Regime

Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens. É preciso notar que a aplicação do Regime de Bens é facultativa a sua escolha aos nubentes, mas, dependendo de certas circunstâncias a escolha não é facultativa, principalmente quando se trata de idosos ou de segundo casamento. Finalmente, é matéria do momento e encontrará o leitor dispositivos comentados para sua melhor escolha do Regime de Bens a ser adotado. Apresentamos diversos modelos de Regime de Bens para maior facilidade dos leitores

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com esta publicação, pretendem as autoras apresentar, de forma sistematizada, a legislação básica atinente à detenção de animais de companhia, nomeadamente a respeitante aos seus direitos mas, também, aquela que define e regulamenta os deveres que recaem sobre os seus donos, criadores e comerciantes, de modo a que todos eles conheçam as regras que

Produto Novo Que impacto teve o regime militar sobre as universidades? Como atuaram no meio acadêmico aqueles que apoiaram o golpe de 1964? De que maneira os paradoxos da ditadura se manifestaram na definição de sua política universitária? Como operavam as Assessorias de Segurança e Informações no campus? Qual o efeito dos expurgos políticos na vida acadêmica? Vale falar em polarização entre resistência e colaboração no caso de professores e pesquisadores? Munido de vastíssimo material de pesquisa - grande parte inédita e inacessível até pouco tempo atrás -, o historiador Rodrigo Patto Sá Motta enfrenta essas importantes questões, nem sempre confirmando aquilo que vigora no senso comum a respeito dos governos militares. Nas universidades, paradoxos e ambiguidades do regime militar se manifestaram plenamente, revelando a complexidade da experiência autoritária. Características Autor: Motta,Rodrigo Patto De Sá  Peso: 0.6 I.S.B.N.: 9788537811870 Altura: 23.000000 Largura: 16.000000 Profundidade: 2.400000 Número de Páginas: 448 Acabamento: 0 Número da edição: 0

livros: o nascimento - o regime - o rapto - combo com 03 livros autor: tim lahaye livro o nascimento - 359 páginas livro o regime - 359 páginas livro o rapto - 333 páginas folhas não amassadas, sem rasuras, sem escritas estão em ótimo estado de conservação

rdc regime diferenciado de contratação de benjamin zymler e laureano canabarro dios. livro em ótimo estado. sem grifos ou rasuras. impresso em 2013. 236 páginas.

livro "chic[érrimo]: moda e etiqueta em novo regime", de glória kalil, editora códex. uma nova proposta de atitude diante da etiqueta no século xxi. recheado de dicas e sugestões úteis para pequenos e grandes problemas do dia-a-dia, em situações triviais ou ocasiões especiais, o livro mostra uma etiqueta que faz sentido.

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Livro de direito NOVO, LACRADO Regime Jurídico da Reabilitação Urbana COMENTADO

Edição de 1968, 64 páginas. Livro totalmente ilustrado. Livro raro. Do sonho ao pesadelo. Da revolta dos estudantes ao fim da liberdades democráticas. REGRAS PARA AQUISIÇÃO: NÃO ESTOU INTERESSADO EM TROCAS. O COMPRADOR PODERÁ RETIRAR NO LOCAL, RECEBER EM UMA DESSAS ESTAÇÕES DO METRÔ (BELÉM, SÉ OU PARAÍSO), OU AINDA PODERÁ RETIRAR NO HOSPITAL DO CORAÇÃO NO BAIRRO PARAÍSO, DE TODAS AS FORMAS É OBRIGATÓRIO AGENDAR COM 1 DIA DE ANTECEDÊNCIA. PARA MAIORES INFORMAÇÕES, TELEFONES: 2518-6249 (Fixo) / 981-521-894 (TIM). O COMPRADOR PAGARÁ NO MOMENTO DA RETIRADA DO PRODUTO. PAGAMENTO EM DINHEIRO OU DEPÓSITO BANCÁRIO ANTECIPADO.

Escrito por Gloria Kalil, ilustração: Andres Sandoval, Editora: Ediouro, ano: 2014. Tema: comportamento e etiqueta. Sinopse: um livro recheado de dicas e sugestões úteis para pequenos e grandes problemas do dia-a-dia das pessoas preocupadas em viver adequadamente

livro volume único e em bom estado. esta obra trata do período da história brasileira abarcado pelo golpe de 1964 até a redemocratização. livro interessante e muito necessário no brasil atual.

