Tribunal trabalho

Livro de Questões TRT 2018 (Tribunal Regional do Trabalho) Tipo: IMPRESSA Páginas: 224 Edição: 2018 Entrega: Correios(Sedex 1 a 5 dias Úteis; Pac: 5 a 20 dias Úteis) Itens que você receberá: Um Livro de Questões TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Um Curso Online de Português - Grátis. São questões cuidadosamente escolhidas pela nossa equipe editorial e comentadas por professores especialistas e com ampla experiência em concursos públicos, especialmente em provas de Tribunais. Resolver questões é uma forma bastante eficaz de estudar para concursos públicos, pois os candidatos podem conhecer melhor a maneira com que a banca examinadora monta a prova e, consequentemente, verificar como os temas são abordados ao longo da avaliação. Reserve hoje mesmo o livro de Questões TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para potencializar seus estudos! Vantagens de estudar com este Material: - Conteúdo atualizado; - O conteúdo está organizado de forma a facilitar o treinamento do candidato; - Conheça o perfil da banca e direcione melhor seus estudos. POR QUE SE PREPARAR COM A APOSTILAS TOP ? - Há mais de 10 anos, preparamos e ajudamos candidatos a ingressar nas carreiras públicas, principalmente em concursos policiais; - Com um time de professores especializados, nossos materiais são focados na prova do concurso; - A ótima qualidade do conteúdo e o baixo custo para o cliente, faz de nossos materiais o melhor custo-benefício para quem está se preparando para concursos; - Somos apaixonados pelo que fazemos e fazemos visando o seu sucesso!

Apostila Tribunal Regional do Trabalho MG Português Regime Jurídico dos Servidores Público Civis da União Regimento Interno do TRT Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho

Livro Regimento interno Tribunal superior do Trabalho, editora fortium, 2002. Contato: 995257813

Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite - 17ª Edição A 17ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017). Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, à Instrução Normativa 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n. 13.363/2016, que altera as Leis n. 8.906/94 e n. 13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho **Também envio por Registro Módico**

Analista Judiciário. Área judiciária e execução de Mandados. Nível Superior. Conhecimentos gerais e específicos. Volume 1 e 2

Tribunal Regional do Trabalho 17º Região / ES (TRT/ 17º Região) CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Edição: Setembro/2013 MATERIAL ELABORADO ACORDO COM O EDITAL Nº 1 – TRT 17ª, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 Apostila - TÉCNICO JUDICIÁRIO - Tribunal Regional do Trabalho 17º Região / ES (TRT/ 17º Região) Garanta já a sua apostila para concurso público do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO. São 03 vagas + Cadastro Reserva, com remuneração de R$ 4.635,03. Para concorrer à vaga candidatos devem possuir Ensino Médio. As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico, no período de 26 de Setembro de 2013 a 17 de Outubro de 2013. A taxa de inscrição é de R$ 60,00. Apostila Impressa – 964 páginas Conhecimentos Básicos – Volume I - Língua Portuguesa - Raciocino Lógico - Noções de Informática - Legislação e Ética nos Serviços Públicos Conhecimentos Específicos – Volume II - Noções de Direito Constitucional - Noções de Direito Administrativo - Noções de Administração Pública - Noções de Administração de Recursos Materiais - Noções de Orçamento Público - Noções de Direito do Trabalho - Noções de Direito Processual do Trabalho

