Lei geral

Autor: Isaac Sabba Guimarães Editora: Juruá Data da publicação: 1 jan 2017 Idioma: Português Dimensões da embalagem: 21 x 14 x 1cm; 340g Número de páginas: 214 Formato: Capa Comum Descrições: A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido pre­conizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver entendimento políti­co-jurídico no sentido de tratar do fenômeno da violência praticada contra a mulher, seja a que decorre do sentimento de diferença de gênero, seja a que se perpetua no âmbito doméstico acostumado com os mais diversos des­vios comportamentais. Por isso sua pretensão é ampla, instituindo mecanismos para o tratamento preventivo, de erradicação à violência doméstica e de proteção à mulher. No entanto, desde sua publicação a lei despertou as mais acerbas críticas relacionadas com sua materialização prático-forense, especialmente por causa do estranhamento, por parte do meio jurídico, à nova sistemática. Os autores objetivam avançar, de forma crítica, sobre as questões problemáticas das matérias abrangidas pela lei. Na primeira parte, sem desprezar o potencial alcance das regra s legais nem seu legítimo suporte ético-jurídico, Isaac Sabbá Guimarães traça estudo criminológico do fenômeno da violên­cia doméstica e de política criminal comparada, para, a seguir, destacar os aspectos que hoje merecem maior atenção político-jurídica por parte dos legisladores e dos operadores do direito em geral, para tornar efetivas as normas da lei. Na segunda parte, o autor apresenta minucioso estudo de casos, construindo o perfil de vítimas e agressores, que lhe permite fazer sugestões. Livro novo Não fazemos entrega 31 98881-0353

Nesta obra são examinados todos os dispositivos da Lei no. 13.964/19, divididos em 04 capítulos temáticos: alterações à parte geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, alterações à Parte Especial do Código Penal, Alterações ao Código de Processo Penal e Alterações à Legislação Penal Especial. 1A Edição. 2020 LIVRO NOVO. ISBN 9788553618668

Na 18ª edição do Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I, Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e da Lei nº 13.142, de 06 de julho de 2015, que alterou o Código Penal e a Lei nº 8.072/1990, que tipifica como homicídio qualificado e crime hediondo aquele praticado contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição; bem como com a Súmula Vinculante nº 45 e as novas Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito. DIFERENCIAIS DA OBRA: - Atualizada pelas Leis nos 13.105 e 13.142, dentre outras. - Autor de grande renome no estudo do Direito Penal brasileiro. - Indicado para universitários, para operadores do Direito e concurseiros que prestarão concursos de nível médio ou superior.

Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e Parte Geral - 11ª Ed. 2015 (Cód: 8287381) Tartuce, Flávio Elsevier/Método Livro seminovo

o volume 1 desta consagrada coleção examina a parte geral do direito civil e encontra-se adaptado à luz do novo código civil, instituído pela lei n. 10.406/2002, sem contudo deixar de considerar a lei anterior, possibilitando traçar um paralelo entre os dois diplomas, fato essencial para os estudiosos, professores e acadêmicos do direito

Direito Civil - Parte Geral Oswaldo Fróes 2008 Estante: Direito Descrição: bom estado de conservação, do direito, hemerneutica jurídica, lei da introdução ao codigo civil, fato jurídico. tipo: usado páginas: 300 acabamento: brochura idioma: português.

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Código Civil, abrangendo desde a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, os direitos da personalidade até a prescrição e a decadênc

O livro não contém rasuras, está em ótimo estado, mesmo sendo da edição de 2012. Contabilidade Geral 3D será referência para os estudiosos do tema. Trata-se de material didático e completo. O conteúdo foi embasado na Lei 6.404/1976, totalmente de acordo com as Leis 11.638/2007 e 11.941/2009. Apresenta questões de concursos públicos devidamente atualizadas com as novas normas contábeis. Consideradas suas características, esta obra se revela como um ótimo material para estudantes de contabilidade para concursos públicos ou graduação e profissionais do ramo. Ideal para quem quer reforçar os estudos de Contabilidade, com mais de 1000 questões comentadas! Se você quer passar estudar para a área fiscal, esse livro é essencial! Completo.

volume 1 trata da parte geral do direito civil, abrangendo temas como as noções elementares do direito, lei de introdução às normas do direito brasileiro, pessoa natural, direitos da personalidade, pessoa jurídica, bens jurídicos, fato jurídico, negócio jurídico, prescrição, decadência, etc. em ordem, ótimo estado!! aproveite estudante advogada!!

