Lei organica df

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lei orgânica do distrito federal comentada 5ª edição. autora denise vargas. bem conservado, mínimos desgastes nas pontas. sem grifos ou rasuras, sem sinais de uso. 324 páginas, impresso em 2010. 5ª edição. páginas alvas e miolo firme. fotos do próprio livro.

edição do ano de 2005 da lei orgânica municipal de campo grande ms. ganhe um brinde e frete grátis com essa compra.

Livro Antigo Lei Orgânica da Previdência Social - de 1960. Editora Atlas. Descrição: Livro Com Páginas Finais Danificadas. Páginas e Laterais Amareladas Devido a Ação do Tempo, Sem Rabisco e Sem Grifos. Não Atrapalha a Leitura. Frete por Conta do Comprador. Fotos do Próprio Produto. Em Caso de Dúvida só Perguntar

Organizado por Glauber Tatagiba Com remissões para a legislação correspondente e os principais atos normativos institucionais Frete por conta do comprador

Novo!!! 2022 Interessados: 067 98482-4921 TOMO I:   ? DIREITO ADMINISTRATIVO ? DIREITO CONSTITUCIONAL ? DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO ? DIREITO TRIBUTÁRIO ? DIREITO AMBIENTAL ? DIREITO URBANÍSTICO ? DIREITO CIVIL ? DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ? DIREITO AGRÁRIO   TOMO II:   ? DIREITO EMPRESARIAL ? DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ? DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ? DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ? SÚMULAS E ENUNCIADOS AINDA, O MATERIAL CONTEMPLA:   ? Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração ? LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.  ? LC nº 108/2001 - Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social ? Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular ? Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário ? LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS ? Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal ? Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ? Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde ? Lei nº 8.212/1991 -  Lei Orgânica da Seguridade Social ? Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social ? Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal ? Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público ? Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público ? Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC ? Lei nº 9.882/1999 - ADPF ? LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão ? Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências ? Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança ? Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal ? Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade ? Lei nº 13.300/2016 - Lei do Mandado de injunção ? Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade ? Res. CONAMA nº 1/1986 - Estudo de Impacto Ambiental ? Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

Apostila lacrada 440 Páginas 2018 Acabamento: Brochura A apostila SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEE/DF) foi elaborada conforme o EDITAL Nº 40/2018 ? SEEDF, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, o que torna o seu conteúdo completo, atualizado e direcionado. Comprando essa apostila, você ganha um curso online de Dicas de Redação com a Professora Marilza de Oliveira. CONHECIMENTOS BÁSICOS: - LÍNGUA PORTUGUESA; - LEGISLAÇÃO: 1. LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL; 2. LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL Nº 840/2011; 3. LEI Nº 8.069/1990; - ATUALIDADES; CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES: - BASES LEGAIS E TEMAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DISTRITAL; - TEMAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS;

Apostila lacrada Número de Páginas: 520 2018 Formato: Impresso Acabamento: Brochura Apostila: Teoria + Exercícios Quantidade de Exercícios: Mais de 1.100 exercícios gabaritados. A apostila SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEE/DF) foi elaborada conforme o EDITAL Nº 40/2018 ? SEEDF, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, o que torna o seu conteúdo completo, atualizado e direcionado. Comprando essa apostila, você ganha um curso online de Dicas de Redação com a Professora Marilza de Oliveira. CONHECIMENTOS BÁSICOS: - LÍNGUA PORTUGUESA; - LEGISLAÇÃO: 1. LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL; 2. LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL Nº 840/2011; 3. LEI Nº 8.069/1990; - ATUALIDADES; CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES: - BASES LEGAIS E TEMAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DISTRITAL; - TEMAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS; CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Livro Novo - Original Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Brinde Especial da edição: Tabelas com os PRINCIPAIS RECURSOS das áreas CÍVEL e TRABALHISTA. Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CPM: atualizado pela Lei no 13.491/2017 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 Código Florestal: atualizado pela Lei no 13.465/2017 ECA: atualizado até a Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei de Parceria Público-Privada:atualizada pela Lei no 13.529/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro:atualizada pela Lei no 13.506/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários Lei no 13.465/2017: Regularização Fundiária Rural e Urbana Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ e TSE Enunciados da 2a. Jornada de Direito do Trabalho da ANAMATRA Atualizado com MINIRREFORMA ELEITORAL/2017 e REFORMA TRABALHISTA ESPECIAL: CLT ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 13.545/2017 DIAGRAMADA COMO TABELA COMPARATIVA (CLT X MP Nº 808/2017)   ESPECIFICAÇÕES DEIXE SEU COMENTÁRIO I.S.B.N.: 978853395040-5  2018 Edição: 26ª Idioma: Português Acabamento: Capa dura Formato: 17,0 x 24,0 cm Número de Páginas: 2488 Valor no cartão de crédito, a Vista sai por R$ 115,00

