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Concurso tribunal estado analista


Lista mais vendidos concurso tribunal estado analista

Santa Cruz-PB (Paraíba)
Antecipe seus estudos e garanta já a sua apostila para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJ/PE para o cargo de Analista Judiciário - Especialidade: Judiciária e Administrativa. A previsão é que serão oferecidas 60 vagas para as funções de Técnico e Analista com remuneração inicial de R$ 3.455,73 (médio) a R$ 5.643,46 (superior). Para Acessar o Produto Copie e Cole o Link Abaixo Em Seu Navegador... ((((http://www.adoneslima.com.br/Apostila-Preparatoria -TJ-PE-2016))))
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Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Apostila - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA E OF. DE JUSTIÇA AVAL. FEDERAL - Concurso TRF2 RJ/ES 2017 Concurso TRF2 RJ/ES 2017 Aberto concurso público para Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro e Espírito Santo - TRF2 RJ/ES, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal. Com Formação de Cadastro Reserva, com remuneração de R$ 10.119,93 e carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio. A prova está prevista para ser realizada no dia 12 de março de 2017. Apostila Impressa - 422 páginas (volume I) Apostila Impressa - 448 páginas (volume II) Volume I: Conhecimentos Gerais - Língua Portuguesa - Raciocínio Lógico-Matemático - Noções de Sustentabilidade e Acessibilidade Conhecimentos Específicos - Direito Administrativo - Direito Constitucional - Direito Civil Volume II: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Civil - Direito Penal - Direito Processual Penal - Direito Tributário - Direito Previdenciário - Direito Ambiental GRÁTIS: CD ROM de Apoio com Testes, Dicas e 01 (uma) Vídeo Aula de Português e Matemática
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Brasil (Todas as cidades)
Acompanha CD-ROM interativo de todas as matérias. 316 páginas. Apostila Impressa. Contem testes com gabaritos de todas as matérias. Atualizada 2018 CÂMARA DE SERRANA-SP ANALISTA LEGISLATIVO LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários) 2. Sinônimos e antônimos 3. Sentido próprio e figurado das palavras 4. Pontuação 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem 6. Concordância verbal e nominal 7. Regência verbal e nominal 8. Colocação pronominal 9. Crase MATEMÁTICA 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal 2. Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum 3. Porcentagem 4. Razão e proporção 5. Regra de três simples ou composta 6. Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau 7. Grandezas e medidas - quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa 8. Relação entre grandezas - tabela ou gráfico 9. Tratamento da informação - média aritmética simples 10. Noções de Geometria - forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales LEGISLAÇÃO 1. Lei Orgânica do Município de Serrana 2. Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana (Resolução n.º 02/2014 de 19 de fevereiro de 2014) 3. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana (Lei Complementar n.º 300 de 30 de março de 2012) NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010 2. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto 3. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados 4. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides 5. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos 6. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942) 2. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis (Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998) 3. Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessionárias e permissionárias. Agências Executivas e Reguladoras 4. Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica 5. Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos 6. Processo Administrativo 7. Agentes públicos e a improbidade administrativa, Lei n.º 8.429/92 8. Direitos e Garantias Fundamentais: Constituição da República, artigos 5º a 17 9. Organização do Estado: Constituição da República, artigos 18 a 31 10. Processo Legislativo Federal. A Constituição como referência para a atividade legislativa. Controle preventivo de constitucionalidade 11. Direito Eleitoral e Partidário. Princípios do Direito Eleitoral. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais. Inelegibilidades. Crimes eleitorais 12. Direito Municipal. Municipalismo. Criação e extinção dos Municípios. Autonomia municipal. Câmara Municipal: composição, atribuições, subsídios, incompatibilidades, responsabilidades. Fiscalização do Município. Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo e Constitucional 13. Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República. Elaboração de requerimentos, ofícios, cartas, memorandos e e-mails
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Brusque (Santa Catarina)
Apostila Concurso Receita Federal, Analista Tributário, Conhecimentos específicos, sem o CD, em bom estado, com poucas marcações.
R$ 20
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São José do Rio Preto (São Paulo)
Concurso TRE/SP 2016: banca definida; edital em breve Novo concurso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo trará vagas para quem possui níveis médio e/ou superior. Reajuste recente eleva salário inicial para até R$ 10,5 mil Editora Solução - Sinônimo de Aprovação Garantida !!! Local p/ adquirir pessoalmente a apostila: Banca Disneylândia Rua Voluntários de São Paulo, 3180 - Centro (Térreo Edifício Marmitão) São José do Rio Preto Fone: 17-32183261 e 991044000 Whatsap - 17-981470137 Temos todos os tipos de apostilas p/ outros concursos também.
