecimento E Estudo. Destaques Desta Edição: Regulamento Do Estatuto Jurídico Da Empresa Pública (Decreto N. 8.945, De 27-12-2016 (Medida Provisória N. 759, De 22-12-2016 (Regularização Fundiária) Atualizado Pelas Emendas Constitucionais N. 91 A 95, De 2016 Novo Código De Processo Civil (Lei N. 13.105, De 16-3-2015, Atualizada Pela Lei N. 13.363, De 25-11-2016) Adendo Especial: Cpc De 1973 Decreto N. 8.771, De 11-5-2016 (Marco Civil Da Internet Regulamento) Lei N. 13.300, De 23-6-2016 (Mandado De Injunção) Lei N. 13.303, De 30-6-2016 (Estatuto Jurídico Da Empresa Pública) Lei N. 13.334, De 13-9-2016 (Programa De Parcerias De Investimentos - Ppi)

apostila concurso pmrn - policia militar do rio grande do norte/2018 grete grátis Por R$ 89,00 Envio após 24.01.2018 Garantimos a devolução do seu dinheiro se não gostar do produto. CONTÉUDO PRGRAMÁTICO E PROFESSORES Língua Portuguesa, prof. Augusto Sá Matemática e Raciocínio Lógico, prof. Oscar Queiroz – 50p Geografia do Brasil e do Rio Grande do Norte, prof. Italo Trigueiro – 60p Fuso horário brasileiro. Estados e Regiões do Brasil: localização, limites, território. Principais unidades de relevo do Brasil e do Rio Grande do Norte. Aspectos climáticos do Brasil e do Rio Grande do Norte. Principais Biomas do Brasil e do Rio Grande do Norte. Principais bacias hidrográficas do Brasil e do Rio Grande do Norte. Principais aspectos ambientais do Brasil e do Rio Grande do Norte: territórios indígenas e unidades de conservação. Processo de urbanização do Brasil e do Rio Grande do Norte. Municípios do Rio Grande do Norte (território, limites, localização e processo de formação). Aspectos demográficos do Brasil e do Rio Grande do Norte. Principais aspectos da geografia agrária brasileira e do Rio Grande do Norte: estrutura fundiária e principais lavouras. Geografia Política (governadores do Rio Grande do Norte). Noções de Direito Constitucional, prof. Valdeci Cunha – 100p Noções de Direito Penal Militar, Vanques de Melo – 60p Aplicação da lei penal militar. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de agentes. Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Crimes militares em tempo de paz. Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares. Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte. Noções de Direito Penal, Vanques de Melo – 150p Noções de Legislação Extravagante Concurso PM RN, Vanques de Melo – 40p Noções de Informática, Nestor Dias – 66p Legislação Específica da Polícia Militar, Vanques de Melo - Lei Complementar nº 515/2014 – dispõe sobre o Regime de Promoção dos Praças. Lei nº 4.533/1975 e suas alterações – dispõe sobre o Regime de Promoção dos Oficiais da PM. Lei nº 4.630/1976 – dispõe sobre o Estatuto da PMRN. Portaria nº 042/2016 – GCG – dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário. Decreto nº 23.045/2012 – regulamenta uniformes da PM. Decreto nº 8.336/1982 – aprova o Regulamento Disciplinar da PM. Lei Complementar nº 090/1991 – dispõe sobre a Organização básica da PMRN. Lei Complementar nº 463/2012 – dispõe sobre subsídios dos Militares do Estado RN. Lei Complementar nº 514/2014 – dispõe sobre o Reajuste dos subsídios.

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição: Atualizado pelas Medidas Provisórias n. 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016; Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; Alterações no art. 473; acréscimo do art. 394-A a CLT (Leis 13.257, de 8-3-2016 e 13.287, de 11-5-2016); Alterações nos arts. 75 e 78; acréscimos dos arts. 75-A e 75-B ao Decreto n. 3.048/99 (Decreto n. 8.691, de 14-3-2016); Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016); Adendo Especial: CPC de 1973; Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção).

novo - Emendas Constitucionais n. 87 a 90, de 2015; - Decreto n. 8.433, de 16-4-2015 (Regulamento da Profissão de Motorista); - Lei Complementar n. 150, de 1.º-6-2015 (Empregado Doméstico); - Lei n. 13.140, de 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição); - Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); - Lei n. 13.165, de 29-9-2015 (Reforma Eleitoral); - Lei n. 13.185, de 6-11-2015 (Bullying); - Lei n. 13.188, de 11-11-2015 (Dispõe sobre o Direito de Resposta); - Instrução Normativa n. 38 do TST, de 10-11-2015 (Recursos repetitivos);