A obra deve ser compreendida no contexto da crise de alguns postulados da ciência jurídica tradicional que não consegue mais dar respostas para a complexidade dos problemas contemporâneos, como são os problemas socioambientais. Nessa perspectiva, o livro trata da necessidade de reconstrução os conceitos tradicionais de sujeito de direito, propriedade e relação jurídica, como condição para o reconhecimento e proteção dos novos direitos de dimensão coletiva. A questão da biodiversidade foi definida como o viés aplicado que, por sua manifesta complexidade e por apresentar aspectos nitidamente coletivos, haja vista ser representativa das mais variadas manifestações de vida no planeta, bem como por ser referência para a geração e transmissão de saberes tradicionais, clama pela reconstrução de conceitos tradicionais da ciência jurídica. Assim, são apresentadas perspectivas normativas e teóricas para a maior proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados, importante desafio que se processa já há algumas décadas e que teve a contribuição do advento da Lei Federal n. 13.123/2015 brasileira. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Perspectivas para uma Teoria Geral de Novos Direitos Subtítulo: Uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados. Autor: Rafael Costa Freiria Editora: Novas Edições Acadêmicas Peso: 0.5 Kg Altura: 22 cm Largura: 15 cm Espessura: 0.8 cm I.S.B.N: 978-3-330-73676-4 Código Universal do produto: 9783330736764 Quantidade de páginas: 128 Edição: 1ª Ano de edição: 2017 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Ciência Jurídica Acabamento: Capa Comum Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

fazemos todos os tipos de sinuca toto e reforma em geral para bares residencia clube sitio fazenda. sinuca de 200 x 120 com gaveta valor 1899,00 reais sinuca de 226 x 126 de gaveta 2,100,00 reais e sinuca de redinha de 222 x 122 1,899.00 reais totò comercial 1.599.00 entrega a combinar transporte proprio com cainhao bau fazemos mudança e frete p/ todo o brasil zap 27 999390665

Produto novo e embalado. Vendido e entregue pela Editora Fross Emitimos nota fiscal. > Temos preço especial para livraria, livreiros e distribuidores. Preço original de capa: R$ 119,90 Frete grátis. Consultar preço na versão e-book. LGPD Ninja - Entendendo e implementando a Lei Geral de Proteção de Dados na Empresa. Autor: Sérgio Antônio Pohlmann Sinopse: Uma Lei que vai mudar, drasticamente, nossa realidade sobre a relação entre usuários e empresas, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), veio para ficar! Destinada a proteger os dados pessoais dos cidadãos brasileiros, a LGPD determina regras muito estritas para o tratamento de dados, por parte de todas as empresas do país. Exigências e "boas práticas" que deveriam estar implementadas nos últimos vinte anos, agora têm até o segundo semestre de 2020 para estarem aplicadas. Agora, as multas e as relações de mercado arrastarão as empresas a uma corrida contra o tempo, buscando estar em dia, adequadas a uma nova realidade. Neste livro, mostramos a LGPD, em detalhes, de forma simples e concisa, além de apresentar o framework LGPD Ninja, que têm a finalidade de determinar passos, sequências e processos para uma implementação mais ordenada e eficiente, para as empresas. Certamente é o livro que você necessita para conhecer a Lei, e resgatar ideias para suas adequações da LGPD, seja realizando consultorias ou auditorias em empresas, ou aplicando os conhecimentos obtidos, de forma direta, simples e objetiva. Dados da obra: Edição: 1/2019. ISBN: 9781... ver número 86 Páginas: 307 Peso: 465g Tamanho: 16/ 23 cm. Papel do miolo: pólen 80g Capa: couché 300g Acabamento: Brilho Formato: Brochura com orelhas. Lombada: quadrada com colagem

Nesta edição, para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz uma novidade: um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar na capa a cor da norma que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. O mais completo compêndio dos principais diplomas legais do ordenamento jurídico pátrio. Apresenta também: Notas remissivas à legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais. Legislação Complementar dividida por assuntos (Geral, Previdenciário, Administrativo, Financeiro, Ambiental e Internacional). Atualizações de 2011 e 2012 em destaque. Atualizações disponíveis no site no formato da página. CD-ROM atualizável pela internet. Destaques: Emendas Constitucionais nos 69/2012 e 70/2012 Novo Código Florestal Lei Geral da Copa