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Brasil (Todas as cidades)
Título do Livro Analista Ambiental - Ibama 2019 -Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental + Analista Ambiental - Ibama 2019 Comum a Todos os Cargos Tipo: IMPRESSA Páginas: Tema III - 442 Comum a todos os cargos - de Analista Ambiental - 374 Edição: 2019 Entrega: (Entrega Via Correios) Sedex: 1 a 3 dias úteis para qualquer Estado Encomenda PAC (Normal): Aproximadamente 2 a 4 dias úteis Estado de SP, 5 a 8 dias úteis (Sul, Sudeste e Centro Oeste) e 6 a 12 dias úteis para Norte e Nordeste. Apostila para Concurso do IBAMA Concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA CARGO: ANALISTA AMBIENTAL - Tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental COMUM AOS CARGOS DE GESTÃO, PROTEÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL Analista Ambiental - Tema III (Super Coleção Completa) Contém as seguintes matérias: Matéria comum a todos os cargos vol. 1 - Língua Portuguesa - Atualidades - Ética no Serviço Público - Noções de Direito Constitucional - Noções de Direito Administrativo - Legislação do Setor de Meio Ambiente CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS vol.2 - LÍNGUA INGLESA - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS - PROTEÇÃO DA ATMOSFERA - POLUIÇÃO SONORA - REMEDIAÇÃO AMBIENTAL E DISPERSANTES QUÍMICOS - NOÇÕES DE PEDOLOGIA - NOÇÕES DE FITOSSANIDADE - SEGURANÇA QUÍMICA - NOÇÕES DE QUÍMICA AMBIENTAL - NOÇÕES DE ECOTOXICOLOGIA * APOSTILA IMPRESSA - vol.1 - 374 Páginas - vol.2 - 442 Páginas * ACOMPANHA CADERNO DE TESTES COM GABARITO * BRINDE - CD INTERATIVO Contém testes com respostas + 1000 provas de concursos + dicas de estudo Novo,Lacrado A Apostila para Analista Ambiental - Tema III do concurso IBAMA 2019 foi elaborada com todas as atualizações necessárias conforme o último edital publicado, o que torna o seu conteúdo completo e atualizado. O conteúdo foi pensado e distribuído em um formato interativo, dinâmico e simplificado, justamente para que você não se perca na hora de estudar. O material conta com uma gama de exercícios que ajudarão na fixação do conteúdo. Pois segundo especialistas, o estudo torna-se mais efetivo quando conciliamos teoria e resolução de exercícios, porque um complementa o outro. >> Devolução grátis por 7 dias Se não gostar da apostila, você pode devolver em até 7 dias. Apostila Elaborada de acordo com o programa oficial do novo concurso - EDITAL Nº 1 – IBAMA – ANALISTA AMBIENTAL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 (Atualizada 2018)
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Macapá (Amapá)
Direito Financeiro - Coleção Leis Especiais para Concurso. Editora Juspodium; Direito Civil Brasileiro - Parte Geral. Editora Saraiva; Introdução ao Estudo do Direito. Editora Forense; Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Comentada e Interpretada. Editora Freitas Bastos; Direito Administrativo PARA CONCURSO DE ANALISTA. COLEÇÃO TRIBUNAL E MPU. Editora Juspodium; Direito Empresarial Esquematizado. Editora Método. OBS.: APENAS VENDA. 991311705
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Cubatão (São Paulo)
apostilas para estudos (em perfeito estado) visando concursos do tribunal de contas do estado (tce) e tribunal de justiça (tj).
R$ 30
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São Paulo (São Paulo)
Livro contendo 125 questões discursivas do TCU, de TCEs e de TCM comentadas Questões extraídas exclusivamente de concursos para os cargos de Tribunais de Contas: Analista, Auditor e Procurador Analisadas e respondidas por membros de carreira da Advocacia Pública Questões separadas por ramo do direito e por assunto Segunda Edição: 2018 Editora JusPodivm Páginas: 335 ISBN: 978-85-442-2369-7 Produto usado, porém, em ótimo estado. Sem dobras nem anotações
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Macapá (Amapá)
Vendo estas apostilas para concurso Gestão de Pessoas estrategia Informatica completa ponto dos concursos Revisaço direito do trabalho Administração geral e Publica Direito Administração Direito do trabalho para os concursos de analista do trabalho Obs: Estão usadas mais em ótimo estado de conservação.