VADE MECUM TRIBUTÁRIO: LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - 2015 Destaques - CF atualizada até a EC nº 84/2014 - Lei nº 9.250/1995 atualizada pelas Leis nºs 13.043/2014 e 13.097/2015 - Lei nº 10.522/2002 atualizada pela Lei nº 13.043/2014 - Lei nº 10.833/2003 atualizada pelas Leis nºs 13.043/2014 e 13.097/2015 - Decreto nº 6.306/2007 atualizado pelo Decretos nºs 8.325/2014 e 8.392/2015 whatsapp 71 9 86272130

Ano que vem acontecerá o concurso público do INSS, o edital saiu e você pode chegar na aprovação com a apostila ATUALIZADA (de acordo com o edital Nº 1 de 22 de Dezembro de 2015). !!!!! SUPER PROMOÇÃO !!!!!! São 3 apostilas pelo preço de 1 Com salários de até R$ 12.000 por mês, é sua chance de passar. O conteúdo da Apostila Impressa para o Concurso do INSS 2017 para Técnico do Seguro Social contempla: Apostila Impressa e atualizada com 736 páginasApostila Digital e atualizada com 736 páginasMatéria de Direito Previdenciário atualizado com as Leis: n° 8.212 e 8.213, ambas de 1991, alteradas pelas Emendas Constitucionais n° 85/15 e 86/15;  Leis n° 13.134/15; 13.135/15; 13.137/15; 13.146/15; 13.149/15; 13.169/15; 13.183/15; Lei Complementar n° 150/15; Medida Provisória n° 680/15 e Decreto n° 3.048/99 alterados pelos Decretos n° 8.424/15 e 8.499/15;Curso Online com Dicas de Português do Professor Filemon;Caderno com testes da CESPE/Unb, para você ficar acostumado com o modelo da prova;Acesso aos Aulões Gratuitos e exclusivos da Nova para o INSS;  Contém 736 Páginas. O material conta com testes da banca examinadora utilizada pelo INSS (Cespe/Unb), desta forma, você já fica familiarizado com a estrutura de prova.  As Aulas de Dicas de Português são conteúdos interativos e lecionados de forma dinâmina para que não haja um cansaço psicológico, principal motivo da não aprendizagem e desvio de foco. A Apostila para o INSS foi elaborada com base no edital publicado em 22/12/2015. Desta forma, seu conteúdo é atual e relevante, e aborda todas as matérias exigidas no edital do concurso.  Muitos disputam o concurso do INSS porque a estabilidade e remuneração são excelentes, contudo, poucas pessoas estudam para se garantirem melhor. Não perca tempo e compre agora a apostila e garanta uma das 800 vagas do Concurso INSS para Técnico do Seguro Social. Quem Somos: O Grupo Nova é uma das melhores e mais conceituadas editoras do segmento de apostilas para concursos públicos no país. Sua história começou a ser escrita em 2008, pelas mãos de Pedro Moura e Juliana Pivotto. Com a missão de criar possibilidades para que os concursandos e os concurseiros tenham opções de materiais de qualidade e com preços justos. Atualmente o Grupo Nova conta com mais de 60 colaboradores

Vade mecum 2017, com acessórios 2 capas com alça. ? Destaques desta edição: - Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017): alterações na CLT, com remissões para diplomas correlatos, e índices para consulta - Estatuto do Idoso - alterado pela Lei n. 13.466, de 12-7-2017 - Lei n. 13.465, de 11-7-2017: - Alterações no Código Civil (direito real de laje e condomínio de lotes) e no CPC - Regularização Fundiária Rural e Urbana - Alienação de Bens Imóveis da União - Alterações: Lei de Registros Públicos, Código Florestal, Lei de Licitações, FGTS, Desapropriação, Estatuto da Cidade e Lei de Administração, Alienação e Transferência de Gestão de Imóveis da União - Direito do Usuário dos Serviços Públicos (Lei n. 13.460, de 26-6-2017) - Diferenciação de Preços de Acordo com a Forma de Pagamento (Lei n. 13.455, de 26-6-2017) - Vaquejada (Emenda Constitucional n. 96, de 6-6-2017) - Lei de Migração (Lei n. 13.445, de 24-5-2017) - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017) - Novas Súmulas do STJ e TSE Adendo especial: CLT (Atualizada sem as alterações da Reforma Trabalhista) *Data de fechamento desta edição: 14-7-2017