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021: institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dec.-Legislativo nº 1/2021 (Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância) Res. Do CNJ nº 356/2020: dispõe sobre a alienação anteciPada de bens apreendidos em procedimentos criminais. Res. Do CNJ nº 396/2021: institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Novas Súmulas do STJ Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direito. Trata-se de um grande passo que exige um preparo disciplinado em busca do êxito. A 2° Fase da OAB tem característica peculiar, onde é possível a consulta à legislação seca, durante a prova. Para tanto, ter um material confiável, atualizado e bem organizado é fundamental para que o candidato possa obter sucesso nessa etapa. Sabendo disso, a Editora Rideel, empresa com 50 anos de mercado e reconhecida na atuação e na publicação de legislação, desenvolveu esta coleção pensando especialmente na 2° Fase do XXXIII Exame de Ordem. Organizadas por professores com larga experiência na preparação de examinandos do Exame de Ordem, as obras foram elaboradas para trazer um conteúdo preciso e na medida certa para a prova. Todos os requisitos do edital foram observados, bem como as últimas tendências do que tem sido cobrado pela banca examinadora para que nenhuma norma crucial falte em momento tão importante. A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos fácilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2021 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de um material fundamental para sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2° Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. Contém: - Código Penal Militar - derrubada de vetos do Pacote Anticrime DESTAQUES: ADCT: atualizado até a EC nº 110/2021 CP: atualizado até a Lei nº 14.188/2021 CPP: atualizado até a Lei nº 14.155/2021 LCP: atualizada até a Lei nº 14.132/2021 CDC: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 CE: atualizado até a Lei nº 14.192/2021 CTB: atualizado até a Lei nº 14.157/2021 ECA: atualizado até a Lei nº 14.154/2021 Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.159/2021 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei nº 14.117/2021 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei nº 14.181/2021 Lei das Eleições: atualizada até a Lei nº 14.192/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativo: atualizada até a Lei nº 14.133/2021 Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada até a Lei nº 14.112/2020 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 14.118/2021 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei nº 14.183/2021 Lei que Coíbe a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: atualizada até a Lei nº 14.188/2021 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) Lei nº 14.149/2021

Para vender logo!! Livro novo, ainda no plástico!!! Livro - Vade Mecum Edição Especial 2016 2º Semestre - 23ª Edição: Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificação à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização dos conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localiza-las nas tarjas laterais da obra. Obra com acabamento econômico, capa brochura, não contém fitas marcadoras. EC nº 91/2016 CPC/2015: atualizado pela Lei nº 13.256/2016 CPP: atualizado pelas Leis nº 13.257/2016 e 13.285/2016 CTB: atualizado pelas Leis nº 13.258/2016 e 13.281/2016 CLT: atualizada pelas Leis nº 13.257/2016 e 13.287/2016 ECA: atualizado pela Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância: Lei nº 13.257/2016 LC nº 123/2006 (Estatuto Nacional da ME e da EPP): atualizada pela LC nº 154/2016 Lei das Empresas Juniores: Lei nº 13.267/2016 Lei de Terrorismo: Lei nº 13.260/2016 Lei nº 11.770/2008 (Lei do Programa Empresa Cidadã): atualizada pela Lei nº 13.257/2016 Lei nº 12.462/2011 (Lei Regime Diferenciado de Contratações Públicas: atualizada pela lei nº 13.243/2016 Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro): atualizada pela Lei nº 13.243/2016 Lei nº 7.960/1989 (Lei da Prisão Temporária): atualizada pela Lei nº 13.260/2016 Lei nº 8.666/1993 (lei de Licitações e Contratos Administrativos): atualizada pela Lei nº 13.243/2016 Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB): atualizada pelas Leis nº 13.245/2016 e 13.247/2016 Dec. nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social): atualizado pelo Dec. nº 8.691/2016 Novo Código de Ética da OAB: atualizado pelas Resoluções do CFOAB nº 1/2016, 3/2016 e 4/2016 Normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho: IN do TST nº 39/2016 Novas Súmulas Vinculantes do STF Novas Súmulas do STJ, TST e TSE Contém Adendo Especial: Lei nº13.303/2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da Sociedade de Economia Mista e de suas Subsidiárias) e CPC de 1973. AVISO: Esta edição especial não contempla fitas marcadoras e nem capa dura. (81) 98558-5025 (OI e WhatsApp)  (81) 99603-0904 (TIM)