INTERESSADOS CHAMAR NO ZAP 219931861... ver número 23 Apostilas completas Administração Pública Auditoria Código Brasileiro de Aeronáutica Código Brasileiro de Telecomunicações Código de Águas Código de Minas Código de Trânsito Brasileiro Código Florestal Código Penal Militar Código Processo Penal Militar Conhecimentos Bancários Conhecimentos Gerais Contabilidade Contabilidade Pública Direito Administrativo Direito Civil - Novo Código Direito Comercial Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Penal Direito Penal tributário Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Direito Processual Penal Direito Tributário Economia Estatística Geografia Geografia do Brasil Históoacute;ria Historia do Brasil Conhecimentos de Informática Instituições de Direito Público e Privado (IDPP-I) Leis e Decretos Legislação e Gestão Ambiental Lei 10410 - Especialista em Meio Ambiente Lei 8.666-93 - Licitações e Contratos da Administração Pública Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União Matemática Matemática Financeira Português Regime Júridico Único dos Servidores Federais - Lei 8112 comentada Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Regimento Interno do Tribunal de Contas da União Regulamento Previdência Social Resumo Comercio Internacional Resumo Contabilidade Básica Resumo Direito Administrativo Resumo Direito Civil Resumo Direito Comercial Resumo Direito Constitucional Resumo Direito Penal Resumo Direito Trabalhista Resumo Direito Tributário Resumo Estatística Básica Resumo Ética na Administração Pública Resumo Legislação Previdenciária Resumo Relações Econômicas Internacionais Técnicas de Redação E mais centenas de outras apostilas Apostilas completas - Curso de direito administrativo - Contabilidade geral - Direito Civil - Direito Comercial - Direito Tributário - Direito do Trabalho Apostilas Completas (1º e 2º Grau completo) - Geografia - História - Informática - Matemática - Português Legislação e Códigos: - Código de Processo Civil - Constituição do Estado de São Paulo - Constituição Federal atualizada - Novo Código Civil - Código Nacional de Trânsito - Dezenas de leis e decretos nacionais - Legislação ambiental Diversos: - 330 Modelos de Cartas Comerciais - Dicas de estudo Você receberá todo material necessário para se preparar para diversos Concursos Públicos. De posse do edital você poderá montar qualquer apostila para concursos e vestibulares! O contém 400 Apostilas específicas e genéricas para concursos + 330 Modelos de cartas comerciais + dicas de estudo

Trata-se de obra norteadora da praticidade esperada pelo operador do Direito, na medida em que representa o mais novo conceito de trabalho envolvendo reunião integradora das fontes e orientações do Direito, pois não se restringe à composição de mais uma coletânea legislativa. A estrutura da obra procura apresentar, em seu conteúdo, o teor das ementas e das súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, além de orientações normativas da Advocacia-Geral da União e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, entre outras, atreladas a Legislação. A obra é recomendável aos Advogados Públicos e Privados que atuam em face do Poder Público, Membros da Magistratura e do Ministério Público, além dos concursandos e acadêmicos em geral que, ao consultarem os artigos mais importantes, obterão o inteiro teor das decisões judiciais e administrativas relevantes e atualizadas sobre o assunto em foco.

Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. Ótimo estado Algumas paginas marcadas com marcador de texto

Este livro apresenta informações sobre direito eleitoral que possuem maior probabilidade de serem cobradas em provas de concursos. Afonso Schmidt apresenta tópicos relevantes e atualizações jurisprudenciais e legais que irão somar conhecimento aos concursandos, como por exemplo, as alterações decorrentes da Lei da Ficha Limpa e a Lei da Minirreforma Eleitoral. Os capítulos abrangem questões das principais bancas de concursos públicos, especialmente a FCC e o CESPE, principais elaboradoras de provas na área eleitoral. Além disso, o autor fornece a resolução das questões para uma melhor absorção do conteúdo. Este livro inclui mais de 200 questões comentadas das bancas FCC e CESPE Afonso Schmidt é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduado em Auditoria Governamental. Na área dos concursos, foi aprovado nas provas para o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5ª Região) em 2003, Ministério Público da União (MPU) em 2004, Controladoria-Geral da União (CGU) em 2006, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2006/2007 e Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007/2008. Atuando como servidor público desde 2003, exerce atualmente o cargo de Auditor Federal de Controle Externo/TCU. Dentre as principais atividades no Serviço Público, foi Assessor Jurídico do Vice-Procurador Geral Eleitoral do Ministério Público da União entre os anos de 2005/2007, Analista de Finanças e Controle da CGU em 2007 e Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2008. 2012 Paginas 288

