Tribunal superior

Livro Regimento interno Tribunal superior do Trabalho, editora fortium, 2002. Contato: 995257813

O autor discute, entre outros interessantes temas, a questão da distribuição das competências internas em face das três áreas de especialização estabelecidas no Regimento Interno, às quais correspondem as Seções do Tribunal: Direito Público, Direito Privado e Direito Penal. Thiago presta, com este livro, valiosa contribuição à literatura jurídica brasileira, pois oferece aos estudiosos e praticantes do Direito informações de primeira mão sobre um Tribunal que, por estar instalado há mais de quinze anos, pode ainda não ter tido sua importância claramente reconhecida ou compreendida por muitos setores da vida política e administrativa do país. Merece, portanto, os parabéns e agradecimentos de todos os que labutam no Superior Tribunal de Justiça CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Curso de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Subtítulo: Prática, Doutrina e Jurisprudência Autores: Thiago André Pierobom de Ávila e Evandro Manoel da Silveira Gomes Editora: Vestcon Peso: 0.8 Kg Altura: 24 cm Largura: 17.3 cm Espessura: 2 cm I.S.B.N: 978-85-381-0037-9 Código Universal do produto: 9788538100379 Quantidade de páginas: 368 Edição: 2ª Ano de edição: 2008 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação, Concursos Público, Regimento Interno Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

O livro se propõe, assim, a discorrer sobre a norma regimental do STJ, de forma concisa, direta e didática, sem, entretanto, prescindir do rigor e da profundidade necessárias a uma adequada preparação dos candidatos para o concorrido certame. Ademais, menciona-se que as linhas aqui escritas passaram impreterivelmente pelo estudo contextualizado de dispositivos constitucionais, de legislação processual civil, penal, além do Regimento propriamente, tudo baseado em atualizada jurisprudência da Corte Superior. Para garantir melhor fixação, ao final da obra, há considerável bateria de exercícios. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Superior Tribunal de Justiça - Regimento Interno Comentado Subtítulo: Abordagem Regimental do Tribunal da Cidadania Autores: Mário Elesbão e Ítalo Colares Editora: Vestcon Peso: 1 Kg Altura: 21 cm Largura: 15 cm Espessura: 1.5 cm I.S.B.N: 978-85-381-0063-8 Código Universal do produto: 9788538100638 Quantidade de páginas: 276 Edição: 1ª Ano de edição/impressão: 2008 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Concursos Públicos - Direito Administrativo - Regimentos Internos Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO.

técnico judiciário (área judiciária) tj-ce - tribunal de justiça do estado do ceará - nível médio2018 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra em volume único com 720 páginas e mais de 1.100exercícios CESPE gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. Editora DINCE/2018 DE R$ 109,00 POR R$ 95,00 Disponível para envio: Disponível ATENÇÃO!!! A editora DIN.CE não se responsabiliza pelos dados cadastrais(endereço) incorretos fornecidos pelos clientes. Havendo erro o cliente pagará novo frete. CONHECIMENTOS BÁSICOS (NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO) LÍNGUA PORTUGUESA, Prof. Augusto Sá 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Augusto César ? 130p CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - LEI 16.397, DE 14.11.2017, Prof. Valdeci Cunha CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL MÉDIO) TÉCNICO JUDICIÁRIO ? ÁREA JUDICIÁRIA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Prof. Valdeci Cunha ? 168p NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Prof. Walber Siqueira ? 105p. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Amauri Freitas DIREITO PROCESSUAL PENAL, Profa. Lúcia Sena ?e Vanques de Melo

Analista Judiciário. Área judiciária e execução de Mandados. Nível Superior. Conhecimentos gerais e específicos. Volume 1 e 2

Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. Ótimo estado Algumas paginas marcadas com marcador de texto

Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. 2012 Paginas 288

Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios por assunto. Obra com mais de 780 páginas e aproximadamente 1.000 exercícios FCC gabaritados e organizados por assunto. Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende dos assuntos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ TÉCNICO ADMINISTRATIVO/2017 TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA - Prof. Ms.Yvantelmack Dantas 94p Compreensão e interpretação de textos Tipologia textual Ortografia oficial (em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico) Acentuação gráfica Homônimos e parônimos. Classes de palavras (classificação, emprego e flexão) Emprego do sinal indicativo de crase Sintaxe da oração e do período Pontuação Concordância nominal e verbal Regência nominal e verbal Significação das palavras Redação de correspondências oficiais Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA, Prof. Leite Jr. 146p Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software) e periféricos. Noções básicas de armazenamento de dados: arquivos, pastas, programas. Conceitos básicos e características do sistema operacional Windows XP. Conceitos e modos de utilização de editores de texto, planilhas eletrônicas e apresentações, com foco no ambiente BR Office. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação com foco no Mozilla Firefox e no Internet Explorer. Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de correio eletrônico com foco no Microsoft Outlook Express. Conceitos básicos de Segurança da Informação com foco no comportamento do usuário. Regimento Interno do TRE/CE - Resolução nº 257 de 29 de outubro de 2004 e suas alterações até a data de publicação do Edital de Abertura do Concurso. NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA Prof. Janilson Santos 48p Conceitos fundamentais de arquivologia. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Valdeci Cunha - 120p Constituição: conceito; classificações; Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos. Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Poder Legislativo: Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal; deputados e senadores. Poder Executivo: presidente e vice-presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; tribunais superiores, tribunais regionais federais e juízes federais, tribunais e juízes eleitorais, tribunais e juízes estaduais e do Distrito Federal e territórios; Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Funções essenciais à justiça: do Ministério Público. NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL, Prof. Tarcísio Bessa e Vanques de Melo 124p Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Introdução. Órgãos da justiça eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição e atribuições. Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão. Lei nº 9.504/1997: disposições gerais; coligações; convenções para escolha de candidatos; registro de candidatos; sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Lei nº 9.096/1995: disposições preliminares; filiação partidária. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Walber Siqueira 130 páginas Organização administrativa: noções gerais, princípios. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo Responsabilidade civil do Estado. Processo Administrativo (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Normas Aplicáveis Aos Servidores Públicos Federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006). NOÇOES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Prof. Janilson Santos 50p Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Novas tecnologias gerenciais: gestão por processos; impactos sobre a configuração das organizações públicas e sobre os processos de gestão. Excelência nos serviços públicos. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. O paradigma do cliente na gestão pública. Gestão estratégica. Resolução TRE-CE N.º 579/2014 (Planejamento Estratégico 20015-2020)