Produto Novo Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)Destaques desta edição: Constituição Federal (até EC n. 99) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) Código Penal Militar Código de Processo Penal Militar Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) Código Florestal (regularização fundiária) CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 1752018) Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 1162018) Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 2352018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 2162018) Novas Súmulas do STJ e TST Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 1862018) Características Peso: 2.08 I.S.B.N.: 9788553604104 Altura: 24.000000 Largura: 17.000000 Profundidade: 2.000000 Acabamento: Brochura

Livro semi novo, em excelente estado e encapado, com algumas demarcações Comparativo: Na livraria Saraiva (novo): R$ 94,90 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Saraiva. Destaques desta edição: - Adendo Especial ? CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) - Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8-3-2016) - Normas do CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/TST) - Agravo de Instrumento (IN 40/TST) - Lei Antiterrorismo (Lei n. 13.260, de 16-3-2016) - Marco Civil da Internet ? Regulamento (Decreto n. 8.771, de 11-5-2016) - Notas de correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 - Novo CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016) - Súmulas e OJs do TST ? adaptação ao Novo CPC

LIBERAÇÃO IMEDIATA, BOAS COMPRAS Descrição Esta obra é um sucesso de vendas! Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): • MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos • Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionário de expressões latinas e temário • Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) Destaques desta edição: • Constituição Federal (até EC n. 99) • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica na aplicação do direito público) • Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP – caso Richthofen) • Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje) • Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos) • Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto) • Código Penal Militar • Código de Processo Penal Militar • Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) • Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) • Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) • Código Florestal (regularização fundiária) • CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) • Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) • Sistema Nacional de Emprego – SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) • Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018) • Reforma Trabalhista – regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) e aplicação das normas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018) • Novas Súmulas do STJ e TST • Licitações – atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)

A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição: Atualizado pelas Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016; Alterações nos arts. 83 e 155; acréscimos dos arts. 149-A e 180-A e revogações dos arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016 e 13.344, de 6-10-2016); Alterações nos arts. 6.º, 185, 304 e 318; acréscimos dos arts. 13-A, 13-B e 394-A ao Código de Processo Penal (Leis n. 13.257, de 8-3-2016, 13.285, de 10-5-2016 e 13.344, de 6-10-2016); Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção); Decreto n. 8.858, de 26-9-2016 (Algemas); Lei n. 13.344, de 6-10-2016 (Tráfico de Pessoas).

Produto Novo e Físico Destaques desta edição: emendas Constitucionais n. 87 a 90, de 2015; decreto n. 8.433, de 16-4-2015 (Regulamento da Profissão de Motorista); lei Complementar n. 150, de 1.º-6-2015 (Empregado Doméstico); lei n. 13.140, de 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição); lei n. 13.146, de 6-7-2015 etc

Material essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o Vade Mecum Saraiva consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora. - Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral. - É indicado principalmente para estudantes de graduação, concurseiros, profissionais e ainda recomendado para a 2.ª Fase do Exame da OAB. Alguns destaques desta edição: - Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015); - Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015; - Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015); - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015); - PEC do Orçamento Impositivo; - Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015)

Autor: Ozéias J. Santos Formato: 16X23 Ricamente encadernado ___________ À luz do Novo Código de Processo Civil Poderosa ferramenta para obtenção de proficiência nas Delegações Registrais e Notariais. O concurso para obtenção da Delegação Notarial ou Registral é um dos mais concorridos, especialmente por oferecer melhores ganhos, ampla liberdade de atuação dentro da Delegação e exigência de constante aprimoramento, o que representa um dos maiores fatores de satisfação pessoal e profissional. Nesta obra o autor deu grande ênfase para a prática diária da serventia, oferecendo ao candidato uma abordagem que o colocará à frente dos demais concursandos. ______________ Nesta obra o autor traz doutrina, provas com gabarito, legislação e modelos, com a finalidade de auxiliar àqueles que pretendem obter proficiência nos concursos de delegação do serviço notarial e serviço registral. Doutrina: - Registros Públicos - Da Corregedoria-Geral de Justiça - Dos Juízes de Paz - Dos Selos de Autenticidade - Da Gratuidade dos Atos de Registro Civil e de Óbito - Serviço de Protestos - Serviço Notarial - Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais - Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas - Serviço de Registro de Títulos e Documentos - Serviço de Registro de Imóveis Legislação: - Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 - Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994 - Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 - Decreto nº 84.451, de 31 de Janeiro de 1980 Contém várias provas com gabarito. É um dos concursos mais concorridos, especialmente em razão da brilhante carreira oferecida. Obra indispensável para: - Advogados - Juízes - Promotores - Procuradores - Defensores - Delegados - Deptos Jurídicos - Professores - Acadêmicos - Mestrandos - Doutorandos - Pós-Graduandos - Concursandos - Notários - Tabeliães - Oficiais - Escreventes DE R$291,00 POR R$ 175,00