Inscrições: de 29.12.2016 a 18.01.2017 / Provas: 19.04.2017 Apostila elaborada por professores de cursinhos preparatórios especializados nas respectivas áreas. Contem teoria, dicas e exercícios CESPE e outras bancas. Obra em 3 volumes com 1.950 páginas e mais de 1.500 exercícios gabaritados e organizados por assunto e provas anteriores CESPE Material confiável e de procedência. Produzido por quem entende do assunto. Editora DINCE/2017. Preço Regular: R$ 255,00 Preço Especial: R$ 239,00 Previsão de envio: 29.12.2016 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E PROFESSORES: DIREITO ADMINISTRATIVO, prof. Tarcisio Bessa - 220p 1 Introdução ao direito administrativo. 2 Administração pública. 3 Regime jurídico‐administrativo. 4 Organização administrativa. 5 Atos administrativos. 6 Processo administrativo. 7 Poderes e deveres da administração pública. 8 Serviços públicos. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 10 Licitações. 11 Contratos administrativos. 12 Controle da administração pública. 13 Improbidade administrativa. 14 Agentes públicos. 15 Bens públicos. 16 Responsabilidade civil do Estado. DIREITO CONSTITUCIONAL, prof. Tarcísio bessa – 220p 1 Constituição. 2 Poder constituinte. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 5 Organização do Estado. 6 Administração pública. 7 Organização dos poderes no Estado. 8 Funções essenciais à Justiça. 9 Controle da constitucionalidade. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 12 Finanças públicas. 13 Ordem econômica e financeira. 15 Ordem social. DIREITO CIVIL, prof. Rodrigo Martiniano – 220p 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 2 Pessoas naturais. 4 Bens. 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 11 Contratos. 12 Atos unilaterais. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências e privilégios creditórios. 15 Posse. 16 Direitos reais. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 18 Direito das sucessões. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Vanques de Melo – 250p 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis. 3 A jurisdição. 4 A Ação. 6 Preclusão.... 30 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 30.1 Procedimentos. 31 Jurisprudência dos tribunais superiores. 32 A Fazenda Pública em juízo. DIREITO DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos- 160p 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 5 Grupo econômico..... 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, profa. Raíssa Vasconcelos - 140p 1 Procedimentos nos dissídios individuais.... 11 Dissídios coletivos. 12 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. DIREITO FINANCEIRO - Clesson Pinherio e Renata Castro Ventura – 80p 1 Direito financeiro. 3 Despesa pública. 4 Receita pública. 6 Crédito público. 7 Dívida pública. DIREITO TRIBUTÁRIO, Bira e Vanques de Melo – 190p 1 Sistema Tributário Nacional. 2 Tributo.... 16 Lei Complementar Municipal nº 0159/2013 e suas alterações (Código Tributário do Município de Fortaleza). DIREITO AMBIENTAL, Aloísio / Vanques – 100p 1 Direito ambiental constitucional. 2 Conceito de meio ambiente e seus aspectos. 3 Princípios de direito ambiental. 4 Política Nacional de Meio Ambiente. 6 Recursos florestais. 7 Espaços territoriais especialmente protegidos. 8 Política urbana. 9 Responsabilidades. 10 Licenciamento ambiental no Município de Fortaleza. Lei Complementar Municipal nº 0208/2015 e suas alterações. 11 Conteúdo do estudo de impacto ambiental. DIREITO URBANÍSTICO, Alex Viera - 140p 1 Constituição Federal. 2 Direito Urbanístico. 3 Direito à moradia. 4 Parcelamento do solo urbano. 5 Estatuto da Cidade. 6 Concessão urbanística. 7 Desapropriação. 7.4 Recuperação das mais‐valias urbanísticas. 7.5 Processo. Procedimento. Judicial e administrativo. 7.6 Desapropriação indireta. 8 Proteção do Patrimônio Cultural. 9 Tutela da Ordem Jurídico‐ Urbanística. 10 Servidão urbanística. 11 Espaços não edificáveis. 12 Ordenação urbanística para fins turísticos.

Este material tem por objetivo servir de apoio para aqueles que prestam concursos públicos na área de Engenharia Civil. São 1070 questões resolvidas e comentadas (verdadeiro ou falso), todas referentes aos conhecimentos específicos, com o propósito de fazer com que o leitor entenda de forma clara e objetiva o assunto. Tendo em conta a dificuldade de encontrar material disponível na área e a extensa lista de conteúdos exigida para esses concursos, a intenção é que através deste material, o leitor consiga aprofundar conceitos, entrar em contato com o que está sendo exigido e se preparar para as provas escolhidas. DADOS DA OBRA ELABORAÇÃO: GICÉLI SANTOS DE CAMARGO; MÁRCIO DE FREITAS. CAPA: GILSON CAMARGO PROVAS ESCOLHIDAS - INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA (CESPE) - POLÍCIA FEDERAL - 2002; - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU - 2003; - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - 2004; - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16º REGIÃO (TRT-16) - 2005; - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME (MDSCF) - 2006; - INMETRO - 2007; - FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB) - 2008; - PARANÁ PREVIDÊNCIA - 2002; - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) - 2003; - POLÍCIA FEDERAL - 2004; - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) - 2005; - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS (MPE-TO) - 2006; - BANCO DA AMAZÔNIA (BASA) - 2007; - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) - 2008.