Livro Novo - Original Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Brinde Especial da edição: Tabelas com os PRINCIPAIS RECURSOS das áreas CÍVEL e TRABALHISTA. Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CPM: atualizado pela Lei no 13.491/2017 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017 ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei de Parceria Público-Privada:atualizada pela Lei no 13.529/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro:atualizada pela Lei no 13.506/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários Lei no 13.465/2017: Regularização Fundiária Rural e Urbana Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE Enunciados da 2a. Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRA Atualizado com MINIRREFORMA ELEITORAL/2017 e REFORMA TRABALHISTA ESPECIAL: CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)   ESPECIFICAÇÕES DEIXE SEU COMENTÁRIO I.S.B.N.: 978853395040-5  2018 Edição: 26ª Idioma: Português Acabamento: Capa dura Formato: 17,0 x 24,0 cm Número de Páginas: 2488 Valor no cartão de crédito, a Vista sai por R$ 115,00

Livro novo, Original, Lacrado conforme veio da editora. edição 2018 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno e em 4 cores, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!  As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da edição: CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 CE: atualizado pela Lei no 13.488/2017 CLT: atualizada até a Lei no 13.545/2017 ECA: atualizado pela Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei no 13.497/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei no 13.494/2017 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 Lei no 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais Novas Súmulas do STJ e TSE  SEU COMENTÁRIO I.S.B.N.: 978853395039-9  2018 Edição: 15ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1968 Valor R$ 95,00 no cartão de crédito ou R$ 85,00 a vista em dinheiro. segue o whatsapp para contato. (31) 99157-2566

Descrição do vendedor Lançamento: Julho 2018 Atualizado até 11/6/2018 e até outubro no aplicativo. Postagem a partir: 3/8/18 Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018 Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque Denúncia Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB 2480 Páginas Formato: 17,0 x 24,0 cm ISBN 9788533952867

Livro Novo, Lacrado, Preço valido para Pagamento a Vista no Dinheiro, no cartão de crédito acrescenta R$ 5,00. Pode retirar em nossa loja bairro Aparecida, para entrega existe uma pequena taxa de entrega. Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: Destaques da edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018 Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque Denúncia Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB Brinde: Passatempo Concursos I.S.B.N.: 978853395286-7 2018 Edição: 27ª Idioma: Português Acabamento: Capa dura Formato: 17,0 x 24,0 cm Número de Páginas: 2480 Contato Por Whatsapp - (31) 99630-8767

Lançamento: Julho 2018 Atualizado até 11/6/2018. Postagem: 3/8/2018 A edição 2018 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno e em 4 cores, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Lei nº 13.656/2018: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União. Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas Súmulas do STJ 1968 Páginas Formato: 17 x 24 cm

Produto Novo e Físico A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Adendo Especial: Reforma Trabalhista - Projeto de Lei nº 6.787-B/2016. Confirma alguns destaques desta edição: - CF: atualizada até a EC nº 96/2017 - CP: atualizado pela Lei nº 13.445/2017 - CPP: atualizado pela Lei nº 13.434/2017 - CDC: atualizado pela Lei nº 13.425/2017 - CLT: atualizada pelas Leis nº 13.415/2017, 13.419/2017 e 13.420/2017 - ECA: atualizado pelas Leis nº 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017 - Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 159/2017 - Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.446/2017 - Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei nº 13.429/2017 - Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.457/2017 - Lei nº 13.445/2017: Lei de Migração - Lei nº 13.455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento - Lei nº 13.460/2017: Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos - Novas Súmulas do STJ e TST Características Título: Vade Mecum Universitário de Direito Tipo de Produto: Livro Medidas (cm): 23.00 x 16.00 x 8.40 cm Idiomas: Português 2017 ISBN: 8533942931 Edição: 22ª Ed. Editora: Rideel Encadernação: Espiral Nº de Páginas: 1624 Mais Informações: Organizador: Anne Joyce Angher, Assunto: Direito, Origem: Nacional