Destaques desta edição:- ADENDO ESPECIAL - CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973);- Marco Regulatório da Primeira Infância (Lei n. 13.257, de 8-3-2016);- Normas do CPC de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho (IN 39/TST);- Agravo de Instrumento (IN 40/TST);- Lei Antiterrorismo (Lei n. 13.260, de 16-3-2016);- Marco Civil da Internet - Regulamento (Decreto n. 8.771; Produto usado e grifado

Essencial para estudo, preparação e uso em provas e concursos públicos, o ?Vade Mecum Saraiva? consolidou-se por sua excelência e tendência inovadora. - Pode ser utilizado para consultas e acompanhamentos de um modo geral. - É indicado principalmente para estudantes de graduação, concurseiros, profissionais e ainda recomendado para a 2.ª Fase do Exame da OAB. Alguns destaques desta edição: - Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015); - Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015; - Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015); - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015); - PEC do Orçamento Impositivo; - Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015)

Livro usado, em ótimo estado de conservação e limpeza. Sem nenhum tipo de marcação ou rasura. Bordas inferior e superior levemente amareladas. ?Curso de Direitos Humanos? detalha principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta edição está atualizada de acordo com a Lei n. 13.344/2016 (Lei de Tráfico de Pessoas), a Lei n. 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção) e o Decreto n. 8.858/2016 (uso de algemas), além de diplomas internacionais como a Declaração de Nova York sobre Migrantes e Refugiados e Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras Nelson Mandela).? 2017 Páginas: 864

-SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EM GERAL: Serviço de Levantamento Topográfico e Agrimensura em Terreno, Lote, sítio, Chácara, Fazenda, Cidade, Casa de praia entre Outros Imóveis na zona RURAL e URBANA em todo Estado do CEARÁ. Executamos todos serviços de Topografia como: Planimétrico, Planialtimétrico (Curva de nível), Georreferenciamento, Geoprocessamento, Usucapião, Memorial descritivo, ART, Planta Georreferenciada de acordo com a Lei 10.267/01 de 28/08/01 e do Decreto nº 4.449 de 30/10/02, Shape, Shapefile, Google Earth em KML E KMZ Para Licença Ambiental e Alvará Para: Semace, Semam ou Seuma e Prefeituras, CAR – (Cadastro Ambiental Rural) e SICAR – (Sistema de Cadastro Ambiental Rural), Classificação de Áreas / NR 20 / NR20 / MTE - Para (Posto de Combustível), TORRES ESTAIADAS de Telecomunicação para Operadoras TIM – OI – VIVO – CLARO, Parque Eólico, Geodésia ou Geodésica, Cartografia, Locação, Situação, Loteamento, Estrada, Terraplenagem, Açudagem e Barragem com Orçamento, Irrigação, Ação e Perícia Judicial, Desmembramento, Remembramento ou Unificação, Retificação de Área para IPTU junto a Prefeitura (SEFIN - Secretaria Executiva Regional - SER) e Cartório, Desenho de Plantas em AutoCAD, Consultoria, Assessoria, Acompanhamento de Obras para Arquitetura e Construção Civil, Projetos para SEMAM, SEUMA, SEMACE, INCRA, IBAMA E IBGE. CAR – (CADASTRO AMBIENTAL RURAL) AMBIENTAL - (LICENÇA, PGRS, POP, EIA – RIMA) CIP – (CERTIFICADO DE INSPEÇÃO PREDIAL) LVT – (LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA) CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS / NR 20 / MTE - PARA (POSTO DE COMBUSTÌVEL) Técnico REGISTRADO NO CREA / CE. Em Topografia, Agrimensura e Edificação com aparelhos novos de última geração. Como: GPS GEODÉSICO RTK TRIMBLE e ESTAÇÃO TOTAL TOPCON e LEICA entre outros. TOPÓGRAFO ESPECIALIZADO: Topógrafo Agrimensor: (WAGNER SAMPAIO – REGISTRO CREA Nº 50.249 / TD - REG. CE.). Fones: (85) 9.9608.3199 – TIM / 9.8632.3435 - OI WHATSAPP: (85) 9.9608.3199 Fortaleza – Ceará.