Acompanha CD-ROM interativo de todas as matérias. 316 páginas. Apostila Impressa. Contem testes com gabaritos de todas as matérias. Atualizada 2018 CÂMARA DE SERRANA-SP ANALISTA LEGISLATIVO LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários) 2. Sinônimos e antônimos 3. Sentido próprio e figurado das palavras 4. Pontuação 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem 6. Concordância verbal e nominal 7. Regência verbal e nominal 8. Colocação pronominal 9. Crase MATEMÁTICA 1. Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal 2. Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum 3. Porcentagem 4. Razão e proporção 5. Regra de três simples ou composta 6. Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau 7. Grandezas e medidas - quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa 8. Relação entre grandezas - tabela ou gráfico 9. Tratamento da informação - média aritmética simples 10. Noções de Geometria - forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales LEGISLAÇÃO 1. Lei Orgânica do Município de Serrana 2. Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana (Resolução n.º 02/2014 de 19 de fevereiro de 2014) 3. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana (Lei Complementar n.º 300 de 30 de março de 2012) NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010 2. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto 3. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados 4. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides 5. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos 6. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942) 2. Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis (Lei Complementar n.º 95, de 26 de fevereiro de 1998) 3. Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessionárias e permissionárias. Agências Executivas e Reguladoras 4. Princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica 5. Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos 6. Processo Administrativo 7. Agentes públicos e a improbidade administrativa, Lei n.º 8.429/92 8. Direitos e Garantias Fundamentais: Constituição da República, artigos 5º a 17 9. Organização do Estado: Constituição da República, artigos 18 a 31 10. Processo Legislativo Federal. A Constituição como referência para a atividade legislativa. Controle preventivo de constitucionalidade 11. Direito Eleitoral e Partidário. Princípios do Direito Eleitoral. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais. Inelegibilidades. Crimes eleitorais 12. Direito Municipal. Municipalismo. Criação e extinção dos Municípios. Autonomia municipal. Câmara Municipal: composição, atribuições, subsídios, incompatibilidades, responsabilidades. Fiscalização do Município. Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Administrativo e Constitucional 13. Redação Oficial. Manual de Redação da Presidência da República. Elaboração de requerimentos, ofícios, cartas, memorandos e e-mails

Manual de Direito Civil - Volume Único PRODUTO ORIGINAL, NOVO, LACRADO. ENVIO IMEDIATO!* COMPROU, ENVIAMOS! SEM DEMORA PARA INICIAR OS SEUS ESTUDOS! Este Manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores: juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, alunos de graduação e de pós-graduação, bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica. De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil; utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças; e instrumento de julgadores, inclusive de Tribunais Superiores, com o intuito de motivar suas decisões. O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2018, dos quais o autor participou. Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça. O livro apresenta enfoque interdisciplinar e multicultural, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado. Estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Autor: Flávio Tartuce ISBN: 9788530983871 Publicação: 18/12/2018 Edição: 9|2019 Formato: 17 X 24 Páginas: 1568 Acabamento da capa: Cartonado Peso: 2,41kg Selo Editorial: Método *para pagamentos confirmados pelo mercado pago, em dias úteis de coleta dos Correios (segunda a sexta), até as 11h.