Livro novo da Coleção Folha Grandes Nomes do Pensamento - Volume 11. Se for de SP podemos marcar a entrega em uma estação de metrô :)

livro novo. Aprenda a fazer seu proprio cardapio saudavel e de maneira facil

Autor Nuno Pires de Carvalho. Kluwer Law International. Aceito oferta. Whatsapp

APOSTILA Nº 1 - CONCURSO DE CARTÓRIO Provimento e Remoção da Serventia Extrajudicial *723 Páginas (na Versão Impressa) por apenas R$ 199,00 ou Versão Online na ESCaPR por R$ 49,00 - acesso por 365 dias Estudar pelo Celular, Tablet, Notebook, Computador... Basta se conectar na internet. Matérias tratadas de acordo com o Edital - Registros Públicos - Registro Civil da Pessoa Natural - Direito Tributário - Direito Processual Penal - Direito Civil   Doutrina, Legislação, Jurisprudência, Provas e Mod elos   Conteúdo desta Apostila:   PARTE I DOUTRINA Registros Públicos  Teoria Geral  Efeitos dos Registros Públicos  Serviços Notariais e de Registros  Finalidade e Competência  Natureza e Espécie  Registros Públicos e sua Natureza  Teoria Geral dos Atos Notariais  Espécies de Registros Públicos  Objeto dos Registros Públicos  Finalidade dos Registros Públicos  Função Notarial e Registral  Função Notarial  Fé Pública Notarial  Fé Pública Registraria  Delegações e aspecto institucional dos serviços Públicos Notariais e Registrais  Atribuições dos Registros Públicos  Escrituração nos Registros Públicos  Ordem do Serviço  Publicidade  Conservação  Responsabilidade  Lei Federal nº 8935/1994  Lei Federal nº 10169/2000  Código de Normas e Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça  Contratos Empregatícios das Serventias  Documentos Eletrônicos e de Informática nos Serviços Notariais e de Registros  Arquivo Digital como Substituto Funcional do Papel  Registros Eletrônicos  Registro de Documentos Eletrônicos do Serviço de Registro de Títulos e Documentos  Assinatura Digital  Certificação Digital  Títulos e Certidões em Meio Digital  Direitos e deveres de Tabeliães Direitos e Deveres Perante o Conselho Nacional de Justiça  Horário de Funcionamento  Registro Civil a Bordo de Navios e no Exército e na Aeronáutica  Escrituração e Ordem do Serviço  Competência e Funcionamento  Dados Estatísticos  Do Nascimento e o Registro  Do Nome  Procedimentos  Prenome  Sobrenome ou Apelido  Registro de Nascimento Indígena  Identificação dos Indígenas  Provimento nº 13/2010 do CNJ  Habilitação do Casamento  Proclamas  Casamento  Capacidade Para Casar  Celebração do Casamento  Do Casamento Religioso com Efeitos Civis  Do Casamento em Iminente Risco de Vida  Casamentos no Estrangeiro  Juiz de Paz e suas Funções  Do Regime de Bens  Regime da Comunhão Parcial de Bens  Regime da Comunhão Universal de Bens  Regime da Participação Final nos Aquestos  Regime da Separação Total de Bens  Retificação do Regime de Bens  A União Estável no Novo Código Civil  Da Conversão da União Estável em Casamento  Divórcio Constitucional  Procedimento do Divórcio nos Serviços Registrais  Registro Civil de Escrituras de Separação e Divórcio Consensuais, e Correlatas  Separação e Divórcio realizadas por autoridades Consulares  Óbito  Cremação  Nati-Morto  Do Registro de Óbito  Da Emancipação, da Interdição, da Ausência e da Morte Presumida  Da Averbação  Tutela  Espécies de Tutela  Hipóteses de Incapacidade de Tutela  Hipóteses de Escusa  Exercício da Tutela  Atos que o tutor pode praticar com ou sem autorização judicial  Responsabilidade do Tutor  Cessação da Tutela  Cessa a Função do Tutor  Curatela  Quem pode ser Curador  Da Adoção  Adoção na Lei n° 12010/2009  Legitimação Adotiva  Legitimação da Família Biológica  Investigação de Paternidade  Negatória de Paternidade  Registro da Paternidade  Direito à Paternidade no Registro de Nascimento do Filho (a) Havido Fora do Casamento  Guarda, Aninhamento ou Nidação  Guarda Alternada  Guarda Compartilhada  Averbações  Anotações  Retificações, Restaurações e Suprimentos  Traslados de Assentos Lavrados no Exterior  RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012  TRASLADO DE NASCIMENTO  TRASLADO DE CASAMENTO  TRASLADO DE CERTIDÃO DE ÓBITO  REGISTRO DE NASCIMENTO DE NASCIDOS NO BRASIL FILHOS DE PAIS ESTRANGEIROS A SERVIÇO DE SEU PAÍS  Aquisição da Nacionalidade  Opção de Nacionalidade  Naturalização Constitucional e no Estatuto do Estrangeiro  Papel de Segurança  Fundo de Ressarcimento e Complementação dos Atos Gratuitos  Reconhecimento de Firmas e Autenticações e outro  Deontologia  Código de Ética do Registrador Civil de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo Código de Ética  DA ÉTICA DO REGISTRADOR CIVIL DE PESSOAS NATURAIS  DO CONSELHO DE ÉTICA  DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ÉTICO-PROFISSIONAL  DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES  DAS PENALIDADES  Das Sociedades  Modalidades de Sociedades Empresárias  Direito Tributário  Definição de Tributo  Classificação dos Tributos  Taxa  Taxa e Tarifa  Contribuições Especiais  Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar  Princípios Constitucionais Tributários  Repartição das Receitas Tributárias  Competência Tributária  PARTE II PROVAS   PARTE III PRÁTICA