Inscrições: de 29.12.2016 a 18.01.2017 / Provas: 19.04.2017 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios CESPE e outras bancas. Obra em 3 volumes com 1.950 páginas e mais de 1.500 exercícios gabaritados e organizados por assunto e provas anteriores CESPE Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. Editora DINCE/2017. Preço Regular: R$ 255,00 Preço Especial: R$ 239,00 Previsão de envio: 29.12.2016 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES: DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Tarcisio Bessa - 220p 1 Introdução ao direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico‐administrativo. 4 Organização administrativa. 5 Atos administrativos. 6 Processo administrativo. 7 Poderes e deveres da administração pública. 8 Serviços públicos. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 10 Licitações. 11 Contratos administrativos. 12 Controle da administração pública. 13 Improbidade administrativa. 14 Agentes públicos. 15 Bens públicos. 16 Responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio bessa – 220p 1 Constituição. 2 Poder constituinte. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 5 Organização do Estado. 6 Administração pública. 7 Organização dos poderes no Estado. 8 Funções essenciais à Justiça. 9 Controle da constitucionalidade. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 12 Finanças públicas. 13 Ordem econômica e financeira. 15 Ordem social. DIREITO CIVIL, prof. Rodrigo Martiniano – 220p 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2 Pessoas naturais. 4 Bens. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 11 Contratos. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências e privilégios creditórios. 15 Posse. 16 Direitos reais. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 18 Direito das sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Vanques de Melo – 250p 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 6 Preclusão.... 30 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 30.1 Procedimentos. 31 Jurisprudência dos tribunais superiores. 32 A Fazenda Pública em juízo. DIREITO DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos- 160p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Grupo econômico..... 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos - 140p 1 Procedimentos nos dissídios individuais.... 11 Dissídios coletivos. 12 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. DIREITO FINANCEIRO - Clesson Pinherio e Renata Castro Ventura – 80p 1 Direito financeiro. 3 Despesa pública. 4 Receita pública. 6 Crédito público. 7 Dívida pública. DIREITO TRIBUTÁRIO, Bira e Vanques de Melo – 190p 1 Sistema Tributário Nacional. 2 Tributo.... 16 Lei Complementar Municipal nº 0159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza). DIREITO AMBIENTAL, Aloísio / Vanques – 100p 1 Direito ambiental constitucional. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 3 Princípios de direito ambiental. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 6 Recursos florestais. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 8 Política urbana. 9 Responsabilidades. 10 Licenciamento ambiental no Município de Fortaleza. Lei Complementar Municipal nº 0208/2015 e suas alterações. 11 Conteúdo do estudo de impacto ambiental. DIREITO URBANÍSTICO, Alex Viera - 140p 1 Constituição Federal. 2 Direito Urbanístico. 3 Direito à moradia. 4 Parcelamento do solo urbano. 5 Estatuto da Cidade. 6 Concessão urbanística. 7 Desapropriação. 7.4 Recuperação das mais‐valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. 7.6 Desapropriação indireta. 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 9 Tutela da Ordem Jurídico‐ Urbanística. 10 Servidão urbanística. 11 Espaços não edificáveis. 12 Ordenação urbanística para fins turísticos.

Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - 17ª Edição A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho **Também envio por Registro Módico**

01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 11ª EDIÇÃO VOL. 1 TEORIA GERAL DOM PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 2 TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO TEORIA DO PROCEDENTE, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 7ª EDIÇÃO VOL. 3 MEIOS DE IMPUGNAÇÃO AS DECISÕES JUDICIAIS E PROCESSO NOS TRIBUNAIS 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 PROCESSO COLETIVO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 EXECUÇÃO 01 LIVRO CODIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 3ª EDIÇÃO ATLAS LAUDIO CAMARGO 01 LIVRO SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTE S NORMATIVAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RESOLUÇÃO 129/2005) 01 LIVRO FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2ª EDIÇÃO ATLAS. ENTREGO NO METRO CONCEIÇÃO SR, CLAUDIO 11 942824508 WHATSAP TUDO 50 REAIS

Sinopse: O objetivo deste livro é contar a história de resistência dos advogados perante os tribunais da República. A própria pesquisa foi alvo de repressão e censura, que acabou levando o autor à tribuna do Superior Tribunal Militar, palco da resistência judiciária contra a ditadura pós-64. Muito se perdeu com a apreensão do material de pesquisa, relatado à frente, por ordem do general Antônio J. Soares Moreira, presidente, à época, do Superior Tribunal Militar, e a proibição de acesso, por este pesquisador, ao arquivo em que se encontram todos os processos que tramitaram no Tribunal de Segurança Nacional (Estado Novo) e perante a Justiça Militar (ditadura pós-64).

Manual de Direito Civil - Volume Único PRODUTO ORIGINAL, NOVO, LACRADO. ENVIO IMEDIATO!* COMPROU, ENVIAMOS! SEM DEMORA PARA INICIAR OS SEUS ESTUDOS! Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Autor: Flávio Tartuce ISBN: 9788530983871 Publicação: 18/12/2018 Edição: 9|2019 Formato: 17 X 24 Páginas: 1568 Acabamento da capa: Cartonado Peso: 2,41kg Selo Editorial: Método *para pagamentos confirmados pelo mercado pago, em dias úteis de coleta dos Correios (segunda a sexta), até as 11h.