Atenção concurseiros, estudantes, profissionais, interessados, e operadores do direito em geral. Vendo material para quem está fazendo concurso, e estudos dentro a área do direito. É um vasto material composto por: Provas. PGE – Téc. Judiciário – Provas FCC, Direito Constitucional e Processo Civil – Redação oficial - concurso MPU – Processameto em variável PF – Windows para concurso – Custa processuais -Resumo Juridico, Direito Penal – Lei penal no espaço – Prova Tribunal Regional do Trabalho - 200 questões variadas de concursos com respostas - Apostilas. Contrato de Trabalho Direito Administrativo – FCC Direito Penal Direito Administrativo Moderno Noções de Administração de Recursos de Materiais – Tec MPU 2010 Manual de Direito Admistrativo Questões de Português FCC Legislação Jucerja Direito do Trabalho – MPU Tec. Administrativo Português UERJ Vários exercicios de Direito Penal. Várias questões na área de contabilidade PGE – Legislação Específica. Jucerja – Teste de conhecimento específicos Módulo básico de direito – nível médio. Atenção, material usado, algumas provas estão rabiscadas e com grifos. Cel 98806 8887

SINOPSE Esta obra é dividida em 2 volumes, acomodados em uma caixa. Contém CD-ROM com apresentação da obra, modelos de peças, sumário e índice remissivo completos. O presente trabalho apresenta conteúdo para a prática da advocacia e para aqueles que desejam prestar a prova da OAB. A obra contém informações sobre - CF; CLT; Leis especiais trabalhistas; As normas utilizadas de forma subsidiária a CLT; Súmulas do TST; Orientações Jurisprudenciais. Contém ainda - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - na íntegra; Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Dispositivos Trabalhistas; Código Civil - na íntegra; Código de Processo Civil - na íntegra; CLT - na íntegra; Emendas Contitucionais - 9 emendas; Leis Ordinárias - 153 leis; Leis Complementares - 8 leis; Decretos e Decretos-leis - 39 decretos; Medidas Provisórias; Instruções Normativas RFB; Instruções Normativas SRF; Instruções Normativas MTB GM; Instruções Normativas MTE GM; Instruções Normativas MTE SIT; Instruções Normativas SRT; Instruções Normativas TST; Orientações Normativas; Portarias MTB GM; Portarias MTE GM; Portarias MTE SRT; Portarias MTE SIT; Portarias MPS; Portarias MTPS; Portarias MTPS GM; Portarias Interministeriais; Portarias Ministeriais; Atos do TST; Resoluções Administrativas do TST; Resoluções CCFGTS; Resoluções CODEFAT; Resoluções CSJT; Resoluções FGTS; Circulares CEF; Consolidação dos Provimentos da CGJT; Despachos do Ministro do Trabalho; Declaração Sociolaboral do Mercosul; Precedentes Normativos do TST; Orientações Jurisprudenciais - Tribunal Pleno do TST; Orientações Jurisprudenciais - SDI-I do TST; Orientações Jurisprudenciais - SDI-I Transitória do TST; Orientações Jurisprudenciais - SDI-II do TST; Orientações Jurisprudenciais - SDC do TST; Súmulas do STF; Súmulas do STJ; Súmulas do TST; Súmulas do TFR; Súmulas Vinculantes do STF.

A sistematização de todo o processo penal, desde as técnicas de interpretação e aplicação da lei processual penal até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua utilidade é mesmo inegável, tanto para o estudante de direito quanto para o profissional que atua no cotidiano do foro. Todos os problemas fundamentais do direito processual penal, ou seja, os seus aspectos dogmáticos, as questões controvertidas, a legislação extravagante, bem como os novos mecanismos da nossa processualística, foram aqui abordados de forma objetiva e didática, com ampla fundamentação na doutrina e nas posições jurisprudenciais mais recentes. Este Curso enfrenta questões momentâneas e polêmicas, tais como a defesa no inquérito policial, a investigação pelo Ministério Público, as provas ilícitas e as derivadas, a delação premiada, as medidas cautelares, a interceptação das comunicações - telefônicas, epistolares e telemáticas -, a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, o uso de algemas, a suspensão condicional do processo, os poderes instrutórios do juiz e tantos outros temas de igual importância. Enfim, a obra contém uma ampla análise acerca de toda a dogmática processual penal, com o estudo do inquérito, da ação penal, das provas, das prisões, das demais medidas cautelares, da competência e dos recursos, incluindo o estudo pormenorizado de todas as formas de procedimento previstas no Código de Processo Penal, desde o procedimento comum e do tribunal do júri até os processos especiais, passando pelos procedimentos previstos em leis extravagantes, como são os casos dos crimes de falência, de imprensa, eleitoral e de drogas, dos Juizados Especiais Criminais, encerrando-se com o estudo do processo de execução penal. Livro-texto para as disciplinas Direito Processual Penal I e II e Direito da Execução Penal para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas de Direito Penal, Criminologia e Direito penitenciário. O presente estudo é recomendado a professores e a todos os profissionais do direito que militam tecnicamente na área penal.