Novo!!! 2022 Interessados: 067 98482-4921 TOMO I:   ? DIREITO ADMINISTRATIVO ? DIREITO CONSTITUCIONAL ? DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO ? DIREITO TRIBUTÁRIO ? DIREITO AMBIENTAL ? DIREITO URBANÍSTICO ? DIREITO CIVIL ? DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ? DIREITO AGRÁRIO   TOMO II:   ? DIREITO EMPRESARIAL ? DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ? DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL ? DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ? SÚMULAS E ENUNCIADOS AINDA, O MATERIAL CONTEMPLA:   ? Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração ? LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU.  ? LC nº 108/2001 - Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social ? Lei nº 4.717/1965 - Lei da Ação Popular ? Lei nº 6.019/1974 - Lei do Trabalho Temporário ? LC nº 24/1975 - Lei de Benefícios Fiscais do ICMS ? Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal ? Lei nº 6.938/1981 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ? Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde ? Lei nº 8.212/1991 -  Lei Orgânica da Seguridade Social ? Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social ? Lei nº 8.397/1992 - Lei da Medida Cautelar Fiscal ? Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público ? Lei nº 9.801/1999 - Perda de cargo público ? Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC ? Lei nº 9.882/1999 - ADPF ? LC nº 108/2001 - Entidades fechadas de Previdência Complementar ? LC nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar ? Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão ? Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falências ? Lei nº 11.105/2005 - Lei de Biossegurança ? Lei nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar do servidor federal ? Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade ? Lei nº 13.300/2016 - Lei do Mandado de injunção ? Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade ? Res. CONAMA nº 1/1986 - Estudo de Impacto Ambiental ? Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental

Este livro conta a história de um homem, de uma época e de um país. Um homem que ousou governar com imaginação, uma época em que os brasileiros deram as costas à derrota - e viveram o sonho intenso de serem modernos, cosmopolitas, viáveis. Este livro é uma reparação ao mais republicano dos presidentes e uma tentativa de entender por que um regime dinâmico e livre foi o verdadeiro 'regime de exceção' na história do Brasil do século XX. Seminovo em perfeito estado ! Peso 1.350 Kg País de Origem Brasil Idioma Português Marca Ponto De Leitura Altura 17.00 cm Largura 12.00 cm Profundidade 1.00 cm Número de Páginas 798 Acabamento Brochura Frete por conta do comprador ou a retirar

A Ditadura Escancarada - Autor: Elio Gaspari - História do Brasil - Editora: Companhia das Letras - 2002 - ISBN 85-359-0299-6 - Formato 16,5 x 23,5 x 3cm - Peso 910g - Descrição: Livro com texto isento de grifos e anotações, em Excelente estado de conservação, 507 páginas. R$20,00.Frete R$12,50 Sinopse: Durante os últimos trinta anos, o jornalista Elio Gaspari reuniu documentos até então inéditos e fez uma exaustiva pesquisa sobre o governo militar no Brasil. O resultado desse meticuloso trabalho gerou um conjunto de quatro volumes que compõe uma obra sobre a história recente do país. A obra é dividida em dois conjuntos - ´As ilusões armadas´ e ´O sacerdote e o feiticeiro´. ´As ilusões armadas´ reúne os livros ´A ditadura envergonhada´ e ´A ditadura escancarada´. Nos primeiros anos após o golpe de 1964, o governo militar ainda relutava em se assumir como uma ditadura, daí o título ´A ditadura envergonhada´. Mas com a edição do AI-5, no final de 1968, que suspendeu direitos constitucionais, ela se revela. Em "A ditadura escancarada", são reconstituídos os momentos mais tenebrosos do regime, como a prática da tortura contra os opositores do regime e a violência empregada contra os guerrilheiros do Araguaia, um dos últimos núcleos de resistência política. *Para mais anúncios: *No campo BUSCAR digite AMIGO ATILA, escolha a categoria do seu interesse (Música, Livros ou Hobbies); *Para todos os anúncios: no campo LOJAS digite AMIGO ATILA; *Envio uma lista dos meus Livros a venda, por Email ou WhatsApp; *Mais informações: WhatsApp 41 99279-3007