Trata-se de obra norteadora da praticidade esperada pelo operador do Direito, na medida em que representa o mais novo conceito de trabalho envolvendo reunião integradora das fontes e orientações do Direito, pois não se restringe à composição de mais uma coletânea legislativa. A estrutura da obra procura apresentar, em seu conteúdo, o teor das ementas e das súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, além de orientações normativas da Advocacia-Geral da União e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre outras, atreladas a Legislação. A obra é recomendável aos Advogados Públicos e Privados que atuam em face do Poder Público, Membros da Magistratura e do Ministério Público, além dos concursandos e acadêmicos em geral que, ao consultarem os artigos mais importantes, obterão o inteiro teor das decisões judiciais e administrativas relevantes e atualizadas sobre o assunto em foco.

INTERESSADOS CHAMAR NO ZAP 219931861... ver número 23 Apostilas completas Administração Pública Auditoria Código Brasileiro de Aeronáutica Código Brasileiro de Telecomunicações Código de Águas Código de Minas Código de Trânsito Brasileiro Código Florestal Código Penal Militar Código Processo Penal Militar Conhecimentos Bancários Conhecimentos Gerais Contabilidade Contabilidade Pública Direito Administrativo Direito Civil - Novo Código Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Penal Direito Penal tributário Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal Direito Tributário Economia Estatística Geografia Geografia do Brasil Históoacute;ria Historia do Brasil Conhecimentos de Informática Instituições de Direito Público e Privado (IDPP-I) Leis e Decretos Legislação e Gestão Ambiental Lei 10410 - Especialista em Meio Ambiente Lei 8.666-93 - Licitações e Contratos da Administração Pública Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Matemática Matemática Financeira Português Regime Júridico Único dos Servidores Federais - Lei 8112 comentada Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Regimento Interno do Tribunal de Contas da União Regulamento Previdência Social Resumo Comercio Internacional Resumo Contabilidade Básica Resumo Direito Administrativo Resumo Direito Civil Resumo Direito Comercial Resumo Direito Constitucional Resumo Direito Penal Resumo Direito Trabalhista Resumo Direito Tributário Resumo Estatística Básica Resumo Ética na Administração Pública Resumo Legislação Previdenciária Resumo Relações Econômicas Internacionais Técnicas de Redação E mais centenas de outras apostilas Apostilas completas - Curso de direito administrativo - Contabilidade geral - Direito Civil - Direito Comercial - Direito Tributário - Direito do Trabalho Apostilas Completas (1º e 2º Grau completo) - Geografia - História - Informática - Matemática - Português Legislação e Códigos: - Código de Processo Civil - Constituição do Estado de São Paulo - Constituição Federal atualizada - Novo Código Civil - Código Nacional de Trânsito - Dezenas de leis e decretos nacionais - Legislação ambiental Diversos: - 330 Modelos de Cartas Comerciais - Dicas de estudo Você receberá todo material necessário para se preparar para diversos Concursos Públicos. De posse do edital você poderá montar qualquer apostila para concursos e vestibulares! O contém 400 Apostilas específicas e genéricas para concursos + 330 Modelos de cartas comerciais + dicas de estudo

Este material tem por objetivo servir de apoio para aqueles que prestam concursos públicos na área de Engenharia Civil. São 1070 questões resolvidas e comentadas (verdadeiro ou falso), todas referentes aos conhecimentos específicos, com o propósito de fazer com que o leitor entenda de forma clara e objetiva o assunto. Tendo em conta a dificuldade de encontrar material disponível na área e a extensa lista de conteúdos exigida para esses concursos, a intenção é que através deste material, o leitor consiga aprofundar conceitos, entrar em contato com o que está sendo exigido e se preparar para as provas escolhidas. DADOS DA OBRA ELABORAÇÃO: GICÉLI SANTOS DE CAMARGO; MÁRCIO DE FREITAS. CAPA: GILSON CAMARGO PROVAS ESCOLHIDAS - INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA (CESPE) - POLÍCIA FEDERAL - 2002; - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU - 2003; - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - 2004; - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16º REGIÃO (TRT-16) - 2005; - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME (MDSCF) - 2006; - INMETRO - 2007; - FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB) - 2008; - PARANÁ PREVIDÊNCIA - 2002; - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) - 2003; - POLÍCIA FEDERAL - 2004; - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) - 2005; - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS (MPE-TO) - 2006; - BANCO DA AMAZÔNIA (BASA) - 2007; - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - 2008.