"Suspensão de Segurança. De acordo com a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei 12.016/2009) - R$ 15,00 1000 Perguntas e Respostas de Processo Civil - R$ 15,00 Admissão de Pessoal no Serviço Público. Procedimentos, restrições e controles (de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal) - R$ 20,00 Lições de Direito Administrativo - R$ 20,00 CLT-LTR 2012 volume 1 e 2 (jurisprudência). Consolidação das Leis do Trabalho - R$ 15,00 Processo Penal - R$ 20,00 Curso Completo de Processo Penal - R$ 15,00 Mecanismos de Controle Interno e Sua Matriz Constitucional. Um diálogo entre Brasil e Argentina - R$ 22,00 O Novo Mandado de Segurança. Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009 - R$ 25,00 Suspensão de Segurança. Sustação da eficácia de decisão judicial proferida contra o Poder Público. - R$ 10,00 Manual Elementar de Processo Civil. Notas remissivas ao Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Atualizado até a Emenda Constitucional nº 66/2010 e com a Lei nº 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública) - R$ 45,00 Sujeição Passiva no Mandado de Segurança e a Autoridade Coatora - R$ 10,00 Suspensão de Segurança na Visão dos Tribunais Superiores - R$ 35,00 Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa - R$ 40,00 Novo Código Civil - Texto Comparado - R$ 30,00 Manual de Direito das Famílias - R$ 50,00 Introdução à Ciência do Direito - R$ 35,00 Direito Civil Brasileiro volume 1 - R$ 40,00 Direito Civil Brasileiro volume 2 - R$ 40,00 Direito Civil. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - R$ 35,00 Curso Direito Processual Civil volume 1 - R$ 20,00 Curso Direito Processual Civil volume 2 - R$ 20,00 Curso de Direito Constitucional Positivo - R$ 25,00"

Livro Novo, Lacrado, Preço valido para Pagamento a Vista no Dinheiro, no cartão de crédito acrescenta R$ 5,00. Pode retirar em nossa loja bairro Aparecida, para entrega existe uma pequena taxa de entrega. Desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores** o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da Edição: LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei no 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei no 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei no 13.660/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei no 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei no 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018 LC no 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei no 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos IN do TST no 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB I.S.B.N.: 978853395287-4 2018 Edição: 24a Idioma: Português Acabamento: Espiral Formato: 16,0 x 23,0 cm Número de Páginas: 1624 Contato Por Whatsapp - (31) 99630-8767

Livro Novo, Lacrado, Preço valido para Pagamento a Vista no Dinheiro, no cartão de crédito acrescenta R$ 5,00. Pode retirar em nossa loja bairro Aparecida, para entrega existe uma pequena taxa de entrega. A edição 2018 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno e em 4 cores, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado Destaques da edição: ? LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 ? CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 ? CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 ? CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 ? Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 ? Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 ? Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 ? Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 ? Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 ? LC nº 162/2018: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). ? Lei nº 13.656/2018: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União. ? IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista ? Novas Súmulas do STJ I.S.B.N.: 978853395288-1 2018 Edição: 16ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1968 Contato Por Whatsapp - (31) 99630-8767