Nesta obra, com apresentação de Gilmar Ferreira Mendes, o autor dá o passo fundamental para o desenvolvimento de uma temática ainda pouco explorada no Direito Constitucional brasileiro: a jurisdição constitucional dos Estados-membros. Ao sistematizar este trabalho em quatro capítulos, o autor analisa os principais elementos do controle abstrato de constitucionalidade perante as Cortes estaduais e as relevantes questões relacionadas à prática desse controle, sempre embasando suas considerações na doutrina contemporânea e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. CARACTERÍSTICAS DO LIVRO Título: Controle de Constitucionalidade Estadual Subtítulo: As normas de observância obrigatória e a defesa abstrata da Constituição do Estado-membro Autor: Léo Ferreira Leoncy Editora: Saraiva Coleções e Séries: IDP Peso: 0.60 kg Formato: Médio Altura: 21.00 cm Largura: 14.00 cm Profundidade: 0.50 cm I.S.B.N: 978-85-020-6078-4 Quantidade de páginas: 182 Ano de edição: 2007 Idioma: Português País de origem:Brasil Assunto: Direito e Legislação - Direito Constitucional Acabamento: Brochura Edição: 1 LIVRO USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM RASGOS, RASURAS, MANCHAS, ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES OU QUALQUER OUTRO DANO QUE COMPROMETA A SUA LEITURA/UTILIZAÇÃO.

todos em perfeito estado bem conservados 2 dos livros decurso do processo civil um estudo dirigido Ministério Público da União um estudo dirigido Tribunal Regional Eleitoral consolidação das leis do trabalho 1 direitos dos administrativos um elemento do direito processo penal cálculos trabalhistas vade mecum acadêmico de direito rideel um vade mecum de direito Mini 1 Constituição Federal Meu watsap e 983801019

Loja: QNB 06 lote 01 loja 03 Taguatinga (Samdu Norte) em frente a Primeira Igreja Presbiteriana (verde) e próximo ao Tribunal Regional do Trabalho. No início da Samdu norte, depois do corpo de bombeiros, terceira parada, em frente a primeira igreja presbiteriana e ao lado Gomes Luz Advogados. Telefone: 3563-7278 Whatsapp: 991419709 VALOR: R$180 CADA UMA (débito) R$350,00 (duas) somente em dinheiro. Parcelamos em até 12x com acréscimo. Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira: 8:30 às 17:30 sábado 8:30 até 15:00h Cabem duas no carro de passeio. Entregamos grátis em Samambaia e Taguatinga. Demais localidades entregamos mediante uma taxa 3 meses de garantia! Temos a pronta entrega e fazemos por encomenda, mais de 60 estampas para você escolher. Produto de qualidade, excelente acabamento

Apostilas específicas - Banco do Brasil - IBGE - INSS - Correios - Polícia Federal - Agente e Escrivão - Polícia Federal - Agente administrativo - Polícia Federal - Delegado - Polícia Civil  - Polícia Militar - PRF - Receita Federal - AFRF - Bacen  - Caixa Econômica Federal - Polícia Rodoviária Federal - TRF - Técnico Judiciário Federal - 4ª Região - Escrevente Judiciário  - TRT - Técnico Judiciário - Área Administrativa - TRE - MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Ministério da Saúde  - Tribunal de Justiça - Paraná  - Oficial de justiça - São Paulo  - Agente Penitenciário Federal - Nossa Caixa Nosso Banco - Auxiliar Administrativo - Polícia Federal - Agente administrativo  - Polícia Federal - Agente e Escrivão ETC