Livro novo, Original, Lacrado conforme veio da editora. edição 2018 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno e em 4 cores, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!  As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da edição: CF: atualizada até a EC no 99/2017 CC: atualizado até a Lei no 13.532/2017 CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 CP: atualizado até a Lei no 13.606/2018 CDC: atualizado pela Lei no 13.486/2017 CE: atualizado pela Lei no 13.488/2017 CLT: atualizada até a Lei no 13.545/2017 ECA: atualizado pela Lei no 13.509/2017 Estatuto do Desarmamento: atualizado pela Lei no 13.500/2017 Estatuto do Idoso: atualizado até a Lei no 13.535/2017 Lei de Licitações: atualizada até a Lei no 13.500/2017 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.590/2018 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada pela Lei no 13.497/2017 Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei no 13.603/2018 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei no 13.494/2017 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.505/2017 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei no 13.606/2018 Lei no 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais Novas Súmulas do STJ e TSE  SEU COMENTÁRIO I.S.B.N.: 978853395039-9  2018 Edição: 15ª Idioma: Português Acabamento: Brochura Formato: 13,5 x 20,5 cm Número de Páginas: 1968 Valor R$ 95,00 no cartão de crédito ou R$ 85,00 a vista em dinheiro. segue o whatsapp para contato. (31) 99157-2566

Descrição do vendedor Lançamento: Julho 2018 Atualizado até 11/6/2018 e até outubro no aplicativo. Postagem a partir: 3/8/18 Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018 Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque Denúncia Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB 2480 Páginas Formato: 17,0 x 24,0 cm ISBN 9788533952867

Livro Novo, Lacrado, Preço valido para Pagamento a Vista no Dinheiro, no cartão de crédito acrescenta R$ 5,00. Pode retirar em nossa loja bairro Aparecida, para entrega existe uma pequena taxa de entrega. Com o maior conteúdo impresso do mercado, o ÚNICO que disponibiliza pelo APP as atualizações no formato da página, proporciona aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Inclui o Código Penal Militar e Processo Penal Militar. Confira alguns destaques desta edição: Destaques da edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018 Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque Denúncia Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB Brinde: Passatempo Concursos I.S.B.N.: 978853395286-7 2018 Edição: 27ª Idioma: Português Acabamento: Capa dura Formato: 17,0 x 24,0 cm Número de Páginas: 2480 Contato Por Whatsapp - (31) 99630-8767

Lançamento: Julho 2018 Atualizado até 11/6/2018. Postagem: 3/8/2018 A edição 2018 do Vade Mecum Compacto de Direito traz projeto gráfico moderno e em 4 cores, o que torna sua leitura agradável e a pesquisa pelo conteúdo rápida e dinâmica. O produto apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral e Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da edição: LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018 LC nº 162/2018: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Lei nº 13.656/2018: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União. Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) IN do TST nº 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas Súmulas do STJ 1968 Páginas Formato: 17 x 24 cm

Livro Novo - ENVIO IMEDIATO A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018 • Código Civil: atualizado até a Lei nº 13.715/2018 • LINDB: atualizada até a Lei nº 13.655/2018 • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018 • Lei do PIS/PASEP: atualizada até a Lei nº 13.677/2018 • Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a Lei nº 13.670/2018 • Lei do Motorista Profissional: atualizada até a Lei nº 13.711/2018 • Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº 13.673/2018 • Regulamento do FGTS: atualizado até o Dec. nº 9.345/2018 • Lei nº 13.653/2018 (regulamenta a profissão de Arqueólogo) • Lei nº 13.601/2018 (regulamenta a profissão de Técnico em Biblioteconomia) • Res. do MPT nº 157/2018 (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do MPT) • IN do TST nº 41/2018 (aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista) • Port. do MT nº 349/2018 (normas para a execução da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho) • Novas Súmulas do STJ

Livro Novo, Lacrado, Preço valido para Pagamento a Vista no Dinheiro, no cartão de crédito acrescenta R$ 5,00. Pode retirar em nossa loja bairro Aparecida, para entrega existe uma pequena taxa de entrega. Desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores** o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! As atualizações disponíveis no aplicativo no formato da página permitem que seu livro se mantenha atualizado. Destaques da Edição: LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 CP: atualizado pela Lei no 13.654/2018 CTB: atualizado pela Lei no 13.614/2018 CLT: atualizada pela Lei no 13.660/2018 Lei de Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei no 13.650/2018 Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei no 13.676/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.641/2018 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018 LC no 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Lei no 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos IN do TST no 41/2018: aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB I.S.B.N.: 978853395287-4 2018 Edição: 24a Idioma: Português Acabamento: Espiral Formato: 16,0 x 23,0 cm Número de Páginas: 1624 Contato Por Whatsapp - (31) 99630-8767