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em volume único com 410 páginas e mais de 800 exercícios gabaritados e organizados por assunto e caderno de provas anteriores UFC. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. TODA COMENTADA E ESQUEMATIZADA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá ? 100p Leitura Objetivo geral: Exploração de leitura para a compreensão literal, interpretativa e crítica dos diversos tipos de textos. Conteúdo: 1. Identificação das relações de coerência: 1.1. ideia principal / idéias secundárias; 1.2. relação de causa e efeito; 1.3. relação de comparação e contraste; 1.4. sequência temporal e espacial. 2. Identificação das relações coesivas: 2.1. referência; 2.2. substituição; 2.3.elipse; 2.4. repetição. 3. Identificação do significado de palavras recorrendo ao contexto. 4. Identificação do sentido entre palavras: 4.1. sinonímia/ antonímia / polissemia; 4.2. hiponímia /hiperonímia; 4.3. campo semântico. 5. Identificação da natureza dos vários tipos textuais: 5.1.narrativo; 5.2. descritivo; 5.3. expositivo; 5.4. argumentativo. 6. Reconhecimento da especificidade dos gêneros textuais: 6.1. elementos constitutivos e sua organização; 6.2. características linguísticas; 6.3. funções dos textos. 7. Reconhecimento do propósito do autor. 8. Reconhecimento das informações implícitas. 9. Reconhecimento de fato e de opinião. 10. Reconhecimento do propósito comunicativo. 11. Reconhecimento dos efeitos de sentido decorrentes do emprego de recursos expressivos. Gramática Objetivo geral: Análise dos aspectos fonológicos, gráficos, morfológicos e sintáticos de um texto. Conteúdo: 1. Fonologia: 1.1. distinção de fonemas e letras; 1.2. reconhecimento de valores fonéticos de alguns fonemas; 1.3. identificação da correta representação gráfica dos fonemas e dos vocábulos; 1.4. divisão silábica. 2. Ortografia e pontuação: 2.1.aplicação das normas estabelecidas no sistema ortográfico adotado no Brasil, considerando-se o que prescreve o Decreto Nº. 6.583, de 29 de setembro de 2008; 2.2. emprego dos sinais gráficos (vírgula, reticências, ponto-e-vírgula, aspas, travessão, parênteses etc). 3. Morfologia: 3.1. identificação, pela função sintática, da classe das palavras; 3.2. identificação das flexões nominais e verbais; 3.3. flexão de nomes e verbos, de acordo com as normas da língua padrão; 3.4. emprego dos pronomes; 3.5. reconhecimento das vozes verbais; 3.6. reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção; 3.7. emprego da crase; 3.8. reconhecimento dos elementos mórficos das palavras; 3.9. distinção entre composição e derivação; 3.10. reconhecimento dos cognatos das palavras; 3.11. decomposição dos vocábulos em suas unidades mínimas de significação. 4. Sintaxe: 4.1. reconhecimento dos termos da oração; 4.2. identificação da oração no período; 4.3. justificação de casos de concordância nominal e verbal; 4.4. distinção entre regentes e regidos; 4.5. classificação dos verbos quanto a sua predicação; 4.6. distinção de sentido pela disposição sintática das palavras no enunciado; 4.7. distinção entre ordem direta e ordem inversa. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, prof. Janilson Santos 214p. 1 - Noções de Administração: Administração: conceitos e objetivos; Níveis hierárquicos e competência gerenciais; Planejamento, organização, direção e controle; Comportamento organizacional: equipes e processos sociais; liderança; comunicação; tomada de decisão; grupos e equipes; conflito, poder e política. Cultura organizacional. Mudança organizacional. Administração pública: Caracterização da gestão pública. Governabilidade, governança e prestação de contas dos resultados das ações (accountability). Mecanismos de controle interno e externo. Fundamentos constitucionais do Estado e de controle da administração pública no Brasil. Da administração pública burocrática à gerencial. Terceirização. 2 - Compras e Licitações: Aquisição de recursos materiais e patrimoniais; Obrigatoriedade da licitação e contratação direta; Modalidades de licitação; Procedimentos da licitação. 3 - NOÇÕES DE ARQUIVO: Conceitos fundamentais de arquivologia; Noções de documentação: conceito, importância, natureza, finalidade, características, fases do processo de documentação e classificação; Noções de arquivo: conceito, tipos, importância, organização, conservação e proteção de documentos. 4 - Noções de Legislação: Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: Lei nº 8.112/90 e suas alterações; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.711/94 e suas alterações; Normas para licitações e contratos da Administração Pública: Lei nº 8.666/93 15 e suas alterações. Plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação: Lei nº 11.091/05. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei nº 9.784/99. REDAÇÃO OFICIAL, Prof. Augusto Sá ? 56p 1. Conceitos, elementos, características, natureza, classificação; 2. Princípios da Redação Oficial; 3. Pronomes e Expressões de Tratamento; 4. Abreviações, siglas e símbolos; 5. Tipos de documentos usuais na Correspondência Oficial: Ata, Atestado, Ato, Certidão, Consulta, Convocação, Decisão, Decreto, Despacho, Edital, Informação, Lei, Memorando, Moção, Parecer, Portaria, Processo, Requerimento, Relatório e Ofício; 6. Correio eletrônico: cuidados e características que devem pautar o tratamento de assuntos oficiais por meio da internet

Caracteristicas Título vade mecum Rideel Autor Ane Joyce ISBN 978853394286-8 Língua portuguesa Editorial Rideel Ano de publicação 2017 Formato 17x 24cm A 24ª edição do Vade Mecum acadêmico de Direito está melhor do que nunca! O projeto gráfico foi renovado e está mais moderno tornando sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo mais rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código Penal, Código Processo Penal, Código Comercial, Código Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Eleitoral, Código Transito Brasileiro, Consolidação das Leis de Trabalho, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! ? Contém índice das principais atualizações. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 95/2016 CC: atualizado pela MP no 759/2016 CPC: atualizado pela Lei no 13.363/2016 CP: atualizado pelas Leis nos 13.330/2016 e 13.344/2016 CPP: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.335/2016 e MP no 759/2016 Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.363/2016 Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei no 13.344/2016 Estatuto dos Servidores Públicos: atualizado pela MP no 765/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC no 155/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC no 157/2016 Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela MP no 759/2016 Lei do FGTS: atualizada pela MP no 763/2016 Lei do Programa do Seguro-Emprego ? PSE: atualizada pela MP no 761/2016 Lei dos Registros Públicos: atualizada pela MP no 759/2016 Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas: Lei no 13.344/2016 Regulamento do uso de algemas: Dec. no 8.858/2016 Nova Súmula Vinculante do STF Novas Súmulas do STJ e TST I.S.B.N.: 978853394188-5 2017 Edição: 24ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1912