Acompanha CD-ROM interativo de todas as matérias. 316 páginas. Apostila Impressa. Contem testes com gabaritos de todas as matérias. Atualizada 2018 CÂMARA DE SERRANA-SP ANALISTA LEGISLATIVO LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários) 2. Sinônimos e antônimos 3. Sentido próprio e figurado das palavras 4. Pontuação 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem 6. Concordância verbal e nominal 7. Regência verbal e nominal 8. Colocação pronominal 9. Crase MATEMÁTICA 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal 2. Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum 3. Porcentagem 4. Razão e proporção 5. Regra de três simples ou composta 6. Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau 7. Grandezas e medidas - quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa 8. Relação entre grandezas - tabela ou gráfico 9. Tratamento da informação - média aritmética simples 10. Noções de Geometria - forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales LEGISLAÇÃO 1. Lei Orgânica do Município de Serrana 2. Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana (Resolução n.º 02/2014 de 19 de fevereiro de 2014) 3. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana (Lei Complementar n.º 300 de 30 de março de 2012) NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010 2. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto 3. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados 4. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides 5. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos 6. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942) 2. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis (Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998) 3. Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessionárias e permissionárias. Agências Executivas e Reguladoras 4. Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica 5. Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos 6. Processo Administrativo 7. Agentes públicos e a improbidade administrativa, Lei n.º 8.429/92 8. Direitos e Garantias Fundamentais: Constituição da República, artigos 5º a 17 9. Organização do Estado: Constituição da República, artigos 18 a 31 10. Processo Legislativo Federal. A Constituição como referência para a atividade legislativa. Controle preventivo de constitucionalidade 11. Direito Eleitoral e Partidário. Princípios do Direito Eleitoral. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais. Inelegibilidades. Crimes eleitorais 12. Direito Municipal. Municipalismo. Criação e extinção dos Municípios. Autonomia municipal. Câmara Municipal: composição, atribuições, subsídios, incompatibilidades, responsabilidades. Fiscalização do Município. Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo e Constitucional 13. Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República. Elaboração de requerimentos, ofícios, cartas, memorandos e e-mails

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1ª a 5ª da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Direito Humanos Fundamentais - Teoria Geral Subtítulo: Comentários aos arts. 1ª a 5ª da Constituição da República Federativa do Brasil. Doutrina e Jurisprudência Autor: Alexandre de Moraes Editora: Atlas Jurídico Peso: 0.8 Kg Altura: 24 cm Largura: 17 cm Espessura: 1.2 cm I.S.B.N: 978-85-224-4876-0 Código Universal do produto: 9788522448760 Quantidade de páginas: 342 Edição: 8ª Ano de edição/impressão: 2007 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Constitucional Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

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Concurso TRE/SP 2016: banca definida; edital em breve Novo concurso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo trará vagas para quem possui níveis médio e/ou superior. Reajuste recente eleva salário inicial para até R$ 10,5 mil Editora Solução - Sinônimo de Aprovação Garantida !!! Local p/ adquirir pessoalmente a apostila: Banca Disneylândia Rua Voluntários de São Paulo, 3180 - Centro (Térreo Edifício Marmitão) São José do Rio Preto Fone: 17-32183261 e 991044000 Whatsap - 17-981470137 Temos todos os tipos de apostilas p/ outros concursos também.