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Produto Novo Setenta anos após o término da Segunda Guerra Mundial, a Boitempo publica o relato testemunhal mais próximo e mais completo sobre a preparação, o fracasso e o desenlace trágico do atentado contra Adolf Hitler, em 20 de julho de 1944, que ficou conhecido como “Operação Valquíria”. Os diários que a princesa russa Marie Vassiltchikov manteve entre 1940 e 1945, durante seu exílio na Alemanha e em Viena, são um dos documentos mais notáveis que emergiram da guerra, considerados até hoje o único depoimento extenso contemporâneo desses acontecimentos, com notas tomadas no calor da hora. Testemunha “privilegiada” de um dos capítulos mais dramáticos da Segunda Guerra Mundial, Marie Vassiltchikov nasceu na Rússia em 1917 e, devido à sua origem nobre, em tempos de Revolução, cresceu como refugiada com sua família na Alemanha, na França e na Lituânia. Com o desenrolar da Guerra e o avanço do Exército Vermelho, a jovem acabou por fixar residência na Alemanha, onde, por ser poliglota, trabalhou no Ministério de Relações Exteriores do regime nazista e se tornou amiga dos militares alemães que planejaram a Conspiração de 20 de Julho. Quando começou a escrever, em 1940, Missie não imaginava que a guerra poderia durar tanto tempo e preocupava-se principalmente em resolver seus problemas imediatos, como arranjar trabalho, alimentar-se com os cupons de racionamento e compreender a situação que vivia. Observadora perspicaz, relata em suas anotações os detalhes da vida cotidiana de uma cidade em guerra, inclusive suas tentativas de manter uma vida social minimamente satisfatória, como jovem de 23 anos que era. Em 1945, já havia sentido o cheiro da decomposição de cadáveres nas ruínas bombardeadas de Berlim e Viena e perdido alguns dos seus melhores amigos, porém nunca abandonou a característica que faz seus escritos serem tão originais: a mescla entre seriedade e alegria de viver. Sempre teve consciência da gravidade do momento histórico pelo qual passava, mas nunca deixou de, ainda assim, tentar levar uma vida normal. "Diários de Berlim" é uma compilação dos escritos da aristocrata durante os anos de 1940-1945 e apresenta um relato único sobre a nobreza europeia – que se encontrava no meio da ocupação nazista e do avanço do exército russo – e sua ruína. A princesa russa escreve sobre a violência da guerra, com seus bombardeios, e também sobre sua vivência como estrangeira num país dominado pelos nazistas, com a crescente perseguição a civis, com o olhar de alguém que não era diretamente visado pelo regime, mas que era abalado por suas consequências diariamente. Mais de duzentos dos implicados no 20 de Julho foram julgados e executados com requintes de crueldade nos meses que se seguiram ao golpe, o que dizimou parte significativa da alta oficialidade das Forças Armadas alemãs e dos diplomatas do país, enquanto o III Reich agonizava. Os últimos executados foram mortos quando faltavam duas semanas para o fim da guerra, uma semana antes que Hitler se suicidasse, enquanto o Exército Vermelho já combatia dentro de Berlim. Características Autor: Vassiltchikov,Marie Peso: 0.675 I.S.B.N.: 9788575594117 Altura: 23.000000 Largura: 16.000000 Profundidade: 3.000000 Número de Páginas: 480 Idioma: Português Acabamento: Brochura Tradutor: Flávio Aguiar Número da edição: 1 Ano da edição: 2015