Os livros estão como se fossem novos. Entrego os livros na Garagem da Miguel de Frias,123 -Icaraí Niterói RJ. Também coloco nos Correios. O pagamento é feito através do banco Itaú ou Bradesco. Se quiser ver melhor um foto do livro, é só falar comigo pelo Chat. Tenho livros de outros assuntos. Lista e preços: 1- Teoria dos sistemas e o direito brasileiro Orlando filho 2009 R$ 28,00 2- Direito Civil 1 Flavio Tartuce 2013 R$ 25,00 3- Nos Limites da Vida Daniel Piovesan-2007 R$ 28,00 4-OAB e Sindicatos Ivan Alemão 2009 R$ 13,00 5- A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Fábio Comparato 2001 R$ 32,00 6- Tribunal do Júri J Tubenchlak 1997 R$ 13,00 7- Direito Administrativo Esquematizado Ricardo Alexandre 1997 R$ 13,00 8-Curso de Teoria Geral do Direito Aurora Carvalho 2013 R$ 28,00 9-Direito Constitucional Tomo livros J Bernardes 2015 R$ 28,00 10-Dicionário Técnico-Jurídico de Direito Penal e Processual Penal M Neto R$ 18,00 11- Ensaios sobre a Igualdade Jurídica Maria Stella de Amorim 2005 R$ 13,00 12- Ética e Direito C Perelman 2002-R$ 28,00 13- Burguesia e Trabalho Ângela Gomes 1979 -R$ 15,00

01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 11ª EDIÇÃO VOL. 1 TEORIA GERAL DOM PROCESSO E PROCESSO DO CONHECIMENTO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 2 TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO TEORIA DO PROCEDENTE, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 7ª EDIÇÃO VOL. 3 MEIOS DE IMPUGNAÇÃO AS DECISÕES JUDICIAIS E PROCESSO NOS TRIBUNAIS 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 PROCESSO COLETIVO 01 LIVRO CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EDITORA PODIVM 4 ª EDIÇÃO VOL. 4 EXECUÇÃO 01 LIVRO CODIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 3ª EDIÇÃO ATLAS LAUDIO CAMARGO 01 LIVRO SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTE S NORMATIVAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RESOLUÇÃO 129/2005) 01 LIVRO FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 2ª EDIÇÃO ATLAS. ENTREGO NO METRO CONCEIÇÃO SR, CLAUDIO 11 942824508 WHATSAP TUDO 50 REAIS

Livro em ótimo estado O assassinato do casal Richthofen e de Isabella Nardoni foram reunidos em um só livro e trazem novos detalhes observados por quem estava nos bastidores. A criminóloga Ilana Casoy, em CASOS DE FAMÍLIA: ARQUIVOS RICHTHOFEN E ARQUIVOS NARDONI, abre pela primeira vez seus cadernos de anotações utilizados durante a pesquisa na Polícia Civil, Científica e Ministério Público dos dois crimes, tudo isso com a qualidade quase psicopata de edição, uma marca registrada de todos os títulos da DarkSide® Books. A pedido da editora, Ilana Casoy mergulhou em suas anotações particulares para mais uma luxuosa reedição de suas obras, incluindo os inéditos fac-símiles de seus cadernos secretos. Primeira autora nacional da DarkSide®, Ilana traz para seus leitores o mistério desvendado de comentários originais dela mesma no calor dos acontecimentos e descobertas. Além de acompanhar passo a passo o rumo das investigações e julgamento dos assassinos que romperam a linha da lei e do sagrado, os sentimentos e dúvidas da autora ficam agora expostos ao público. Em ?Arquivos Richthofen? o leitor vai acompanhar o comportamento dos três assassinos ? as contradições e os erros decisivos; a distância de Suzane ao relatar os fatos, o descontrole de seu namorado Daniel na reprodução simulada do crime, os depoimentos e técnicas de investigação da polícia, dos médicos legistas, peritos e especialistas, que não deixaram outra alternativa aos culpados que confessar os assassinatos brutais. A grande novidade fica por conta da transcrição inédita do emblemático debate entre acusação e defesa, com o objetivo de oferecer os detalhes do julgamento nunca publicados. Em ?Arquivos Nardoni? o mergulho é em um dos casos criminais mais polêmicos já ocorridos no Brasil, que contou com um qualificado trabalho da polícia técnico-científica ? única ?testemunha? do crime. Ilana reconstrói os cinco dias do julgamento de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella de Oliveira Nardoni, condenados pelo assassinato dela. A autora foi colaboradora do Ministério Público, que, com a ausência da confissão dos réus, trabalhou com provas periciais irrefutáveis para confrontar a versão do casal no tribunal do júri.