(Edição Digital) Os livros digitais ganharam o gosto dos leitores que adoram a praticidade de uma leitura digital. Com a intenção de suprir a necessidade de profissionais jurídicos e, também, alunos de Direito, Flávio Tartuce, junto com a editora Método, produziu o Manual de Direito Civil - Volume único - 7ª Ed. 2017. Esse material contém tudo o que os operadores do Direito Privado precisam. Sendo assim, juízes, advogados, procuradores, promotores, alunos de graduação e pós-graduação, professores e, inclusive, pessoas que se preparam para concursos ou provas oficiais, como a da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), usam esse livro como um amuleto na carreira jurídica. Descubra as evoluções das categorias jurídicas no Manual de Direito Civil - Volume Único - 7ª Ed. 2017 Nesta edição do Manual de Direito Civil - Volume Único, o autor quis fazer uma composição explicativa e comparativa entre as categorias jurídicas nas doutrinas clássica e contemporânea. Ele expõe seus posicionamentos acerca deste tema e traz alguns comentários das Jornadas de Direito Civil, do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, setores em que já atuou. Flávio Tartuce apresenta também as atualizações no Novo Código de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, mostrando ainda o impacto gerado para o Direito Privado. Além disso, o Manual de Direito Civil - Volume único tem um enfoque interdisciplinar e multiculturalista e propõe interação com outros juristas e, também, com outros ramos do direito, como o Direito do Consumidor e o Direito Constitucional. Se você é estudante, professor ou profissional jurídico já sabe que esse livro vai ser um grande suporte para sua formação ou atualização da carreira.

Esquematizado - Série Concursos Professor experiente na preparação de candidatos para os cargos do Tribunal de Justiça, tanto no nível médio quanto no superior, Maxwell Pariz Xavier adota um estilo inconfundível ao comentar o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, através de esquemas explicativos seguidos de exercícios comentados, e seguindo a mesma linha de sua obra anterior, Comentários ao CODJERJ. As questões de provas são dispostas imediatamente após cada dispositivo relevante da legislação, proporcionando ao leitor a oportunidade de autoavaliar-se de forma dinâmica e imediata

livro justiça fardada - o general peri bevilaqua no superior tribunal militar (1965 - 1969)

Nesta edição, redigida com finalidade principalmente didática, a presente obra incorporou estudos a respeito dos agravos e do recurso especial, dando-lhes tratamento atualizado com invocação à jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça. Além das considerações de ordem doutrinária, são apreciadas a EC n. 45/2004, as recentes leis elaboradas, inclusive a Lei n. 12.322, de 09.09.2010 e observações a respeito do Projeto de novo CPC. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno Subtítulo: Edição atualizada e ampliada, inclusive com anotações relativas ao Projeto de novo Código de Processo Civil Autor: Athos Gusmão Carneiro Editora: Forense Editora Peso: 1 Kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Espessura: 2 cm I.S.B.N: 978-85-309-3214-5 Código Universal do produto: 9788... ver número 45 Quantidade de páginas: 354 Edição: 7ª Ano de edição: 2011 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Jurisprudência Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO

Nesta edição, redigida com finalidade principalmente didática, a presente obra incorporou estudos a respeito dos agravos e do recurso especial, dando-lhes tratamento atualizado com invocação à jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça. Além das considerações de ordem doutrinária, são apreciadas a EC n. 45/2004, as recentes leis elaboradas, inclusive a Lei n. 12.322, de 09.09.2010 e observações a respeito do Projeto de novo CPC. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Recurso Especial, Agravos e Agravo Interno Subtítulo: Edição atualizada e ampliada, inclusive com anotações relativas ao Projeto de novo Código de Processo Civil Autor: Athos Gusmão Carneiro Editora: Forense Editora Peso: 1 Kg Altura: 23 cm Largura: 16 cm Espessura: 2 cm I.S.B.N: 978-85-309-3214-5 Código Universal do produto: 9788530932145 Quantidade de páginas: 354 Edição: 7ª Ano de edição: 2011 Idioma: Português País de origem: Brasil Assunto: Direito e Legislação - Jurisprudência Acabamento: Brochura Formato: Médio LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO.

Manual didático e profissional, Títulos de crédito é uma obra indispensável para estudantes, estudiosos e operadores do Direito. Constituído a partir do novo Código Civil, o livro traz uma abordagem moderna do tema, estruturada com base na legislação e na jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o que oferece ao leitor uma visão atual dos títulos cambiais.

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.