Caracteristicas Título Vade Mecum Saraiva. OAB e Concursos Autor saraiva ISBN 978-8547218942 Língua Português Editorial Saraiva Ano de publicação 2017 Formato Brochura AINDA TENHO O FRETE TA POR MINHA CONTA NOVO LIVRO NOVO. Título Vade Mecum Saraiva. OAB e Concursos Autor saraiva ISBN 978-8547218942 Língua Português Editorial Saraiva Ano de publicação 2017 Formato Brochura Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação. Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXIII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos; - Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ. Destaques desta edição: - Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial (Decreto n. 9.039, de 27-4-2017) - Identificação Civil Nacional - ICN (Lei n. 13.444, de 11-5-2017) Detalhes do produto Editora: Saraiva; Edição: 13ª (26 de junho de 2017) Idioma: Português ISBN-10: 8547218947 ISBN-13: 978-8547218942 Dimensões do produto: 24,8 x 17,6 x 8 cm Peso do produto: 2,5 Kg

livro didático let´s go 1a oxford original usado em perfeito estado encapado com exercícios (student book mais workbook). todos os exercícios estavam á lápis e foram apagados. livro original. o decreto n.º 5.244/2004 e a lei n.º 9.610/98, em seu art. 29, i, que veda a reprodução total ou parcial de obra literária, sem prévia autorização do autor.

Direito Internacional Público e Privado - Ed. 2020 - Resolução nº 01/2020 da CIDH sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas - Decreto nº 10.214/2020 - Promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados Livro em novo em perfeito estado de conservação.

Raríssimo livro de Regulamento de trânsito de veículos da capital mineira – BH, do ano de 1927. (90 anos). Fora o próprio regulamento, constam modelos de placas para os tipos de veículos da época, figura do agente executando os sinais (signaes a mão livre); (signaes com bastão) e tabela com os (signaes de apito). Com índice, 51 páginas do próprio regulamento, fora as páginas acessórias com os sinais, modelos de placas, fotos do agente fazendo os sinais com as mão livres e com bastão. Extremamente útil e interessante para colecionadores, pesquisadores, empresas e autarquias de trânsito etc. O regulamento está completo. São 90 anos passados e ele está intacto e bem conservado. OBS.: Há informações, não oficiais, de que nem a empresa de transporte de Belo Horizonte, nem a biblioteca municipal de Belo Horizonte e nem o acervo público estadual possuem esse exemplar, é raridade e com preço muito atraente. OPORTUNIDADE! Capa: Decreto n. 7.575 – de 13 de abril de 1927 REGULAMENTO DE VEHICULOS DA CAPITAL _____ - _____ BELLO HORIZONTE 1927 OBS.: Não envio pelos correios. Poderá ser pego em minha residência para verificação e conferência. Valor somente `vista, em dinheiro. Dispenso curiosos, favor não insistir. Obrigado.

Esta 5ª edição apresenta o texto atualizado com a nova ortografia, determinada pelo Decreto Nº 6.583, de 29 de Setembro de 2008 que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, com início de sua vigência em 1º de janeiro de 2009 e um período de transição até 31 de dezembro de 2012, durante o qual coexistirão a norma ortográfica atualizada em vigor e a nova norma estabelecida. A Nova Gramática do Português contemporâneo é uma descrição do português atual em sua forma culta, ou seja, da língua como a têm utilizado os escritores brasileiros, portugueses e africanos do Romantismo para cá. determinado com precisão. Como pretende mostrar a superior unidade da língua portuguesa em sua natural diversidade, uma atenção particular foi dada às diferenças de uso entre as modalidades nacionais e regionais do idioma, sobretudo as que se observam entre a variedade nacional europeia e a americana. Houve também uma preocupação de examinar a palavra em sua forma e função, de acordo com os princípios da morfossintaxe, e de destacar e valorizar os meios expressivos do idioma, o que torna este livro, a um tempo, uma gramática e uma estilística do português contemporâneo. Contato pelo whatsapp (81)998259340

Medalha Militar de 20 anos de Bons Serviços, com 20 estrelas (em prata 900) Medalha criada pelo decreto n° 4328 de 15 de Novembro de 1901 Concedida a Militares do, Exército, Marinha e Aeronáutica Medalha módulo maior 34x37mm Gravado Prata 900 Fabricante Siliciano

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