APOSTILA Nº 1 - CONCURSO DE CARTÓRIO Provimento e Remoção da Serventia Extrajudicial *723 Páginas (na Versão Impressa) por apenas R$ 199,00 ou Versão Online na ESCaPR por R$ 49,00 - acesso por 365 dias Estudar pelo Celular, Tablet, Notebook, Computador... Basta se conectar na internet. Matérias tratadas de acordo com o Edital - Registros Públicos - Registro Civil da Pessoa Natural - Direito Tributário - Direito Processual Penal - Direito Civil   Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Provas e Mod elos   Conteúdo desta Apostila:   PARTE I DOUTRINA Registros Públicos  Teoria Geral  Efeitos dos Registros Públicos  Serviços Notariais e de Registros  Finalidade e Competência  Natureza e Espécie  Registros Públicos e sua Natureza  Teoria Geral dos Atos Notariais  Espécies de Registros Públicos  Objeto dos Registros Públicos  Finalidade dos Registros Públicos  Função Notarial e Registral  Função Notarial  Fé Pública Notarial  Fé Pública Registraria  Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais  Atribuições dos Registros Públicos  Escrituração nos Registros Públicos  Ordem do Serviço  Publicidade  Conservação  Responsabilidade  Lei Federal nº 8935/1994  Lei Federal nº 10169/2000  Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça  Contratos Empregatícios das Serventias  Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços Notariais e de Registros  Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel  Registros Eletrônicos  Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos  Assinatura Digital  Certificação Digital  Títulos e Certidões em Meio Digital  Direitos e deveres de Tabeliães Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça  Horário de Funcionamento  Registro Civil a Bordo de Navios e no Exército e na Aeronáutica  Escrituração e Ordem do Serviço  Competência e Funcionamento  Dados Estatísticos  Do Nascimento e o Registro  Do Nome  Procedimentos  Prenome  Sobrenome ou Apelido  Registro de Nascimento Indígena  Identificação dos Indígenas  Provimento nº 13/2010 do CNJ  Habilitação do Casamento  Proclamas  Casamento  Capacidade Para Casar  Celebração do Casamento  Do Casamento Religioso com Efeitos Civis  Do Casamento em Iminente Risco de Vida  Casamentos no Estrangeiro  Juiz de Paz e suas Funções  Do Regime de Bens  Regime da Comunhão Parcial de Bens  Regime da Comunhão Universal de Bens  Regime da Participação Final nos Aquestos  Regime da Separação Total de Bens  Retificação do Regime de Bens  A União Estável no Novo Código Civil  Da Conversão da União Estável em Casamento  Divórcio Constitucional  Procedimento do Divórcio nos Serviços Registrais  Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais, e Correlatas  Separação e Divórcio realizadas por autoridades Consulares  Óbito  Cremação  Nati-Morto  Do Registro de Óbito  Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida  Da Averbação  Tutela  Espécies de Tutela  Hipóteses de Incapacidade de Tutela  Hipóteses de Escusa  Exercício da Tutela  Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial  Responsabilidade do Tutor  Cessação da Tutela  Cessa a Função do Tutor  Curatela  Quem pode ser Curador  Da Adoção  Adoção na Lei n° 12010/2009  Legitimação Adotiva  Legitimação da Família Biológica  Investigação de Paternidade  Negatória de Paternidade  Registro da Paternidade  Direito à Paternidade no Registro de Nascimento do Filho (a) Havido Fora do Casamento  Guarda, Aninhamento ou Nidação  Guarda Alternada  Guarda Compartilhada  Averbações  Anotações  Retificações, Restaurações e Suprimentos  Traslados de Assentos Lavrados no Exterior  RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012  TRASLADO DE NASCIMENTO  TRASLADO DE CASAMENTO  TRASLADO DE CERTIDÃO DE ÓBITO  REGISTRO DE NASCIMENTO DE NASCIDOS NO BRASIL FILHOS DE PAIS ESTRANGEIROS A SERVIÇO DE SEU PAÍS  Aquisição da Nacionalidade  Opção de Nacionalidade  Naturalização Constitucional e no Estatuto do Estrangeiro  Papel de Segurança  Fundo de Ressarcimento e Complementação dos Atos Gratuitos  Reconhecimento de Firmas e Autenticações e outro  Deontologia  Código de Ética do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Código de Ética  DA ÉTICA DO REGISTRADOR CIVIL DE PESSOAS NATURAIS  DO CONSELHO DE ÉTICA  DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ÉTICO-PROFISSIONAL  DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES  DAS PENALIDADES  Das Sociedades  Modalidades de Sociedades Empresárias  Direito Tributário  Definição de Tributo  Classificação dos Tributos  Taxa  Taxa e Tarifa  Contribuições Especiais  Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar  Princípios Constitucionais Tributários  Repartição das Receitas Tributárias  Competência Tributária  PARTE II PROVAS   PARTE III PRÁTICA