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Fortaleza (Ceará)
Inscrições: de 29.12.2016 a 18.01.2017 / Provas: 19.04.2017 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios CESPE e outras bancas. Obra em 3 volumes com 1.950 páginas e mais de 1.500 exercícios gabaritados e organizados por assunto e provas anteriores CESPE Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. Editora DINCE/2017. Preço Regular: R$ 255,00 Preço Especial: R$ 239,00 Previsão de envio: 29.12.2016 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES: DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Tarcisio Bessa - 220p 1 Introdução ao direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico‐administrativo. 4 Organização administrativa. 5 Atos administrativos. 6 Processo administrativo. 7 Poderes e deveres da administração pública. 8 Serviços públicos. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 10 Licitações. 11 Contratos administrativos. 12 Controle da administração pública. 13 Improbidade administrativa. 14 Agentes públicos. 15 Bens públicos. 16 Responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio bessa – 220p 1 Constituição. 2 Poder constituinte. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 5 Organização do Estado. 6 Administração pública. 7 Organização dos poderes no Estado. 8 Funções essenciais à Justiça. 9 Controle da constitucionalidade. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 12 Finanças públicas. 13 Ordem econômica e financeira. 15 Ordem social. DIREITO CIVIL, prof. Rodrigo Martiniano – 220p 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2 Pessoas naturais. 4 Bens. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 11 Contratos. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências e privilégios creditórios. 15 Posse. 16 Direitos reais. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 18 Direito das sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Vanques de Melo – 250p 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 6 Preclusão.... 30 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 30.1 Procedimentos. 31 Jurisprudência dos tribunais superiores. 32 A Fazenda Pública em juízo. DIREITO DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos- 160p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Grupo econômico..... 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos - 140p 1 Procedimentos nos dissídios individuais.... 11 Dissídios coletivos. 12 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. DIREITO FINANCEIRO - Clesson Pinherio e Renata Castro Ventura – 80p 1 Direito financeiro. 3 Despesa pública. 4 Receita pública. 6 Crédito público. 7 Dívida pública. DIREITO TRIBUTÁRIO, Bira e Vanques de Melo – 190p 1 Sistema Tributário Nacional. 2 Tributo.... 16 Lei Complementar Municipal nº 0159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza). DIREITO AMBIENTAL, Aloísio / Vanques – 100p 1 Direito ambiental constitucional. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 3 Princípios de direito ambiental. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 6 Recursos florestais. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 8 Política urbana. 9 Responsabilidades. 10 Licenciamento ambiental no Município de Fortaleza. Lei Complementar Municipal nº 0208/2015 e suas alterações. 11 Conteúdo do estudo de impacto ambiental. DIREITO URBANÍSTICO, Alex Viera - 140p 1 Constituição Federal. 2 Direito Urbanístico. 3 Direito à moradia. 4 Parcelamento do solo urbano. 5 Estatuto da Cidade. 6 Concessão urbanística. 7 Desapropriação. 7.4 Recuperação das mais‐valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. 7.6 Desapropriação indireta. 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 9 Tutela da Ordem Jurídico‐ Urbanística. 10 Servidão urbanística. 11 Espaços não edificáveis. 12 Ordenação urbanística para fins turísticos.
R$ 239
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Catalão (Goiás)
livro com conteúdo e questões. 498 páginas. bom estado de conservação. ano 2017
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Brasilia (Distrito Federal)
Elaborada de modo a reunir eixos específicos de disciplinas para o estudo dos que compartilham o interesse por determinada carreira, a Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas de destaca pela seleção criteriosa das questões, que reforçam os assuntos mais cobrados nas provas. Ao mesmo tempo, a amplitude de temas torna a preparação mais completa. Para quem deseja seguir a carreira de Analista Judiciário é que a predominância na organização e realização das provas fica por conta da banca organizadora. Assim, independentemente do tribunal no qual será o concurso, o concurseiro poderá estudar por essas provas, visto que a banca é quase sempre a mesma. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Analistas de Tribunais Subtítulo: STF, STJ, TSE, TST, TRE, TRF, TRT e TJ Autores: Eduardo Souto Kern, Leonardo Galardo de Moraes Ribeiro, Marcelo Hugo da Rocha, Rodrigo Wasem Galia, Susanna Schwantes e Tatiana Marcello. Editora: Saraiva Peso: 1 Kg Altura: 22.5 cm Largura: 15.5 cm Espessura: 2.5 cm I.S.B.N: 978-85-02-20239-9 Código Universal do produto: 9788502202399 Quantidade de páginas: 472 Edição: 1ª Ano de edição: 2013 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Concursos Públicos - Provas e Exames Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA//UTILIZAÇÃO.
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São Paulo (São Paulo)
Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. Ótimo estado Algumas paginas marcadas com marcador de texto
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Fortaleza (Ceará)
Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 780 páginas e aproximadamente 1.000 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ TÉCNICO ADMINISTRATIVO/2017 TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Ms.Yvantelmack Dantas 94p Compreensão e interpretação de textos Tipologia textual Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico) Acentuação gráfica Homônimos e parônimos. Classes de palavras (classificação, emprego e flexão) Emprego do sinal indicativo de crase Sintaxe da oração e do período Pontuação Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Significação das palavras Redação de correspondências oficiais Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Leite Jr. 146p Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Mozilla Firefox e no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook Express. Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário. Regimento Interno do TRE/CE - Resolução nº 257 de 29 de outubro de 2004 e suas alterações até a data de publicação do Edital de Abertura do Concurso. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA Prof. Janilson Santos 48p Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Valdeci Cunha - 120p Constituição: conceito; classificações; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores. Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Funções essenciais à justiça: do Ministério Público. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL, Prof. Tarcísio Bessa e Vanques de Melo 124p Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição e atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Lei nº 9.504/1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Walber Siqueira 130 páginas Organização administrativa: noções gerais, princípios. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo Responsabilidade civil do Estado. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). NOÇOES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Janilson Santos 50p Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: gestão por processos; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gestão estratégica. Resolução TRE-CE N.º 579/2014 (Planejamento Estratégico 20015-2020)
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