Livro estatuto

LIVRO "ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL FEDERAL" LEI 8112 DE 1990 Editora Vestcon 255 Páginas

livro estatuto da cidade - guia para implementaçao pelos municípios e cidadãos - 2.a edição - 2002 - instituto polis em ótimo estado de conservação

Livro Estatuto da criança e do adolescente, coleção Saraiva de legislação, sem rasgos nem riscos, com marcas do tempo apenas.

livro semi novo compilação completa do estatuto da criança e do adolescente livro para alunos do curso de direito e áreas afins

livro do ano de 2016, com 217 páginas. bom estado de conservação

Livro de direito, em perfeito estado. Com certeza ele te ajudará em seus estudos. Motivo da venda: Formação Acadêmica! *aberto a negociações*

comentários do estatuto da OAB e preparação para o exame 2019

lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2.003 ano: 2009 n.º de páginas: 80 descrição: encadernação brochura, seminovo, sem ressalvas. estante: direito estado: em ótimo estado de conservação

livro estatuto da criança e do adolescente para concursos - em excelente estado

estatuto da criança e do adolescente - legislação correlata senador delcídio do amaral - lei nº 8069 de 1990 versão de 2008 do senado federal. livro em bom estado, sem grifos ou rasuras, sem sinais de uso. páginas alvas e miolo firme. 177 páginas.

Livro em Ótimo Estado: CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Edição: 11|2012 Editora: Atlas Autor: Hércules Aghiarian Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileira. São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelamento do solo urbano, questões de shopping center e multipropriedade, o Estatuto da Cidade e o Patrimônio de Afetação, segundo a nova tentativa de sua eficácia, através da Lei nº 10.931/2004, que alterou diversas normas, inclusive dispositivos do ainda intitulado novo Código Civil brasileiro. Acompanham os temas estudados decisões dos diversos tribunais do país, inseridas para validade das posições assumidas, priorizando-se, sempre que possível, a visão do STF e do STJ. Se despertou seu interesse, entre em contato. Somente para retirada em Campinas. Estou próximo ao Swfit, Extra Abolição/Unip.

Livro NOVO de Processo Civil – Parte Geral “Fredie Didier Jr” Conforme: - Lei 13.256, de 05/02/16: Admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamação - Novo CPC - Lei 13.129/2015 - Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação) - Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei 13.188/2015 (Exercício do direito de resposta ou retificação pelo ofendido)

Livro - Mini Vade Mecum Civil e Empresarial: Legislação Selecionada Para OAB, Concursos e Prática Profissional O Mini Vade Mecum Civil e Empresarial é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016. Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016. Código de Ética e Disciplina da OAB/2015. Lei 13.140/2015 Lei de Mediação Lei 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei 13.188/2015 Direito de resposta

livro igualdade racial história, comentários ao estatuto e igualdade material . vários autores. excelente estado de conservação. sem sinais de uso ou desgaste. contém 284 páginas

Livro de estudo para o concurso de Técnico Bancário da Caixa Econômica (nível médio). Contém todas as matérias que estão na capa + exercícios com gabarito. Editora Degrau Cultural. 5° Edição (de acordo com o edital de 2014) (porém várias matérias são imutáveis, como Português, Matemática, História e Estatuto da Caixa, etc). A Degrau Cultural possui tradição em preparar candidatos: são mais de 36 anos aprovando os primeiros colocados! Retirar aqui em casa, em Ricardo de Albuquerque (a 500m da estação de trem, na Rua Aroeiras). É o lado de Ricardo que tem a Praça de Ricardo e o antigo mercado Novo Mundo (agora Rio Sul). ZAP 97545-8569

livro código penal militar código de processo penal militar estatuto dos militares constituição federal

livro da Juspodivm ano 2019 pouquíssimo utilizado e em excelente estado.

livro usado e em razoável estado. capas e lombada inteiras e com sinais de desgastes nas bordas e de envelhecimento e vincos na superfície. corte alinhado, homogêneo e levemente escurecido. páginas preservadas para leitura, sem grifos ou anotações. brochura, 1a edição, 127p

Artigo usado. Livro de legislação Além da Constituição Federal e dos Códigos, esta obra oferece: índices alfabético-remissivos, farta legislação complementar, contendo, entre outros: Lei de Falências, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Parcerias Público-Privadas, Lei de Biossegurança, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Súmula do STF, STJ, TST, TFR, etc. - Códigos 13 em 1 - Constituição Federal Código Civil Código de Processo Civil Código Penal Código de Processo Penal Código Tributário Código Comercial Código de Defesa do Consumidor Código de Trânsito Brasileiro Código Eleitoral Código Florestal Consolidação Das Leis Do Trabalho (CLT) Estatuto da Criança e Do Adolescente Código Penal Militar - Editora: América Jurídica - 2005 Númer de Páginas:1494 Publicação: 2006 Edição: 2º Encadernação: BROCHURA

INFORMAÇÕES BÁSICAS A obra apresenta em destaques as seguintes atualizações: - Emendas Constitucionais nºs 82 a 84/2014; - Código Civil: atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014; - CLT: atualizada pela Lei nº 13.015/2014; - ECA: atualizado pela Lei nº 13.046/2014; - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizado pela LC nº 147/2014; - Lei de Recuperação de Empresas e Falências: atualizada pela LC nº 147/2014; - Lei de Licitações: atualizada pela LC 147/2014; - Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.019/2014; - Regulamento da Previdência Social: atualizado pelo Dec. nº 8.032/2014; - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei nº 13.019/2014; - Estatuto Geral das Guardas Municipais: Lei nº 13.022/2014; - Disciplina o uso de armas não letais: Lei nº 13.060/2014; - Regimento Interno do STJ: atualizado pelas ERs nºs 15 a 18/2014; - Novas Súmulas Vinculantes do STF; - Novas Súmulas do STJ * livro brochura