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Sinopse: O conto da aia, a obra-prima distópica de Margaret Atwood, tornou-se um clássico de nossos tempos. E agora a autora oferece a seus leitores a sua aguardada e surpreendente continuação.QUINZE ANOS APÓS os eventos de O conto da aia, o regime teocrático da República de Gilead aparentemente se mantém firme no poder, mesmo após as sucessivas tentativas de insurgência. Mas há sinais de que suas engrenagens começam a se deteriorar.Nesse momento crucial da história política do país, as vidas de três mulheres radicalmente diferentes convergem, e as consequências deste encontro poderão ser explosivas. Duas delas cresceram em lados opostos da fronteira: uma em Gilead, criada em meio a privilégios como filha de um importante Comandante, e outra no Canadá, onde frequenta a escola, trabalha na loja dos pais, participa de protestos anti-Gilead e assiste na TV às notícias sobre seus horrores. Os testamentos dessas duas jovens, que fazem parte da primeira geração a chegar à idade adulta nessa nova ordem mundial, são entrelaçados por uma terceira voz: o revelador manuscrito de uma das executoras do regime, uma mulher que exerce sua autoridade implacável por meio do acúmulo e da manipulação de segredos de Estado que podem ameaçar todas as estruturas do poder. Segredos dispersos e há muito enterrados, capazes de unir essas três mulheres, fazendo com que elas encarem quem realmente são e decidam até onde podem ir em busca do que acreditam. Peso: 0.503 kg ISBN10: 8532531563 ISBN13: 9788532531568 Número de páginas: 448 Ano de edição: 2019 Idioma: Português Tipo de produto: Livro Literatura Estrangeira: Ação e Aventura Tipo de produto: Novo e Impresso

Durante os últimos trinta anos, o jornalista Elio Gaspari reuniu documentos até então inéditos e fez uma exaustiva pesquisa sobre o governo militar no Brasil.Em A ditadura escancarada, são reconstituídos os momentos mais tenebrosos do regime, como a prática da tortura contra os opositores do regime e a violência empregada contra os guerrilheiros...

Livro novo e lacrado! O conto da aia, a obra-prima distópica de Margaret Atwood, tornou-se um clássico de nossos tempos. E agora a autora oferece a seus leitores a sua aguardada e surpreendente continuação.QUINZE ANOS APÓS os eventos de O conto da aia, o regime teocrático da República de Gilead aparentemente se mantém firme no poder, mesmo após as sucessivas tentativas de insurgência. Mas há sinais de que suas engrenagens começam a se deteriorar.Nesse momento crucial da história política do país, as vidas de três mulheres radicalmente diferentes convergem, e as consequências deste encontro poderão ser explosivas. Duas delas cresceram em lados opostos da fronteira: uma em Gilead, criada em meio a privilégios como filha de um importante Comandante, e outra no Canadá, onde frequenta a escola, trabalha na loja dos pais, participa de protestos anti-Gilead e assiste na TV às notícias sobre seus horrores. Os testamentos dessas duas jovens, que fazem parte da primeira geração a chegar à idade adulta nessa nova ordem mundial, são entrelaçados por uma terceira voz: o revelador manuscrito de uma das executoras do regime, uma mulher que exerce sua autoridade implacável por meio do acúmulo e da manipulação de segredos de Estado que podem ameaçar todas as estruturas do poder. Segredos dispersos e há muito enterrados, capazes de unir essas três mulheres, fazendo com que elas encarem quem realmente são e decidam até onde podem ir em busca do que acreditam.

Vendo apostila digital + 600 questões gabaritadas para concurso da polícia penal Mg Salário inicial de 4.600,00 Nível médio A partir desta sexta-feira (22/10), estão abertas as inscrições para o concurso público para o cargo de policial penal em Minas Gerais. O salário referente ao nível inicial da carreira, corresponde a R$ 4.631,25, e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, podendo ser desempenhada em regime de escala de plantão. Serão ofertadas  2.420 vagas, sendo 1.944 destinadas ao público masculino e 476 ao público feminino. Fica estabelecida reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência.

Modificação do Caso Julgado Material Civil por Alteração das Circunstâncias Livro Novo Edição Português | 1ª Edição Isabel Alexandre Editora Almedina Capa Dura ISBN 978-9724076935 Este estudo versa sobre a aplicabilidade às decisões judiciais civis do disposto no artigo 619º, n.º 2, do Código de Processo Civil, que admite a modificação, com fundamento em alteração das circunstâncias, de decisões judiciais transitadas em julgado, particularmente das que condenam em alimentos. Para o efeito da determinação do objecto possível dessa modificação, são consideradas várias decisões judiciais (por exemplo, as decisões absolutórias e as que condenam numa indemnização sob forma de capital), testando a sua permeabilidade à superveniência. Identificam-se também as circunstâncias que podem constituir fundamento da modificação (por exemplo, alterações legislativas ou novos meios de prova). São igualmente analisadas as condições de admissibilidade e de procedência da modificação e o processo da modificação. Define-se, ainda, a natureza da decisão modificativa. Conclui-se que o regime da modificação do caso julgado material por alteração das circunstâncias, embora se autonomize do regime do recurso extraordinário de revisão, representa, tal como este, uma quebra do caso julgado, não expressando portanto os limites temporais do caso julgado.

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