INFORMAÇÕES BÁSICAS A obra apresenta em destaques as seguintes atualizações: - Emendas Constitucionais nºs 82 a 84/2014; - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014; - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014; - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014; - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014; - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014; - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014; - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014; - Regulamento da Previdência Social: atualizado pelo Dec. nº 8.032/2014; - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei nº 13.019/2014; - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014; - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014; - Regimento Interno do STJ: atualizado pelas ERs nºs 15 a 18/2014; - Novas Súmulas Vinculantes do STF; - Novas Súmulas do STJ * livro brochura

Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel - 18ª Edição 2014 - Com algumas demarcações, em plenas condições de uso. Livro usado com grifos e marcadores. A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. Destaques: Emendas Constitucionais nºs 77 a 81/2014; CP - atualizado pelas Leis nºs 12.978 e 13.008/2014; CLT - atualizada pela Lei nº 12.997/2014; Lei dos Crimes Hediondos - atualizada pela Lei nº 12.978/2014; ECA - atualizado pelas Leis nºs 12.962 e 13.010/2014; CTB - atualizado pelas Leis nºs 12.971, 12.977, 12.998/2014 e MP nº 646/2014; Estatuto do Estrangeiro - atualizado pela Lei nº 12.968/2014; Lei da Ação Civil Pública - atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 13.004/2014; Lei Antidrogas - atualizada pela Lei nº 12.961/2014; Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014; Crime de discriminação dos portadores de HIV e AIDS Lei nº 12.984/2014; Regimento Interno do STF - atualizado pela ER nº 49/2014; Nova súmula vinculante do STF; Novas súmulas do STJ e TST

ABSOLUTAMENTE NOVO, SEM NENHUMA MARCAÇÃO OU DEFEITO (desisti do concurso em razão de outro) ATUALIZADO COM REFORMA TRABALISTA - 2018 Conforme Reforma Trabalhista e E-book de 64 páginas com comentários à MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. CONFORME Lei 13.475/17 ? Regulamentação da profissão de aeronauta Lei 13.467/17 ? Reforma Trabalhista Lei 13.456/17 ? Programa Seguro-Emprego Lei 13.446/17 ? Movimentação da conta do FGTS Lei 13.429/17 ? Trabalho temporário e terceirização Lei 13.420/17 ? Aprendizagem Lei 13.419/17 ? Regulamentação das gorjetas   DISCIPLINAS Língua Portuguesa Direito do Trabalho Direito Constitucional Direito Civil Informática Administração Geral e Pública Contabilidade Regimento Interno Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Administrativo Direito Penal Direito Previdenciário Matemática Gestão de Pessoas Noções de Administração Financeira e Orçamentária Raciocínio Lógico-quantitativo Noções de Sustentabilidade Direitos da Pessoa com Deficiência   REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. os livros da Coleção são estruturados didaticamente da seguinte forma: - Questões divididas por matéria e assunto, comentadas assertiva por assertiva, item por item, demonstrando tanto o que está certo como o que está errado na questão - Sempre que possível há uma nota do autor em cada questão trazendo comentários complementares do assunto abordado no exercício Ao final das disciplinas: - Dicas de estudo, que funcionam como verdadeiro resumo da matéria - Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos do STF, STJ e TST - Orientações Jurisprudência -preço único para os dois tomos, não vendidos separadamente. -entrego em mãos no município do RJ. - Aceito cartão