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Vade Mecum Compacto. Conteúdo criteriosamente selecionado para consulta básica do dia dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Texto na íntegra, atualizado e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos. Destaques desta edição: Medidas Provisórias n. 759 (Regularização Fundiária), 761 (Programa Seguro-Emprego) e 763 (FGTS), de 22-12-2016 Atualizado pelas Emendas Constitucionais n.94 (Precatórios) e 95 (Teto dos gastos públicos), de 15-12-2016; NOVO CPC: LEI N. 13.105, de 16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016) Notas de Correspondência entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015 Adendo Especial - CPC DE 1973 (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) Estatuto da Microempresa (atualizado) Estatuto jurídico da Empresa Pública Mandado de injunção Tráfico de Pessoas Entrego nas estações: Paulista, Higienópolis-Mackenzie, República, Anhangabaú

para concurseiros!!! caderno de questões de concurso do estatuto da criança e do adolescente autor guerrinha editora campus concurso edição 2010

o ECA Estatuto da Criança e Adolescente fala sobre as leis que regem essas crianças , o livro novo em ótimo estado nunca foi usado

Sinopse: Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto gráfico, conta com o acréscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relação à edição de 2017. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, com destaque para: - Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislação Previdenciária - Principais Convenções Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) O conteúdo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Últimas Atualizações da 26ª edição (fechamento em 14-6-2018): - Constituição Federal (até EC n. 99) - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Segurança jurídica na aplicação do direito público) - Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP)- Código Penal - Código de Processo Penal Militar (novidade!) - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral) - Código do Consumidor (Saúde e segurança dos produtos comercializados) - Código de Trânsito (Regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito) - Código Florestal (Regularização fundiária) - CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial) - Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção) - Sistema Nacional de Emprego ? SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018) - Reforma Trabalhista ? regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) (Lei N. 13.675, de 11-6-2018) - Novas Súmulas do STJ e TST - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil. Capa dura: 2600 páginas Dimensões: 25 x 17.6 x 8.2 cm Editora: Saraiva; 26ª edição (16 julho 2018) Idioma:: Português Não esta lacrado

Vendo Livro Leis penais Especiais TOMO II do Gabriel Habib que aborda os seguintes temas para concursos: Organizações Criminosas; Crime de Genocídio; Improbidade Administrativa; Proteção a Testemunhas; Crimes contra Portadores de deficiência; Crime de Preconceito; Violação ao sigilo bancário, Retenção de documentos; Propriedade Intelectual; Estatuto do Idoso e Crime de desobediência na lei de ação Civil Pública.

Vendo Livro Leis Penais Especiais do Gabriel Habib que aborda os Crimes de Abuso de Autoridade; Estatuto do Desarmamento; Crimes contra a Ordem Tributária; Lavagem de Dinheiro; Crimes hediondos; Tortura; Corrupção de menores; Crime contra as finanças públicas e Licitações. 2ª edição.

Na compra do livro: Curso de Direito Penal -Fernando Capez, leva de brinde: -Contituição Federal. -Dois(2) códigos Civil. - Estatuto do Idoso. - Uma cartilha da nova ortografia

Vade Mecum Acadêmico De Direito Rideel - 18ª Edição 2014 - Com algumas demarcações, em plenas condições de uso. Livro usado com grifos e marcadores. A obra apresenta a Constituição Federal, Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Súmulas e Enunciados. Destaques: Emendas Constitucionais nºs 77 a 81/2014; CP - atualizado pelas Leis nºs 12.978 e 13.008/2014; CLT - atualizada pela Lei nº 12.997/2014; Lei dos Crimes Hediondos - atualizada pela Lei nº 12.978/2014; ECA - atualizado pelas Leis nºs 12.962 e 13.010/2014; CTB - atualizado pelas Leis nºs 12.971, 12.977, 12.998/2014 e MP nº 646/2014; Estatuto do Estrangeiro - atualizado pela Lei nº 12.968/2014; Lei da Ação Civil Pública - atualizada pelas Leis nºs 12.966 e 13.004/2014; Lei Antidrogas - atualizada pela Lei nº 12.961/2014; Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014; Crime de discriminação dos portadores de HIV e AIDS Lei nº 12.984/2014; Regimento Interno do STF - atualizado pela ER nº 49/2014; Nova súmula vinculante do STF; Novas súmulas do STJ e TST

Os principais posicionamentos de Flávio Tartuce sobre as categorias jurídicas. Manual de Direito Civil ? Volume Único traz comentários do autor sobre enunciados doutrinários e eventos históricos acompanhados de súmulas e ementas dos tribunais brasileiros. O livro ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, estão expostas as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, tais como a teoria do diálogo das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a técnica de ponderação, as eficácias interna e externa da função social do contrato, os conceitos parcelares da boa-fé objetiva (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium, duty to mitigate the loss e Nachfrist), a visão contemporânea da responsabilidade civil e do inadimplemento obrigacional, a função social da posse, a função social e socioambiental da propriedade, as novas entidades familiares, a parentalidade socioafetiva, a multiparentalidade, as principais controvérsias da sucessão legítima, entre outras.

Conforme: - Novo CPC 15 - LC 150/2015 - Regulamenta a relação de emprego doméstica - Lei 13.146/2015 - Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.134/2015 - Altera as regras para concessão do seguro-desemprego - MP 680/2015 - Institui o Programa de Proteção ao Emprego - Nova Súmula Vinculante 40, STF - Alteração das Súmulas 6, 362 e 366 do TST - Alteração da OJ 358 da SDI-1 do TST ATENÇÃO! Produto Novo - Embalado Apenas interessados entrar em contato Fone: (98) 98106-4054 (WhatsApp)